Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07872/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-08-2024 | --- |
| 07871/2024 | LUIZ GONZAGA VASCONCELOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) no município de Nazária. | 08-08-2024 | --- |
| 07869/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Floresta do Piauí. | 08-08-2024 | --- |
| 07868/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pedro II. | 08-08-2024 | --- |
| 07867/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°39'28.70" S / 42°52'56.59" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 08-08-2024 | --- |
| 07866/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°39'45.86" S / 42°52'18.04" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 08-08-2024 | --- |
| 07865/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°53'07.71" S / 42°39'21.70" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Água Branca. | 08-08-2024 | --- |
| 07864/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-08-2024 | --- |
| 07863/2024 | Desinset torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Imunizadora de fauna sinatrópica nocivas (pragas urbanas), conforme IN IBAMA nº 141/2006 | 08-08-2024 | --- |
| 07862/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-08-2024 | --- |
| 07861/2024 | RODRIGUES MENDES AMBIENTAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Floriano. | 08-08-2024 | --- |
| 07860/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São João do Piauí. | 08-08-2024 | --- |
| 07859/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Pedro II. | 08-08-2024 | --- |
| 07858/2024 | HENRICUS JOHANNES MARIA AERNOUDTS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. | 07-08-2024 | --- |
| 07857/2024 | POSTO MANIA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de São Raimundo Nonato. | 07-08-2024 | --- |
| 07856/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 07-08-2024 | --- |
| 07855/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
| 07854/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
| 07853/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
| 07852/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
| 07851/2024 | TIAGO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 07-08-2024 | --- |
| 07849/2024 | POSTO ICARAÍ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 07-08-2024 | --- |
| 07848/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 07-08-2024 | --- |
| 07847/2024 | Elano Martins Coelho torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 07-08-2024 | --- |
| 07846/2024 | DNVC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Nazaré do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
| 07845/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 07-08-2024 | --- |
| 07844/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 07-08-2024 | --- |
| 07843/2024 | ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°52'21.80" S / 43°04'04.40" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Palmeirais. | 07-08-2024 | --- |
| 07842/2024 | Setimo Passinato torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 07-08-2024 | --- |
| 07841/2024 | Nelson Machado de Sousa torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Forragicultura no município de São José do Divino. | 07-08-2024 | --- |
| 07840/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Alvorada do Gurguéia. | 07-08-2024 | --- |
| 07839/2024 | IAGO KLAUS PINHEIRA CAVALCANTE SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°16'31.72" S / 43°01'50.28" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 07-08-2024 | --- |
| 07838/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 07-08-2024 | --- |
| 07837/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Sebastião Barros. | 07-08-2024 | --- |
| 07836/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 07-08-2024 | --- |
| 07834/2024 | CARROCERIAS MAFRENSE torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°12'04.30" S / 42°44'33.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 07-08-2024 | --- |
| 07833/2024 | POSTO JR 2 torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Lagoinha do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
| 07832/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Beneditinos. | 07-08-2024 | --- |
| 07831/2024 | POSTO JR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Olho D'Água do Piauí. | 07-08-2024 | --- |
| 07830/2024 | HELCIO SANTOS BASTOS FILHO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Sistema Agrossilvipastoril
no município de
Ribeiro Gonçalves.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
07-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07829/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 07-08-2024 | --- |
| 07828/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santo Antônio de Lisboa. | 07-08-2024 | --- |
| 07827/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Bom Jesus. | 07-08-2024 | --- |
| 07826/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Pedro Laurentino. | 07-08-2024 | --- |
| 07825/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Curimatá. | 07-08-2024 | --- |
| 07824/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 07-08-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07870/2024 | CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Cristino Castro. com validade até 08/08/2025. | 08-08-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 07850/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2024. | 07-08-2024 | --- |
| 07835/2024 | PAULO DALTO NETO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Sebastião Leal. com validade até 07/08/2026. | 07-08-2024 | --- |
| 07823/2024 | TRANSPORTADORA ROLIM LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 07/08/2028. | 07-08-2024 | --- |