Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08934/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-09-2024 | --- |
| 08933/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°57'01.03" S / 42°42'10.02" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 09-09-2024 | --- |
| 08932/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Sebastião Leal. | 09-09-2024 | --- |
| 08931/2024 | TERRUS S.A torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Sebastião Leal.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
09-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 08930/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-09-2024 | --- |
| 08923/2024 | MARCOS ANTÔNIO MILLANI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 08-09-2024 | --- |
| 08922/2024 | ROBERTO BARRETO MARTINS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 08-09-2024 | --- |
| 08919/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°17'37.30" S / 41°25'09.20" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
| 08918/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°06'14.00" S / 41°23'14.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
| 08917/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°12'19.79" S / 41°26'39.92" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
| 08916/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°04'51.86" S / 41°19'07.22" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
| 08915/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°15'12.80" S / 41°24'34.50" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
| 08914/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°15'11.30" S / 41°22'26.50" O, sub-bacia ---, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
| 08913/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°14'30.08" S / 41°24'03.69" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
| 08912/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°08'18.92" S / 41°22'50.29" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 07-09-2024 | --- |
| 08905/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-09-2024 | --- |
| 08904/2024 | CERAMICA RODRIGUES torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°12'39.37" S / 41°04'32.01" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Acauã. | 06-09-2024 | --- |
| 08903/2024 | José Augusto Bolognini torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. | 06-09-2024 | --- |
| 08902/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 06-09-2024 | --- |
| 08901/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 06-09-2024 | --- |
| 08900/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Passagem Franca do Piauí. | 06-09-2024 | --- |
| 08899/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 06-09-2024 | --- |
| 08897/2024 | POSTO FROTA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de José de Freitas, Jatobá do Piauí, Lagoa Alegre, União, Teresina, Altos, Campo Maior. | 06-09-2024 | --- |
| 08896/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Paulistana. | 06-09-2024 | --- |
| 08895/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-09-2024 | --- |
| 08894/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-09-2024 | --- |
| 08893/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-09-2024 | --- |
| 08892/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 06-09-2024 | --- |
| 08891/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 06-09-2024 | --- |
| 08889/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 06-09-2024 | --- |
| 08888/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Palmeirais. | 06-09-2024 | --- |
| 08885/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08929/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de São João do Piauí. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08928/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Regeneração. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08927/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Oeiras. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08926/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Paes Landim. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08925/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Parnaíba. com validade até 09/09/2028. | 09-09-2024 | --- |
| 08924/2024 | EDF EN DO BRASIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Buriti dos Montes. com validade até 25/09/2025. | 09-09-2024 | --- |
| 08921/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°57'45.50" S / 42°05'24.80" O, sub-bacia , no município de Nova Santa Rita. com validade até 08/09/2027. | 08-09-2024 | --- |
| 08920/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°59'05.20" S / 42°00'35.60" O, sub-bacia , no município de Nova Santa Rita. com validade até 08/09/2027. | 08-09-2024 | --- |
| 08911/2024 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 08/12/2028. | 06-09-2024 | --- |
| 08910/2024 | Wesley Pessoa de Moura torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Curralinhos. com validade até 06/09/2026. | 06-09-2024 | --- |
| 08909/2024 | AUTO POSTO JB torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Parnaguá. com validade até 06/09/2026. | 06-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Prata do Piauí. | 06-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Francisco Santos. | 06-09-2024 | --- |
| 08906/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 06-09-2024 | --- |
| 08898/2024 | RODOLFO DE MOURA CARNEIRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 16/08/2026. | 06-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08890/2024 | GEFFESON OLIVEIRA SANTOS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°14'11.80" S / 42°31'11.10" O, sub-bacia , no município de Pau D'Arco do Piauí. com validade até 06/09/2028. | 06-09-2024 | --- |
| 08887/2024 | MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°31'55.00" S / 42°38'22.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. com validade até 06/09/2027. | 06-09-2024 | --- |
| 08886/2024 | SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°04'35.50" S / 42°48'10.63" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 06/09/2027. | 06-09-2024 | --- |