Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08160/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ribeiro Gonçalves. | 19-08-2024 | --- |
| 08147/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Caraúbas do Piauí. | 19-08-2024 | --- |
| 08146/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 19-08-2024 | --- |
| 08145/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-08-2024 | --- |
| 08144/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 19-08-2024 | --- |
| 08142/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'02.96" S / 43°33'42.02" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Eliseu Martins. | 19-08-2024 | --- |
| 08141/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°02'43.13" S / 43°39'59.75" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Eliseu Martins. | 19-08-2024 | --- |
| 08140/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Canto do Buriti. | 19-08-2024 | --- |
| 08139/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 19-08-2024 | --- |
| 08134/2024 | COOGP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Pegmatitos e Gemas, exceto diamante no município de Pedro II. | 19-08-2024 | --- |
| 08133/2024 | CIDENI LAURINDO MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) Fruticultura no município de Alvorada do Gurguéia. | 18-08-2024 | --- |
| 08132/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Pajeú do Piauí. | 18-08-2024 | --- |
| 08131/2024 | CLARO S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 16-08-2024 | --- |
| 08130/2024 | CAJUPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Aviação agrícola de pulverização e serviços associados à manutenção de plantio no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 16-08-2024 | --- |
| 08129/2024 | CAJUPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Aviação agrícola de pulverização e serviços associados à manutenção de plantio no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 16-08-2024 | --- |
| 08128/2024 | CPFL RENOVAVEIS torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de Parnaíba, Luís Correia, Bom Princípio do Piauí. | 16-08-2024 | --- |
| 08127/2024 | RENATO MIRANDA CARVALHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Brejo do Piauí. | 16-08-2024 | --- |
| 08126/2024 | FAZENDA MINGAPORÃ torna público
que solicitou à SEMARH
a Prorrogação de Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Alto Parnaíba,
Santa Filomena.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
16-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 08125/2024 | AGRO GP torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Horticultura (floricultura, olericultura, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Valença do Piauí. | 16-08-2024 | --- |
| 08124/2024 | FASCINO DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Empreendimento de turismo no espaço rural (ecoturismo) no município de Pedro II. | 16-08-2024 | --- |
| 08123/2024 | AGRO GP torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Fruticultura no município de Valença do Piauí. | 16-08-2024 | --- |
| 08122/2024 | PEDRINHO TAVARES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°45'30.60" S / 45°08'27.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 16-08-2024 | --- |
| 08120/2024 | Stefhanie dos Santos Souza torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'59.55" S / 41°41'41.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 16-08-2024 | --- |
| 08119/2024 | Stefhanie dos Santos Souza torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'09.55" S / 41°41'38.88" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 16-08-2024 | --- |
| 08118/2024 | FASCINO DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Empreendimento de turismo no espaço rural (ecoturismo) no município de Pedro II. | 15-08-2024 | --- |
| 08117/2024 | POSTO CHE torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 15-08-2024 | --- |
| 08116/2024 | LUCAS CHIKOSKI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Tanque do Piauí, Oeiras. | 15-08-2024 | --- |
| 08115/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-08-2024 | --- |
| 08114/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 15-08-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08163/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°52'07.75" S / 45°13'15.90" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08162/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'47.06" S / 45°12'37.51" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08161/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°44'44.85" S / 45°00'42.81" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08159/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°10'50.08" S / 42°50'58.84" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 24/12/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08158/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°07'37.98" S / 42°55'48.17" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 24/12/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08157/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°08'23.88" S / 42°56'07.88" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 28/02/2028. | 19-08-2024 | --- |
| 08156/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°15'45.03" S / 42°53'17.54" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 24/12/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08155/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°15'59.26" S / 42°53'23.75" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 24/12/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08154/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°08'44.21" S / 42°57'39.06" O, sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 24/12/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08153/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°46'31.74" S / 42°17'08.76" O, sub-bacia , no município de São Miguel da Baixa Grande. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08152/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°46'35.76" S / 42°16'06.68" O, sub-bacia , no município de São Miguel da Baixa Grande. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08151/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°50'55.03" S / 42°13'50.49" O, sub-bacia , no município de São Miguel da Baixa Grande. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08150/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 19-08-2024 | --- |
| 08149/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 19-08-2024 | --- |
| 08148/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 19-08-2024 | --- |
| 08143/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 19-08-2024 | --- |
| 08138/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°09'46.00" S / 41°55'33.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 19/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08137/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/08/2025. | 19-08-2024 | --- |
| 08136/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/08/2025. | 19-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | BRASIL AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°56'45.88" S / 44°22'58.02" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 20/08/2027. | 19-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | BRASIL AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°56'36.61" S / 44°22'57.84" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 17/08/2027. | 16-08-2024 | --- |