Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08973/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 09-09-2024 | --- |
| 08972/2024 | LUCÉLIO BARROS PIRES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Uruçuí. | 09-09-2024 | --- |
| 08971/2024 | POLIMIX torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°08'48.03" S / 42°46'26.06" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 09-09-2024 | --- |
| 08966/2024 | AGROPECUÁRIA EMÍLIO LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
09-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 08962/2024 | AGROPECUÁRIA EMÍLIO LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
09-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 08959/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Alagoinha do Piauí. | 09-09-2024 | --- |
| 08958/2024 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São João da Canabrava. | 09-09-2024 | --- |
| 08951/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-09-2024 | --- |
| 08940/2024 | MARIA DA PAZ DE CARVALHO SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de São José do Divino. | 09-09-2024 | --- |
| 08937/2024 | Luis Gabriel Oliveira Nogueira torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Ribeiro Gonçalves. | 09-09-2024 | --- |
| 08935/2024 | FELICIANO GUEDES FERRAZ NETO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°54'05.20" S / 43°19'15.80" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Pavussu. | 09-09-2024 | --- |
| 08934/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-09-2024 | --- |
| 08933/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°57'01.03" S / 42°42'10.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 09-09-2024 | --- |
| 08932/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Sebastião Leal. | 09-09-2024 | --- |
| 08931/2024 | TERRUS S.A torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Sebastião Leal.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
09-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 08930/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 10 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Simões, Araripina. com validade até 11/09/2028. | 10-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 09 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Simões, Araripina. com validade até 11/09/2028. | 10-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 08 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Simões, Araripina. com validade até 11/09/2028. | 10-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 1 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Simões. com validade até 11/09/2028. | 10-09-2024 | --- |
| 08970/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08969/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08968/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08967/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08965/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08964/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08963/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08961/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08960/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08957/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08956/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08955/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08954/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°53'22.00" S / 41°50'28.78" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 27/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08953/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°53'34.62" S / 41°50'08.77" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 27/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08952/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°47'43.04" S / 41°57'04.00" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 27/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08950/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°53'14.60" S / 41°51'35.53" O, sub-bacia , no município de Simplício Mendes. com validade até 27/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08949/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°03'14.02" S / 41°09'52.85" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 27/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08948/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°10'22.45" S / 41°10'06.05" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 27/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08947/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°02'18.00" S / 41°07'54.07" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 28/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08946/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°01'16.65" S / 41°08'15.27" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 28/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08945/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°01'01.31" S / 41°09'29.18" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 28/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08944/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°03'13.77" S / 41°06'53.84" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 28/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08943/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°57'07.97" S / 41°09'16.60" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 28/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08942/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°05'20.84" S / 41°06'44.45" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 28/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08941/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°06'10.69" S / 41°10'45.88" O, sub-bacia , no município de Francisco Santos. com validade até 28/01/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | CONDOMÍNIO AGROPECUÁRIO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°17'30.11" S / 44°26'06.47" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
| 08938/2024 | ALIANÇA DISTRIBUIDORA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°04'18.79" S / 44°19'50.84" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 09/09/2027. | 09-09-2024 | --- |
| 08936/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/09/2024. | 09-09-2024 | --- |
| 08929/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de São João do Piauí. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08928/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Regeneração. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |