Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08214/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08213/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08212/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 20-08-2024 | --- |
| 08211/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Jaicós. | 20-08-2024 | --- |
| 08210/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°55'19.00" S / 41°26'39.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santana do Piauí. | 20-08-2024 | --- |
| 08208/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08207/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08204/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°59'28.00" S / 41°27'32.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Santana do Piauí. | 20-08-2024 | --- |
| 08203/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08202/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 20-08-2024 | --- |
| 08201/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08200/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08199/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 20-08-2024 | --- |
| 08184/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 20-08-2024 | --- |
| 08183/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Braz do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
| 08182/2024 | HARTHUR BERNARDO GOMES MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) Fruticultura no município de Alvorada do Gurguéia. | 19-08-2024 | --- |
| 08181/2024 | GLAUBER DO VALLE DE MORAIS FEITOSA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Fruticultura nos municípios de Brejo do Piauí, Tamboril do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
| 08180/2024 | EMABS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Sebastião Barros, Santa Rita de Cássia. | 19-08-2024 | --- |
| 08179/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 19-08-2024 | --- |
| 08178/2024 | MARCELO KRAUSPENHAR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Alto Longá. | 19-08-2024 | --- |
| 08177/2024 | MARCELO KRAUSPENHAR torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Alto Longá. | 19-08-2024 | --- |
| 08176/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floresta do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
| 08175/2024 | CASAS DO JOSE EMPREENDIMENTO I - POSTO DOIS AMORES torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 19-08-2024 | --- |
| 08174/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Esperantina. | 19-08-2024 | --- |
| 08173/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Boa Hora. | 19-08-2024 | --- |
| 08172/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Braz do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
| 08171/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Braz do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
| 08170/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoinha do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
| 08169/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°16'31.72" S / 43°01'50.28" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 19-08-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08217/2024 | ANA DEUSA MELO DE CERQUEIRA FORTES torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°04'38.96" S / 42°34'40.78" O, sub-bacia , no município de Altos. com validade até 21/10/2027. | 20-08-2024 | --- |
| 08216/2024 | RAIA DROGASIL S/A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°04'28.31" S / 42°44'10.02" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 20/08/2027. | 20-08-2024 | --- |
| 08215/2024 | MCM CAMINHÕES torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°13'09.63" S / 42°45'06.82" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 20/08/2027. | 20-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°27'24.63" S / 41°19'36.20" O, sub-bacia , no município de Pimenteiras. com validade até 27/04/2028. | 20-08-2024 | --- |
| 08206/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08205/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08198/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 30/11/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08197/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08196/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 08/08/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08195/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08194/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08193/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08192/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08191/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08190/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08189/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08188/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08187/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08186/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08185/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 20-08-2024 | --- |
| 08168/2024 | POSTO CERTO JOAO XXIII torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |