Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08258/2024 | AGROPECUÁRIA LAVORO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°28'03.49" S / 44°45'57.14" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Uruçuí. | 21-08-2024 | --- |
| 08257/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 21-08-2024 | --- |
| 08252/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-08-2024 | --- |
| 08251/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 21-08-2024 | --- |
| 08250/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João da Varjota. | 21-08-2024 | --- |
| 08247/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 20-08-2024 | --- |
| 08246/2024 | POSTO VALENTIM torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Barro Duro. | 20-08-2024 | --- |
| 08245/2024 | Bom Jesus Gabinete do prefeito torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Bom Jesus. | 20-08-2024 | --- |
| 08244/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Campinas do Piauí. | 20-08-2024 | --- |
| 08242/2024 | M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Cabeceiras do Piauí. | 20-08-2024 | --- |
| 08241/2024 | MARCOS ADAILSON DIERINGS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. | 20-08-2024 | --- |
| 08240/2024 | MARCOS ADAILSON DIERINGS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. | 20-08-2024 | --- |
| 08239/2024 | ITAUEIRA GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'37.15" S / 43°13'11.30" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Itaueira. | 20-08-2024 | --- |
| 08238/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08237/2024 | ITAUEIRA GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°34'06.07" S / 43°05'12.07" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Itaueira. | 20-08-2024 | --- |
| 08235/2024 | ITAUEIRA GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°28'59.09" S / 42°59'08.00" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Itaueira. | 20-08-2024 | --- |
| 08234/2024 | ITAUEIRA GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°24'37.07" S / 42°52'02.01" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itaueira. | 20-08-2024 | --- |
| 08233/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08232/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08231/2024 | ITAUEIRA GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°22'39.16" S / 43°09'55.97" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Itaueira. | 20-08-2024 | --- |
| 08230/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 20-08-2024 | --- |
| 08229/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08228/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 20-08-2024 | --- |
| 08227/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08226/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08225/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Itaueira. | 20-08-2024 | --- |
| 08224/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos no município de São Francisco do Piauí. | 20-08-2024 | --- |
| 08223/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Corrente. | 20-08-2024 | --- |
| 08222/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08221/2024 | LINDORIO EDUARDO DE CASTILHO NETO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°15'18.03" S / 45°08'47.20" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 20-08-2024 | --- |
| 08219/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-08-2024 | --- |
| 08266/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/08/2024. | 21-08-2024 | --- |
| 08265/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/08/2024. | 21-08-2024 | --- |
| 08264/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/08/2024. | 21-08-2024 | --- |
| 08263/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/08/2024. | 21-08-2024 | --- |
| 08262/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/08/2024. | 21-08-2024 | --- |
| 08261/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/08/2024. | 21-08-2024 | --- |
| 08260/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/08/2024. | 21-08-2024 | --- |
| 08259/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 22/08/2024. | 21-08-2024 | --- |
| 08256/2024 | DANIEL JONAS ROCHA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°43'23.52" S / 42°08'22.70" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 21/08/2027. | 21-08-2024 | --- |
| 08255/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°12'43.00" S / 43°38'44.00" O, sub-bacia , no município de Colônia do Gurguéia. com validade até 22/08/2027. | 21-08-2024 | --- |
| 08254/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°14'49.00" S / 43°46'59.00" O, sub-bacia , no município de Colônia do Gurguéia. com validade até 22/08/2027. | 21-08-2024 | --- |
| 08253/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°04'26.00" S / 43°46'50.00" O, sub-bacia , no município de Colônia do Gurguéia. com validade até 21/08/2027. | 21-08-2024 | --- |
| 08249/2024 | ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°05'26.81" S / 42°48'06.89" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 20/08/2027. | 20-08-2024 | --- |
| 08248/2024 | ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°05'23.79" S / 42°48'07.68" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 21/08/2027. | 20-08-2024 | --- |
| 08243/2024 | LINS 08 torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Cristino Castro. com validade até 20/08/2026. | 20-08-2024 | --- |
| 08236/2024 | ************************ torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Terminal de armazenamento de produtos químicos e petroquímicos no município de Teresina. com validade até 08/08/2028. | 20-08-2024 | --- |
| 08220/2024 | RICARDO TOMBINI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Santa Filomena, Gilbués, Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 20/08/2026. | 20-08-2024 | --- |