Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08100/2024 | CONSORCIO RECICLE / AURORA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Fabricação, montagem e/ou manutenção de veículos automotores e/ou ferroviários, vagões e locomotivas, exceto embarcações e estruturas flutuantes no município de Teresina. | 15-08-2024 | --- |
| 08099/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
| 08098/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
| 08097/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
| 08094/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
| 08092/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
| 08091/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Matias Olímpio. | 15-08-2024 | --- |
| 08090/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-08-2024 | --- |
| 08089/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piracuruca. | 15-08-2024 | --- |
| 08088/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cabeceiras do Piauí. | 15-08-2024 | --- |
| 08087/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Arraial. | 15-08-2024 | --- |
| 08086/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Inhuma. | 15-08-2024 | --- |
| 08085/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Francinópolis. | 15-08-2024 | --- |
| 08084/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Landri Sales. | 15-08-2024 | --- |
| 08083/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Marcos Parente. | 15-08-2024 | --- |
| 08082/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 15-08-2024 | --- |
| 08081/2024 | MINAFOS PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Minerais Não Metálicos, exceto calcário, rochas ornamentais e de revestimento no município de Jacobina do Piauí. | 15-08-2024 | --- |
| 08080/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ribeiro Gonçalves. | 14-08-2024 | --- |
| 08079/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bocaina. | 14-08-2024 | --- |
| 08078/2024 | M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Cabeceiras do Piauí. | 14-08-2024 | --- |
| 08077/2024 | POSTO JW torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Eliseu Martins. | 14-08-2024 | --- |
| 08076/2024 | CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'22.40" S / 42°46'36.90" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
| 08075/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Oeiras. | 14-08-2024 | --- |
| 08074/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Oeiras. | 14-08-2024 | --- |
| 08073/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Oeiras. | 14-08-2024 | --- |
| 08072/2024 | PARNAIBA AGRO PASTORIL S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 14-08-2024 | --- |
| 08071/2024 | TERRUS S.A torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Baixa Grande do Ribeiro,
Ribeiro Gonçalves.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
14-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA |
| 08070/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 14-08-2024 | --- |
| 08069/2024 | PARNAIBA AGRO PASTORIL S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 14-08-2024 | --- |
| 08068/2024 | POSTO DESTAK torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Raimundo Nonato. | 14-08-2024 | --- |
| 08067/2024 | POSTO SÃO PAULO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
| 08066/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
| 08065/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Domingos Mourão. | 14-08-2024 | --- |
| 08064/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Demerval Lobão. | 14-08-2024 | --- |
| 08063/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
| 08062/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Pedro do Piauí. | 14-08-2024 | --- |
| 08061/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pau D'Arco do Piauí. | 14-08-2024 | --- |
| 08060/2024 | Fótons de Santo Onésimo Energias Renováveis S.A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Bom Jesus. | 14-08-2024 | --- |
| 08058/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
| 08057/2024 | Fótons de Santo Onésimo Energias Renováveis S.A torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Bom Jesus. | 14-08-2024 | --- |
| 08056/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barro Duro. | 14-08-2024 | --- |
| 08055/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Palmeirais. | 14-08-2024 | --- |
| 08054/2024 | ATC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Barro Duro. | 14-08-2024 | --- |
| 08052/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 14-08-2024 | --- |
| 08051/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Amarante. | 14-08-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08096/2024 | Condomínio Residencial Portal do Leste torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°04'11.00" S / 42°45'25.40" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 15/07/2027. | 15-08-2024 | --- |
| 08095/2024 | ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°57'17.90" S / 42°32'08.60" O, sub-bacia , no município de Altos. com validade até 15/08/2027. | 15-08-2024 | --- |
| 08093/2024 | BIOPAR torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 06°48'28.79" S / 43°00'49.79" O, sub-bacia , no município de Floriano. com validade até 15/08/2028. | 15-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | LUCAS CHIKOSKI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Tanque do Piauí, Oeiras. com validade até 14/08/2025. | 14-08-2024 | --- |
| 08053/2024 | AGROPECUARIA CANAA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°04'58.53" S / 45°03'09.54" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 14/08/2027. | 14-08-2024 | --- |