Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09025/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. | 10-09-2024 | --- |
| 09023/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°33'55.98" S / 41°12'12.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 10-09-2024 | --- |
| 09022/2024 | LEONARDO GUSTAVO FIN ZEMOLIN, torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Forragicultura
Sistema Agrossilvipastoril
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
nos municípios de
Corrente,
São Gonçalo do Gurguéia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09021/2024 | LEONARDO GUSTAVO FIN ZEMOLIN, torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Sistema Agrossilvipastoril
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
nos municípios de
Corrente,
São Gonçalo do Gurguéia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09020/2024 | LEONARDO GUSTAVO FIN ZEMOLIN, torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
nos municípios de
Corrente,
São Gonçalo do Gurguéia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 09019/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°26'48.40" S / 41°09'24.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 10-09-2024 | --- |
| 09018/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°31'43.26" S / 41°07'50.29" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 10-09-2024 | --- |
| 09017/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-09-2024 | --- |
| 09016/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°29'39.27" S / 41°06'01.77" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 10-09-2024 | --- |
| 09015/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°31'54.40" S / 41°00'55.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 10-09-2024 | --- |
| 09013/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-09-2024 | --- |
| 08996/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-09-2024 | --- |
| 08995/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-09-2024 | --- |
| 08994/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°55'00.05" S / 44°29'18.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Curimatá. | 10-09-2024 | --- |
| 08993/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Boa Hora. | 10-09-2024 | --- |
| 08992/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 10-09-2024 | --- |
| 08991/2024 | Mateus Coppi torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°22'52.00" S / 44°37'50.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Uruçuí. | 10-09-2024 | --- |
| 08983/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Palmeirais. | 10-09-2024 | --- |
| 08980/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09024/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/09/2024. | 10-09-2024 | --- |
| 09014/2024 | VALE DO PRATA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Engarrafamento de bebidas, engarrafamento e gaseificação de água mineral e água adicionada de sais no município de Teresina. com validade até 10/09/2028. | 10-09-2024 | --- |
| 09012/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09011/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09010/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09009/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09008/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09007/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09006/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09005/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09004/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09003/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09001/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 09000/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 08999/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 08998/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 08997/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-09-2024 | --- |
| 08990/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°16'42.22" S / 42°21'07.00" O, sub-bacia , no município de São Francisco do Piauí. com validade até 10/09/2027. | 10-09-2024 | --- |
| 08989/2024 | Fernando Luiz Ranucci torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Bom Jesus, Currais. com validade até 11/09/2026. | 10-09-2024 | --- |
| 08988/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°14'26.71" S / 42°19'18.76" O, sub-bacia , no município de São Francisco do Piauí. com validade até 10/09/2027. | 10-09-2024 | --- |
| 08987/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°13'33.77" S / 42°29'17.61" O, sub-bacia , no município de São Francisco do Piauí. com validade até 10/09/2027. | 10-09-2024 | --- |
| 08986/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°14'12.71" S / 42°33'56.91" O, sub-bacia , no município de São Francisco do Piauí. com validade até 10/09/2027. | 10-09-2024 | --- |
| 08985/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°15'28.41" S / 42°22'21.68" O, sub-bacia , no município de São Francisco do Piauí. com validade até 10/09/2027. | 10-09-2024 | --- |
| 08984/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°10'43.16" S / 42°24'24.57" O, sub-bacia , no município de São Francisco do Piauí. com validade até 11/09/2027. | 10-09-2024 | --- |
| 08982/2024 | FAZENDA BOQUEIRAO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) nos municípios de Nazaré do Piauí, Floriano. com validade até 10/09/2025. | 10-09-2024 | --- |
| 08981/2024 | POSTOS ANDRADE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Uruçuí. com validade até 10/09/2028. | 10-09-2024 | --- |
| 08979/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°55'38.50" S / 41°51'45.40" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 28/01/2028. | 10-09-2024 | --- |
| 08978/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°03'08.72" S / 41°07'27.98" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 29/01/2028. | 10-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 10 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Simões, Araripina. com validade até 11/09/2028. | 10-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 09 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Simões, Araripina. com validade até 11/09/2028. | 10-09-2024 | --- |