Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02896/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02895/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02894/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02893/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02892/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02891/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02890/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02889/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 01-04-2025 | --- |
| 02888/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02887/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02886/2025 | Prefeitura Municipal de Cristino Castro torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Cristino Castro. | 01-04-2025 | --- |
| 02885/2025 | VALE DO PRATA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Teresina. | 01-04-2025 | --- |
| 02884/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02883/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02882/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02881/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02880/2025 | RIBEIRO GONCALVES ENERGIA SOLAR SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°39'10.40" S / 45°11'29.43" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 01-04-2025 | --- |
| 02879/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02878/2025 | SJI Administradora de Participações Societarias Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°14'31.11" S / 43°07'38.41" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 01-04-2025 | --- |
| 02877/2025 | SJI Administradora de Participações Societarias Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°12'54.36" S / 43°07'05.54" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 01-04-2025 | --- |
| 02876/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02875/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02874/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02873/2025 | MAURÍCIO PINHEIRO MOURA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Ovinocaprinocultura no município de Simplício Mendes. | 01-04-2025 | --- |
| 02872/2025 | M P Martins Locações e Serviços torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Cristino Castro. | 01-04-2025 | --- |
| 02871/2025 | M P Martins Locações e Serviços torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Cristino Castro. | 01-04-2025 | --- |
| 02870/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02869/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Simões. | 01-04-2025 | --- |
| 02868/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 01-04-2025 | --- |
| 02867/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Miguel do Tapuio. | 01-04-2025 | --- |
| 02866/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02865/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02864/2025 | Prefeitura Municipal de Sussuapara torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Sussuapara. | 01-04-2025 | --- |
| 02863/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02862/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02861/2025 | *********** torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Capitão de Campos. | 31-03-2025 | --- |
| 02860/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02859/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02858/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02857/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02856/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02854/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alagoinha do Piauí. | 31-03-2025 | --- |
| 02853/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| 02852/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 31-03-2025 | --- |
| 02851/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-03-2025 | --- |
| 02850/2025 | INVESTE PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 31-03-2025 | --- |
| 02849/2025 | MHF PARTICIPACOES LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Currais.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
31-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02848/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Caracol. | 31-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02855/2025 | Ivan Wilson Oliveira de Carvalho Sena torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°06'14.64" S / 43°00'07.79" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 01/04/2030. | 31-03-2025 | --- |
| 02847/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/04/2025. | 31-03-2025 | --- |