Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10321/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Teresina. | 25-10-2024 | --- |
| 10320/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-10-2024 | --- |
| 10319/2024 | Pueblo Administracao e Participacao Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura no município de Jerumenha. | 25-10-2024 | --- |
| 10318/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Inhuma. | 25-10-2024 | --- |
| 10317/2024 | ALFA LOCACOES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Ribeiro Gonçalves. | 25-10-2024 | --- |
| 10316/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 25-10-2024 | --- |
| 10311/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 25-10-2024 | --- |
| 10310/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Píer, trapixe, ancoradouro e atracadouro para travessia no município de União. | 25-10-2024 | --- |
| 10309/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Boqueirão do Piauí. | 24-10-2024 | --- |
| 10308/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Boqueirão do Piauí. | 24-10-2024 | --- |
| 10307/2024 | Posto Mais Portal da Alegria torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 24-10-2024 | --- |
| 10305/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Barreiras do Piauí. | 24-10-2024 | --- |
| 10304/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Barra D'Alcântara. | 24-10-2024 | --- |
| 10303/2024 | MARCELO ERNESTO RAUPP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 24-10-2024 | --- |
| 10302/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Colônia do Gurguéia. | 24-10-2024 | --- |
| 10301/2024 | Fagno de Lima torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caracol. | 24-10-2024 | --- |
| 10300/2024 | Fagno de Lima torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Caracol. | 24-10-2024 | --- |
| 10299/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Morro do Chapéu do Piauí. | 24-10-2024 | --- |
| 10298/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Morro do Chapéu do Piauí. | 24-10-2024 | --- |
| 10296/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-10-2024 | --- |
| 10295/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Dirceu Arcoverde. | 24-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | MINERACAO ALVORADA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°12'24.03" S / 42°46'50.81" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 25/10/2027. | 25-10-2024 | --- |
| 10315/2024 | AUTO POSTO JURANDI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Agricolândia. com validade até 25/10/2028. | 25-10-2024 | --- |
| 10314/2024 | POSTO ICARAÍ torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 25/10/2028. | 25-10-2024 | --- |
| 10313/2024 | POSTO SÃO RAIMUNDO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 25/10/2028. | 25-10-2024 | --- |
| 10312/2024 | POSTO SÃO RAIMUNDO 02 torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 25/10/2028. | 25-10-2024 | --- |
| 10306/2024 | MINERACAO BATALHENSE torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Beneficiamento de Minerais em Britagem no município de Batalha. com validade até 24/10/2026. | 24-10-2024 | --- |
| 10297/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 24-10-2024 | --- |
| 10294/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°17'05.58" S / 40°56'54.15" O, sub-bacia , no município de Vila Nova do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10293/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°52'36.80" S / 40°54'39.70" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10292/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°52'05.50" S / 40°54'31.90" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10291/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°53'50.10" S / 40°54'54.90" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10290/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°52'01.00" S / 40°55'17.20" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 11/11/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10289/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'22.50" S / 40°55'30.30" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10288/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°50'43.60" S / 40°54'43.60" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 11/11/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10287/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°48'04.00" S / 40°53'29.60" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10286/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°49'04.30" S / 40°51'48.60" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10285/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°50'38.40" S / 40°52'09.20" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10284/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°17'37.30" S / 41°25'09.20" O, sub-bacia , no município de Luís Correia. com validade até 11/11/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10283/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°06'14.00" S / 41°23'14.60" O, sub-bacia , no município de Luís Correia. com validade até 11/11/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10282/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°12'19.79" S / 41°26'39.92" O, sub-bacia , no município de Luís Correia. com validade até 11/11/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10281/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°04'51.86" S / 41°19'07.22" O, sub-bacia , no município de Luís Correia. com validade até 11/11/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10280/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°15'12.80" S / 41°24'34.50" O, sub-bacia , no município de Luís Correia. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10279/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°15'11.30" S / 41°22'26.50" O, sub-bacia , no município de Luís Correia. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10278/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°14'30.08" S / 41°24'03.69" O, sub-bacia , no município de Luís Correia. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10277/2024 | MUNICIPIO DE LUIS CORREIA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°08'18.92" S / 41°22'50.29" O, sub-bacia , no município de Luís Correia. com validade até 11/11/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10276/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°47'04.70" S / 40°54'37.60" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10275/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°34'48.00" S / 42°11'40.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10274/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°42'32.00" S / 42°08'20.00" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10273/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°43'59.00" S / 42°09'34.00" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |