Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10372/2024 | F. GLEUDIMAR R. BARROSO-POSTO RAMOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Ipiranga do Piauí. | 28-10-2024 | --- |
| 10371/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 28-10-2024 | --- |
| 10370/2024 | MINERACAO BATALHENSE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Beneficiamento de Minerais em Britagem no município de Batalha. | 28-10-2024 | --- |
| 10369/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 28-10-2024 | --- |
| 10368/2024 | ASSARE AGROPECUARIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de José de Freitas. | 28-10-2024 | --- |
| 10366/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 28-10-2024 | --- |
| 10365/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-10-2024 | --- |
| 10364/2024 | BRITA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Beneficiamento de Minerais em Britagem no município de Nazária. | 27-10-2024 | --- |
| 10363/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de São Gonçalo do Piauí. | 27-10-2024 | --- |
| 10362/2024 | Darvil Pivatto torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Baixa Grande do Ribeiro,
Ribeiro Gonçalves.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
26-10-2024 |
Clique para abrir RIMA
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| 10361/2024 | AGROMAR OSTRA VIVA PESCADOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Carcinicultura em zona costeira no município de Cajueiro da Praia. | 26-10-2024 | --- |
| 10357/2024 | POSTO HILTIM torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Anísio de Abreu. | 26-10-2024 | --- |
| 10356/2024 | POSTO OEIRAS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Oeiras. | 26-10-2024 | --- |
| 10355/2024 | DARLAN TOMASINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Landri Sales, Antônio Almeida. | 25-10-2024 | --- |
| 10354/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Luzilândia. | 25-10-2024 | --- |
| 10349/2024 | POUSADA VENTO DO KITE torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Empreendimento hoteleiro/turístico em zona costeira (resort) no município de Cajueiro da Praia. | 25-10-2024 | --- |
| 10348/2024 | CPM AGRÍCOLA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 25-10-2024 | --- |
| 10347/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de São Gonçalo do Piauí. | 25-10-2024 | --- |
| 10346/2024 | VALDOCIR SLAVEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 25-10-2024 | --- |
| 10345/2024 | CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Minerais Não Metálicos, exceto calcário, rochas ornamentais e de revestimento nos municípios de Jaicós, Campo Grande do Piauí. | 25-10-2024 | --- |
| 10343/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Jaicós. | 25-10-2024 | --- |
| 10342/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Patos do Piauí. | 25-10-2024 | --- |
| 10341/2024 | Facchini SA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Fabricação, montagem e/ou manutenção de veículos automotores e/ou ferroviários, vagões e locomotivas, exceto embarcações e estruturas flutuantes no município de Teresina. | 25-10-2024 | --- |
| 10336/2024 | Manoel João de Oliveira torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Bom Jesus. | 25-10-2024 | --- |
| 10335/2024 | DARLAN TOMASINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Landri Sales, Antônio Almeida. | 25-10-2024 | --- |
| 10334/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10367/2024 | José Augusto Bolognini torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Barras, Boa Hora. com validade até 28/10/2025. | 28-10-2024 | --- |
| 10360/2024 | MARCELO ERNESTO RAUPP torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. com validade até 26/10/2025. | 26-10-2024 | --- |
| 10359/2024 | HERNANE SCHERER WEBLER torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. com validade até 26/10/2028. | 26-10-2024 | --- |
| 10358/2024 | HERNANE SCHERER WEBLER torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. com validade até 26/10/2028. | 26-10-2024 | --- |
| 10353/2024 | AQUAFARM torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Carcinicultura em zona costeira no município de Luís Correia. com validade até 25/10/2025. | 25-10-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 10352/2024 | Cerrado Investimentos LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de José de Freitas, Lagoa Alegre. com validade até 25/10/2028. | 25-10-2024 | --- |
| 10351/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°39'05.83" S / 41°34'28.04" O, sub-bacia , no município de Inhuma. com validade até 30/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10350/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°40'13.83" S / 41°41'03.11" O, sub-bacia , no município de Inhuma. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10344/2024 | F I INDUSTRIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Fabricação de perfumarias e cosméticos no município de Teresina. com validade até 12/10/2028. | 25-10-2024 | --- |
| 10340/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/10/2024. | 25-10-2024 | --- |
| 10339/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/10/2024. | 25-10-2024 | --- |
| 10338/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/10/2024. | 25-10-2024 | --- |
| 10337/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 26/10/2024. | 25-10-2024 | --- |
| 10333/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°25'49.07" S / 42°46'34.06" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10332/2024 | CALCARIO SANTA FILOMENA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°13'44.47" S / 45°40'26.42" O, sub-bacia , no município de Santa Filomena. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10331/2024 | BURITI S/A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°14'30.15" S / 42°40'47.10" O, sub-bacia , no município de Regeneração. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10330/2024 | RICARDO SOARES RAMOS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°48'38.06" S / 42°35'37.28" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10329/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°08'46.00" S / 41°55'40.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10328/2024 | Prefeitura Municipal de Simoes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°41'20.44" S / 40°45'59.96" O, sub-bacia , no município de Simões. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10327/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°40'56.00" S / 42°15'52.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10326/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°44'14.00" S / 42°15'09.00" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10325/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°41'38.00" S / 42°09'32.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10324/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°41'08.00" S / 42°08'59.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10323/2024 | CERAMICA SANTA MARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°00'07.84" S / 42°50'31.85" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 25/10/2028. | 25-10-2024 | --- |