Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10220/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-10-2024 | --- |
| 10218/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 04 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 23-10-2024 | --- |
| 10217/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-10-2024 | --- |
| 10216/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-10-2024 | --- |
| 10215/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 03 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 23-10-2024 | --- |
| 10214/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 23-10-2024 | --- |
| 10213/2024 | Superintendência Regional De Policia Federal - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Teresina. | 23-10-2024 | --- |
| 10212/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-10-2024 | --- |
| 10211/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 02 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 23-10-2024 | --- |
| 10210/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-10-2024 | --- |
| 10209/2024 | PARQUE EÓLICO VENTOS DE SANTA ÂNGELA 01 torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10208/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 15 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10207/2024 | POSTO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 22-10-2024 | --- |
| 10206/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA ACL 13 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Dom Inocêncio, Lagoa do Barro do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10205/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 15 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova. | 22-10-2024 | --- |
| 10204/2024 | CERAMICA RODRIGUES torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Acauã. | 22-10-2024 | --- |
| 10203/2024 | CONSORCIO HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Currais. | 22-10-2024 | --- |
| 10202/2024 | POSTO MASCARENHAS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Corrente. | 22-10-2024 | --- |
| 10201/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 22-10-2024 | --- |
| 10200/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 22-10-2024 | --- |
| 10199/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 22-10-2024 | --- |
| 10198/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 22-10-2024 | --- |
| 10197/2024 | POSTO KQ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Pajeú do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10196/2024 | AGROPECUÁRIA LAVORO LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Avicultura
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
22-10-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10195/2024 | AGROPECUÁRIA LAVORO LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
22-10-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 10194/2024 | Posto Mais Mocambinho torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 22-10-2024 | --- |
| 10193/2024 | INDUSTRIAS ROCHA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Fabricação de outros produtos alimentares não especificados anteriormente no município de Teresina. | 22-10-2024 | --- |
| 10192/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Bom Princípio do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10188/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Francinópolis. | 22-10-2024 | --- |
| 10187/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'35.82" S / 42°47'01.38" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10186/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'45.24" S / 42°46'49.96" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10185/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'46.75" S / 42°47'07.28" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10184/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA ACL 13 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10183/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'21.17" S / 42°47'09.24" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10182/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Barro Duro. | 22-10-2024 | --- |
| 10178/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Queimada Nova. | 22-10-2024 | --- |
| 10176/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-10-2024 | --- |
| 10175/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel do Fidalgo. | 22-10-2024 | --- |
| 10173/2024 | MARIA ÃNGELA PAIVA E SILVA MULLER torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°02'11.70" S / 42°46'09.60" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 22-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10222/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10221/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/10/2024. | 23-10-2024 | --- |
| 10219/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 23-10-2024 | --- |
| 10191/2024 | POSTO MATEUS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Paulistana. com validade até 22/10/2028. | 22-10-2024 | --- |
| 10190/2024 | POSTO MATEUS III torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Queimada Nova. com validade até 22/10/2028. | 22-10-2024 | --- |
| 10189/2024 | POSTO MATEUS V torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Jaicós. com validade até 22/10/2028. | 22-10-2024 | --- |
| 10181/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 22-10-2024 | --- |
| 10180/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 23/10/2024. | 22-10-2024 | --- |
| 10179/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 12/11/2024. | 22-10-2024 | --- |
| 10177/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 22-10-2024 | --- |
| 10174/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 22-10-2024 | --- |