Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10392/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Princípio do Piauí. | 29-10-2024 | --- |
| 10391/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'48.76" S / 42°51'00.42" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Brejo do Piauí. | 29-10-2024 | --- |
| 10381/2024 | AGUA CLARA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Silo de Armazenamento no município de Alvorada do Gurguéia. | 29-10-2024 | --- |
| 10380/2024 | ELIZA ANDRADE BRASILEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de São João do Piauí. | 28-10-2024 | --- |
| 10379/2024 | djalma raimundo gonçalves torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Geminiano. | 28-10-2024 | --- |
| 10378/2024 | AFONSO CARVALHO DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Filomena. | 28-10-2024 | --- |
| 10377/2024 | POSTO M & M torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 28-10-2024 | --- |
| 10376/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 28-10-2024 | --- |
| 10375/2024 | ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'12.96" S / 42°43'24.78" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 28-10-2024 | --- |
| 10374/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 28-10-2024 | --- |
| 10373/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 28-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10422/2024 | Marcos Antonio Moura Mendes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'07.72" S / 41°41'27.16" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 30/10/2025. | 29-10-2024 | --- |
| 10421/2024 | Prefeitura Municipal de Simoes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°42'34.48" S / 40°47'22.73" O, sub-bacia , no município de Simões. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10420/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°24'56.48" S / 44°13'42.52" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 22/01/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 10419/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°56'17.73" S / 41°40'27.26" O, sub-bacia , no município de Piracuruca. com validade até 13/01/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 10418/2024 | Marcos Parente torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°00'46.12" S / 43°59'26.18" O, sub-bacia , no município de Marcos Parente. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10417/2024 | Marcos Parente torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°10'03.00" S / 43°55'55.38" O, sub-bacia , no município de Marcos Parente. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10416/2024 | Marcos Parente torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°09'57.60" S / 43°51'40.10" O, sub-bacia , no município de Marcos Parente. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10415/2024 | Marcos Parente torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°10'31.42" S / 43°52'31.09" O, sub-bacia , no município de Marcos Parente. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10414/2024 | Marcos Parente torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°09'11.30" S / 43°51'10.30" O, sub-bacia , no município de Marcos Parente. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10413/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°24'00.61" S / 42°46'38.80" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10412/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°30'11.24" S / 42°42'43.51" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10411/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°30'33.12" S / 42°39'15.55" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10410/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°58'00.00" S / 42°47'00.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 29/10/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10409/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°57'45.00" S / 42°46'48.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 19/08/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10408/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°57'31.00" S / 42°46'50.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 29/10/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10407/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°57'36.00" S / 42°47'15.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 19/08/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10406/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°57'45.00" S / 42°47'07.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 29/10/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10405/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°57'34.00" S / 42°47'02.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 29/10/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10404/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°57'41.00" S / 42°47'28.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 29/10/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10403/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°57'59.00" S / 42°46'37.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 29/10/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10402/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°58'04.00" S / 42°46'37.00" O, sub-bacia , no município de Pajeú do Piauí. com validade até 29/10/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10401/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°36'56.87" S / 42°23'53.73" O, sub-bacia , no município de Beneditinos. com validade até 30/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10400/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°01'52.03" S / 42°52'11.09" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 30/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10399/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°53'07.71" S / 42°39'21.70" O, sub-bacia , no município de Água Branca. com validade até 30/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10398/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°28'14.07" S / 42°19'16.65" O, sub-bacia , no município de Beneditinos. com validade até 30/10/2024. | 29-10-2024 | --- |
| 10397/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°29'58.70" S / 45°11'34.57" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 30/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10396/2024 | AGUA MINERAL MAR DOCE torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°07'46.86" S / 42°41'04.08" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 03/07/2028. | 29-10-2024 | --- |
| 10395/2024 | MARIA IRACI BARROS DOS REIS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°17'10.50" S / 42°42'55.30" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10394/2024 | ANTARES VEÍCULOS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°04'46.00" S / 42°45'43.00" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10393/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°37'21.61" S / 42°47'53.84" O, sub-bacia , no município de União. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10390/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 30/10/2024. | 29-10-2024 | --- |
| 10389/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°24'56.09" S / 42°35'32.02" O, sub-bacia , no município de Lagoa do Piauí. com validade até 30/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10388/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°19'05.62" S / 45°12'23.56" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10387/2024 | VPJ agricultura e pecuaria LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°52'24.79" S / 41°32'09.21" O, sub-bacia , no município de Juazeiro do Piauí. com validade até 29/10/2029. | 29-10-2024 | --- |
| 10386/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°19'05.62" S / 45°12'23.56" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10385/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°19'56.70" S / 43°06'50.80" O, sub-bacia , no município de Jurema. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10384/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°37'41.34" S / 41°33'29.32" O, sub-bacia , no município de Inhuma. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10383/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°39'17.04" S / 41°35'00.97" O, sub-bacia , no município de Inhuma. com validade até 02/10/2027. | 29-10-2024 | --- |
| 10382/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°38'52.00" S / 42°14'50.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 29/10/2027. | 29-10-2024 | --- |