Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09060/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Palmeirais. | 11-09-2024 | --- |
| 09059/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'57.20" S / 42°07'34.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 11-09-2024 | --- |
| 09057/2024 | MARCOS HUIDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Agricultura Orgânica no município de Santa Filomena. | 11-09-2024 | --- |
| 09056/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-09-2024 | --- |
| 09055/2024 | Prefeitura Municipal de Parnaiba torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 11-09-2024 | --- |
| 09052/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-09-2024 | --- |
| 09051/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-09-2024 | --- |
| 09050/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-09-2024 | --- |
| 09049/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de José de Freitas. | 11-09-2024 | --- |
| 09048/2024 | SOBRAL I SPE torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°16'28.00" S / 42°21'32.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 11-09-2024 | --- |
| 09047/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 11-09-2024 | --- |
| 09042/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Sebastião Leal, Manoel Emídio. | 10-09-2024 | --- |
| 09041/2024 | FAZENDA BOQUEIRAO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) nos municípios de Nazaré do Piauí, Floriano. | 10-09-2024 | --- |
| 09040/2024 | CONDOMINIO BARCELONA SOLAR RESIDENCE torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 10-09-2024 | --- |
| 09037/2024 | EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de São João do Piauí, Uruçuí, Sebastião Leal, Ribeiro Gonçalves, Ribeira do Piauí, Paulistana, Betânia do Piauí, Curral Novo do Piauí, Canto do Buriti, São Francisco de Assis do Piauí, Brejo do Piauí, Colônia do Gurguéia, Tamboril do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Eliseu Martins, Manoel Emídio. | 10-09-2024 | --- |
| 09036/2024 | MUNICIPIO DE CURRAIS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Currais. | 10-09-2024 | --- |
| 09035/2024 | MUNICIPIO DE CURRAIS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Currais. | 10-09-2024 | --- |
| 09034/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Tanque do Piauí. | 10-09-2024 | --- |
| 09033/2024 | A.L.L.C. torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°50'18.00" S / 41°13'54.53" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bocaina. | 10-09-2024 | --- |
| 09032/2024 | ENERGIA SUSTENTAVEL DO PIAUI SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Palmeirais. | 10-09-2024 | --- |
| 09031/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 10-09-2024 | --- |
| 09028/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Morro Cabeça no Tempo. | 10-09-2024 | --- |
| 09026/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Uruçuí. | 10-09-2024 | --- |
| 09025/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. | 10-09-2024 | --- |
| 09023/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°33'55.98" S / 41°12'12.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 10-09-2024 | --- |
| 09022/2024 | LEONARDO GUSTAVO FIN ZEMOLIN, torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Forragicultura
Sistema Agrossilvipastoril
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
nos municípios de
Corrente,
São Gonçalo do Gurguéia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09021/2024 | LEONARDO GUSTAVO FIN ZEMOLIN, torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Sistema Agrossilvipastoril
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
nos municípios de
Corrente,
São Gonçalo do Gurguéia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09020/2024 | LEONARDO GUSTAVO FIN ZEMOLIN, torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
nos municípios de
Corrente,
São Gonçalo do Gurguéia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09019/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°26'48.40" S / 41°09'24.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 10-09-2024 | --- |
| 09018/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°31'43.26" S / 41°07'50.29" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 10-09-2024 | --- |
| 09017/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-09-2024 | --- |
| 09016/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°29'39.27" S / 41°06'01.77" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 10-09-2024 | --- |
| 09015/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°31'54.40" S / 41°00'55.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 10-09-2024 | --- |
| 09013/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08221/2023 | LION MINING SERVICOS E COMERCIO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Minério de Ferro no município de Piripiri. com validade até 11/09/2026. | 11-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 09058/2024 | José Das Dores De Oliveira torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Oeiras. com validade até 11/09/2025. | 11-09-2024 | --- |
| 09054/2024 | POSTO SANTOS SILVA 2 torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Simplício Mendes. com validade até 11/09/2028. | 11-09-2024 | --- |
| 09053/2024 | LUZ DA VIDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de sabões, detergentes e velas no município de Teresina. com validade até 11/09/2028. | 11-09-2024 | --- |
| 09046/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-09-2024 | --- |
| 09045/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-09-2024 | --- |
| 09044/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-09-2024 | --- |
| 09043/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-09-2024 | --- |
| 09030/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/09/2024. | 10-09-2024 | --- |
| 09029/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/09/2024. | 10-09-2024 | --- |
| 09027/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/09/2024. | 10-09-2024 | --- |
| 09024/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/09/2024. | 10-09-2024 | --- |
| 09014/2024 | VALE DO PRATA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Engarrafamento de bebidas, engarrafamento e gaseificação de água mineral e água adicionada de sais no município de Teresina. com validade até 10/09/2028. | 10-09-2024 | --- |
| 09012/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09011/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09010/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |