Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10522/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°00'46.46" S / 42°30'21.34" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Hugo Napoleão. | 31-10-2024 | --- |
| 10521/2024 | ATACADAO DA AREIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Francisco Macedo. | 31-10-2024 | --- |
| 10520/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°01'27.26" S / 42°33'34.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Hugo Napoleão. | 31-10-2024 | --- |
| 10519/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°59'35.87" S / 42°34'23.58" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Hugo Napoleão. | 31-10-2024 | --- |
| 10518/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Canto do Buriti. | 31-10-2024 | --- |
| 10517/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Amarante. | 31-10-2024 | --- |
| 10516/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alagoinha do Piauí. | 31-10-2024 | --- |
| 10515/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°15'22.10" S / 41°46'48.80" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Cruz do Piauí. | 31-10-2024 | --- |
| 10514/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-10-2024 | --- |
| 10513/2024 | Fagno de Lima torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Caracol. | 31-10-2024 | --- |
| 10512/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°08'04.85" S / 41°47'07.30" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Cruz do Piauí. | 31-10-2024 | --- |
| 10510/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 31-10-2024 | --- |
| 10509/2024 | COLORADO EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 31-10-2024 | --- |
| 10508/2024 | Atlantic Energias Renovaveis torna público
que solicitou à SEMARH
a Prorrogação de Licença Prévia,
para
Geração de energia a partir de fonte solar
no município de
Ribeira do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
30-10-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10507/2024 | Atlantic Energias Renovaveis torna público
que solicitou à SEMARH
a Prorrogação de Licença Prévia,
para
Geração de energia a partir de fonte solar
no município de
Lagoa do Barro do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
30-10-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10506/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°07'44.94" S / 41°49'10.78" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Cruz do Piauí. | 30-10-2024 | --- |
| 10505/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°05'13.96" S / 41°48'37.62" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Cruz do Piauí. | 30-10-2024 | --- |
| 10504/2024 | PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de São João da Serra. | 30-10-2024 | --- |
| 10503/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'55.43" S / 41°47'02.22" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santa Cruz do Piauí. | 30-10-2024 | --- |
| 10502/2024 | ILTON WALKER torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Baixa Grande do Ribeiro.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
30-10-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10501/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 30-10-2024 | --- |
| 10500/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Barras. | 30-10-2024 | --- |
| 10499/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-10-2024 | --- |
| 10498/2024 | AUTO POSTO TABOR torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 30-10-2024 | --- |
| 10497/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Campo Alegre do Fidalgo. | 30-10-2024 | --- |
| 10496/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bela Vista do Piauí. | 30-10-2024 | --- |
| 10495/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Campo Maior. | 30-10-2024 | --- |
| 10494/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Beneditinos. | 30-10-2024 | --- |
| 10493/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Avelino Lopes. | 30-10-2024 | --- |
| 10492/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Antônio Almeida. | 30-10-2024 | --- |
| 10491/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Altos. | 30-10-2024 | --- |
| 10490/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São José do Piauí. | 30-10-2024 | --- |
| 10488/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ipiranga do Piauí. | 30-10-2024 | --- |
| 10487/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 30-10-2024 | --- |
| 10485/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cocal. | 30-10-2024 | --- |
| 10484/2024 | LUIS PAULO COSTA DA MATA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Piscicultura de espécies nativas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Porto. | 30-10-2024 | --- |
| 10483/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 30-10-2024 | --- |
| 10482/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 30-10-2024 | --- |
| 10481/2024 | CONSERVA BEM torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Outras formas de disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) que não seja em aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos ou aterro para resíduos não perigosos – classe II A; no município de Bom Jesus. | 30-10-2024 | --- |
| 10480/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alto Longá. | 30-10-2024 | --- |
| 10477/2024 | SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 30-10-2024 | --- |
| 10476/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 30-10-2024 | --- |
| 10475/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Brejo do Piauí. | 30-10-2024 | --- |
| 10474/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Brejo do Piauí. | 30-10-2024 | --- |
| 10473/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ipiranga do Piauí. | 30-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10511/2024 | ANTONIO CARLOS TOLFO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°50'00.23" S / 44°03'28.72" O, sub-bacia , no município de Sebastião Leal. com validade até 31/10/2027. | 31-10-2024 | --- |
| 10489/2024 | CGN Brasil Energia e Participações S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 24/01/2027. | 30-10-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 10486/2024 | ****** torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar enquadrada em pelo menos um dos critérios do do Art. 16 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de Paulistana, Acauã, Queimada Nova. com validade até 24/05/2026. | 30-10-2024 | --- |
| 10479/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°34'30.00" S / 42°15'26.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 30/10/2027. | 30-10-2024 | --- |
| 10478/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°38'14.00" S / 42°14'10.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 30/10/2027. | 30-10-2024 | --- |