Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07972/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 12-08-2024 | --- |
| 07971/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 11-08-2024 | --- |
| 07970/2024 | GERMANO CÉSAR CARDOSO PIRES REBÊLO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Castelo do Piauí. | 10-08-2024 | --- |
| 07969/2024 | NORDESTE BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Produção de álcool etílico (inclusive destilado), metanol e similares no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 10-08-2024 | --- |
| 07952/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Nazária. | 10-08-2024 | --- |
| 07949/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 10-08-2024 | --- |
| 07948/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 10-08-2024 | --- |
| 07947/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 10-08-2024 | --- |
| 07946/2024 | FLAVIO SANTOS ROCATO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Jurema. | 09-08-2024 | --- |
| 07945/2024 | RILTON MORAES SANTOS, torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Floriano. | 09-08-2024 | --- |
| 07944/2024 | POSTO VALENTIM torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Valença do Piauí. | 09-08-2024 | --- |
| 07939/2024 | POSTO TREVO II torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Floriano. | 09-08-2024 | --- |
| 07934/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Morro do Chapéu do Piauí. | 09-08-2024 | --- |
| 07933/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Palmeirais. | 09-08-2024 | --- |
| 07932/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Morro do Chapéu do Piauí. | 09-08-2024 | --- |
| 07931/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Barreiras do Piauí. | 09-08-2024 | --- |
| 07930/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 09-08-2024 | --- |
| 07929/2024 | C P ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 09-08-2024 | --- |
| 07927/2024 | POSTO SÃO PAULO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Teresina. | 09-08-2024 | --- |
| 07923/2024 | DAGILDO ALVES PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Porto Alegre do Piauí. | 09-08-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07968/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°16'04.00" S / 43°44'16.73" O, sub-bacia , no município de Guaribas. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07967/2024 | MOYSES ELVAS BARJUD torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°20'30.01" S / 44°11'33.54" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07966/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°51'07.00" S / 43°00'15.08" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07965/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°59'44.76" S / 42°46'04.50" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07964/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°59'38.15" S / 42°43'17.90" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07963/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'49.17" S / 42°39'07.21" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07962/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°00'54.04" S / 42°51'28.98" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07961/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'12.51" S / 42°45'01.82" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07960/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°01'02.16" S / 42°46'16.76" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07959/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'19.39" S / 42°37'42.71" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07958/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°00'21.41" S / 42°38'20.99" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07957/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°00'05.47" S / 42°50'53.36" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07956/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°00'48.84" S / 42°50'11.45" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07955/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°59'10.19" S / 42°43'08.60" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07954/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°57'14.02" S / 42°42'37.56" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07953/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°58'17.08" S / 42°42'26.46" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07951/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°25'31.15" S / 42°39'49.20" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 10/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07950/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 10-08-2024 | --- |
| 07943/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°27'50.88" S / 44°28'14.91" O, sub-bacia , no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07942/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°41'31.47" S / 44°31'33.65" O, sub-bacia , no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07941/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°19'57.07" S / 44°29'56.71" O, sub-bacia , no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07940/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°30'18.26" S / 44°14'36.54" O, sub-bacia , no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 13/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07938/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 09-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 04 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Simões. com validade até 09/08/2028. | 09-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 05 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Simões. com validade até 09/08/2028. | 09-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 03 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Simões. com validade até 09/08/2028. | 09-08-2024 | --- |
| 07928/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/08/2024. | 09-08-2024 | --- |
| 07926/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/08/2024. | 09-08-2024 | --- |
| 07925/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/08/2024. | 09-08-2024 | --- |
| 07924/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/08/2024. | 09-08-2024 | --- |