Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10269/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 24-10-2024 | --- |
| 10268/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazária. | 24-10-2024 | --- |
| 10265/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Hugo Napoleão. | 24-10-2024 | --- |
| 10264/2024 | Breno Moreno Alencar Arrais torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Jerumenha. | 24-10-2024 | --- |
| 10262/2024 | EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA. torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Sebastião Leal,
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
24-10-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10261/2024 | JANETE CLAIR MELO CARVALHO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Teresina. | 24-10-2024 | --- |
| 10260/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-10-2024 | --- |
| 10250/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-10-2024 | --- |
| 10248/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de União. | 24-10-2024 | --- |
| 10247/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Canto do Buriti. | 24-10-2024 | --- |
| 10246/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Floriano. | 24-10-2024 | --- |
| 10245/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Teresina. | 24-10-2024 | --- |
| 10244/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Sebastião Leal. | 24-10-2024 | --- |
| 10243/2024 | FRANCISCO WILLAMES DINIZ PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura no município de São Miguel do Tapuio. | 24-10-2024 | --- |
| 10241/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Centro de Assistência Social no município de Esperantina. | 23-10-2024 | --- |
| 10240/2024 | Marwind Energias Renovaveis torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. | 23-10-2024 | --- |
| 10239/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Piripiri. | 23-10-2024 | --- |
| 10238/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Piripiri. | 23-10-2024 | --- |
| 10237/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Bom Jesus. | 23-10-2024 | --- |
| 10231/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Juazeiro do Piauí. | 23-10-2024 | --- |
| 10228/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de União. | 23-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10272/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°46'59.60" S / 40°54'33.90" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10271/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°53'57.00" S / 41°44'51.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10270/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°38'46.00" S / 42°14'39.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10267/2024 | FRANCISCO REINALDO REBELO SAMPAIO torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 04/03/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10266/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°38'45.08" S / 42°47'30.92" O, sub-bacia , no município de União. com validade até 29/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10263/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/10/2024. | 24-10-2024 | --- |
| 10259/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°39'49.00" S / 42°07'12.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | Verbrás torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°22'25.08" S / 42°40'12.08" O, sub-bacia , no município de Demerval Lobão. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10257/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°46'54.54" S / 40°51'40.28" O, sub-bacia , no município de Curral Novo do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10256/2024 | Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°59'08.00" S / 41°44'12.00" O, sub-bacia , no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10255/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°43'17.00" S / 42°10'06.00" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10254/2024 | Prefeitura Municipal de Simoes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°38'58.31" S / 40°49'53.16" O, sub-bacia , no município de Simões. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10253/2024 | Prefeitura Municipal de Simoes torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°38'44.95" S / 40°52'14.89" O, sub-bacia , no município de Caridade do Piauí. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10252/2024 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°34'58.00" S / 42°10'58.00" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10251/2024 | AGREX DO BRASIL torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°12'58.49" S / 45°33'16.09" O, sub-bacia , no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | JANAILTON FRITZEN torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 09°27'30.90" S / 45°20'53.40" O, sub-bacia , no município de Gilbués. com validade até 24/10/2027. | 24-10-2024 | --- |
| 10242/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV) no município de Piripiri. com validade até 23/10/2026. | 23-10-2024 | --- |
| 10236/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10234/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10233/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10232/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10230/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10229/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10227/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10226/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10225/2024 | L B TRANSPORTES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 23/10/2028. | 23-10-2024 | --- |
| 10224/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10223/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |