Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07920/2024 | TIAGO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 09-08-2024 | --- |
| 07919/2024 | NORMANDO JOSÉ ALVES DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°51'45.13" S / 41°56'16.17" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 09-08-2024 | --- |
| 07918/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-08-2024 | --- |
| 07916/2024 | DELTA MINERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°19'11.96" S / 41°48'15.23" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Caxingó. | 09-08-2024 | --- |
| 07915/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 09-08-2024 | --- |
| 07900/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-08-2024 | --- |
| 07898/2024 | POSTO TREVI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Floriano. | 09-08-2024 | --- |
| 07897/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Portal de Entrada de Município no município de São Raimundo Nonato. | 09-08-2024 | --- |
| 07896/2024 | MARCELO ERNESTO RAUPP torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Currais. | 09-08-2024 | --- |
| 07895/2024 | ELEOTÉRIO BACHI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Uruçuí. | 08-08-2024 | --- |
| 07894/2024 | magali zamboni bachi torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Uruçuí. | 08-08-2024 | --- |
| 07887/2024 | ELEOTÉRIO BACHI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Uruçuí. | 08-08-2024 | --- |
| 07886/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-08-2024 | --- |
| 07885/2024 | HELCIO SANTOS BASTOS FILHO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Ribeiro Gonçalves,
Baixa Grande do Ribeiro.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
08-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07884/2024 | CONSORCIO RECICLE / AURORA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Teresina. | 08-08-2024 | --- |
| 07880/2024 | APTA ENGENHARIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'15.20" S / 41°41'41.70" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 08-08-2024 | --- |
| 07879/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Buriti dos Lopes. | 08-08-2024 | --- |
| 07878/2024 | AUTO POSTO JB torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°32'15.96" S / 44°35'34.56" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Parnaguá. | 08-08-2024 | --- |
| 07873/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Coronel José Dias. | 08-08-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07922/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/08/2024. | 09-08-2024 | --- |
| 07921/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/08/2024. | 09-08-2024 | --- |
| 03861/2021 | BENTEVI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°32'10.82" S / 41°45'00.81" O, sub-bacia , no município de Valença do Piauí. com validade até 09/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07914/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°49'55.21" S / 42°40'17.99" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07913/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°41'10.78" S / 42°40'17.99" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07912/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°41'58.04" S / 42°26'51.05" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07911/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°07'30.02" S / 42°22'08.18" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 13/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07910/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°19'11.50" S / 42°57'35.03" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07909/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°13'49.35" S / 42°53'44.16" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07908/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°12'45.46" S / 42°53'54.59" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07907/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°10'04.00" S / 42°47'37.02" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07906/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°14'02.10" S / 42°41'12.15" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07905/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°15'02.98" S / 42°42'00.76" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07904/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°23'08.78" S / 42°36'01.22" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07903/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°20'38.84" S / 42°33'33.82" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 10/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07902/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°08'08.22" S / 42°59'37.72" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 09/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07901/2024 | Leonardo Silva Machado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'06.61" S / 41°41'33.97" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 09/08/2027. | 09-08-2024 | --- |
| 07899/2024 | ECO EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°54'30.70" S / 42°51'45.60" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/08/2028. | 09-08-2024 | --- |
| 07893/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'31.10" S / 42°59'48.99" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 08/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
| 07892/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°12'53.76" S / 43°00'12.52" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
| 07891/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'44.22" S / 43°03'08.46" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 08/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
| 07890/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°24'42.04" S / 42°41'50.10" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 08/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
| 07889/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°24'50.43" S / 42°40'53.54" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 08/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
| 07888/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°25'48.13" S / 42°40'26.60" O, sub-bacia , no município de Fartura do Piauí. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
| 07883/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'55.91" S / 41°47'42.02" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
| 07882/2024 | NORDESTE BIOENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Produção de álcool etílico (inclusive destilado), metanol e similares no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 17/08/2025. | 08-08-2024 | --- |
| 07881/2024 | POSTO NOÊMIA III torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Palmeira do Piauí. com validade até 02/08/2029. | 08-08-2024 | --- |
| 07877/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°58'00.06" S / 43°49'08.31" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
| 07876/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°55'07.94" S / 43°53'25.94" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
| 07875/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°50'49.91" S / 44°08'05.56" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |
| 07874/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°49'17.39" S / 43°53'12.92" O, sub-bacia , no município de Morro Cabeça no Tempo. com validade até 09/08/2027. | 08-08-2024 | --- |