Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10472/2024 | AGUA CLARA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'44.65" S / 44°19'19.46" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Alvorada do Gurguéia. | 30-10-2024 | --- |
| 10471/2024 | HERMÓGENES ALMEIDA DE SANTANA JÚNIOR torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Corrente. | 29-10-2024 | --- |
| 10470/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 29-10-2024 | --- |
| 10469/2024 | José Agostinho da Luz torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas perenes, exceto fruticultura no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 29-10-2024 | --- |
| 10468/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 29-10-2024 | --- |
| 10467/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 29-10-2024 | --- |
| 10466/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 29-10-2024 | --- |
| 10465/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Redenção do Gurguéia. | 29-10-2024 | --- |
| 10464/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 29-10-2024 | --- |
| 10463/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Parnaíba. | 29-10-2024 | --- |
| 10462/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Parnaíba. | 29-10-2024 | --- |
| 10461/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Rio Grande do Piauí. | 29-10-2024 | --- |
| 10460/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João da Fronteira. | 29-10-2024 | --- |
| 10459/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Piripiri. | 29-10-2024 | --- |
| 10444/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 29-10-2024 | --- |
| 10443/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 29-10-2024 | --- |
| 10442/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São José do Divino. | 29-10-2024 | --- |
| 10440/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Parnaíba. | 29-10-2024 | --- |
| 10439/2024 | ******** torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Uruçuí. | 29-10-2024 | --- |
| 10438/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 29-10-2024 | --- |
| 10436/2024 | MONTE ALEGRE PICOENSE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Geminiano. | 29-10-2024 | --- |
| 10435/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Milton Brandão. | 29-10-2024 | --- |
| 10434/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Coronel José Dias. | 29-10-2024 | --- |
| 10433/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 29-10-2024 | --- |
| 10432/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Inhuma. | 29-10-2024 | --- |
| 10431/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 29-10-2024 | --- |
| 10429/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luís Correia. | 29-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | Joaquim de Sousa Amaral torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal dos Alves. com validade até 29/10/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | JPZ LOCAÇÕES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Cristino Castro, Ribeiro Gonçalves. com validade até 29/10/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 10456/2024 | AUTO POSTO CLEMENTINO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Teresina. com validade até 11/05/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 10455/2024 | PETRONAC COMBUSTÍVEIS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Teresina. com validade até 29/10/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | SANTA CLARA TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Cocal de Telha, Buriti dos Lopes, Picos, Queimada Nova, Altos, Capitão de Campos, Capitão Gervásio Oliveira, Cabeceiras do Piauí, Valença do Piauí, José de Freitas, Simplício Mendes, Elesbão Veloso, Piripiri, Piracuruca, São Raimundo Nonato, Campo Maior, Oeiras, São Miguel do Tapuio, Barras, Paulistana, São João da Fronteira, Simões, Batalha, Castelo do Piauí, São João do Piauí, Teresina, Parnaíba. com validade até 04/07/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | Posto Sao Miguel torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Uruçuí. com validade até 29/10/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | ******** torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Luís Correia. com validade até 29/10/2025. | 29-10-2024 | --- |
| 10451/2024 | GL TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Demerval Lobão, Teresina. com validade até 29/10/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 10450/2024 | IMPERIAL CONSTRUÇOES torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Valença do Piauí. com validade até 06/06/2026. | 29-10-2024 | --- |
| 10449/2024 | beatriz de lourene dick torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. com validade até 29/10/2026. | 29-10-2024 | --- |
| 10448/2024 | POSTO TREVI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Floriano. com validade até 29/10/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 10447/2024 | POSTO TREVO II torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Floriano. com validade até 29/10/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 10446/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Aroazes. com validade até 29/10/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 10445/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Nossa Senhora dos Remédios. com validade até 29/10/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 10441/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/10/2024. | 29-10-2024 | --- |
| 10437/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/10/2024. | 29-10-2024 | --- |
| 10430/2024 | POSTO DESTAK torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Raimundo Nonato. com validade até 29/10/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 10428/2024 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°02'05.10" S / 42°55'19.70" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 29/10/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10427/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°56'29.00" S / 42°47'25.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 19/08/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10426/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°59'46.00" S / 42°46'56.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 28/10/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10425/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°59'21.00" S / 42°46'58.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 19/08/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10424/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°59'11.00" S / 42°47'04.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 29/10/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10423/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°58'56.00" S / 42°46'57.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 19/08/2029. | 29-10-2024 | --- |