Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 10172/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-10-2024 | --- |
| 10171/2024 | POUSADA VENTO DO KITE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Empreendimento hoteleiro/turístico em zona costeira (resort) no município de Cajueiro da Praia. | 22-10-2024 | --- |
| 10169/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Conceição do Canindé. | 22-10-2024 | --- |
| 10168/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 22-10-2024 | --- |
| 10167/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Cruz do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10166/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA ACL 13 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Dom Inocêncio, Casa Nova, Lagoa do Barro do Piauí. | 22-10-2024 | --- |
| 10165/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-10-2024 | --- |
| 10163/2024 | MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Antônio Almeida. | 22-10-2024 | --- |
| 10162/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-10-2024 | --- |
| 10161/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-10-2024 | --- |
| 10159/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-10-2024 | --- |
| 10157/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA ACL 12 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Dom Inocêncio. | 22-10-2024 | --- |
| 10152/2024 | ML TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Juazeiro do Piauí, Assunção do Piauí, Pedro II, Buriti dos Montes, São Miguel do Tapuio, Castelo do Piauí, Milton Brandão. | 22-10-2024 | --- |
| 10151/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 21-10-2024 | --- |
| 10150/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 21-10-2024 | --- |
| 10149/2024 | AUTO POSTO NP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Pedro do Piauí. | 21-10-2024 | --- |
| 10148/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 21-10-2024 | --- |
| 10147/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 21-10-2024 | --- |
| 10146/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 21-10-2024 | --- |
| 10145/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-10-2024 | --- |
| 10144/2024 | TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°06'38.76" S / 42°47'45.12" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 21-10-2024 | --- |
| 10143/2024 | NHANDERU TERRAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°30'08.80" S / 42°53'30.97" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Tamboril do Piauí. | 21-10-2024 | --- |
| 10142/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Pajeú do Piauí. | 21-10-2024 | --- |
| 10141/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Miguel Alves. | 21-10-2024 | --- |
| 10140/2024 | ARTUR DO NASCIMENTO SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Francisco Santos. | 21-10-2024 | --- |
| 10139/2024 | SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°01'50.22" S / 42°43'14.87" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 21-10-2024 | --- |
| 10138/2024 | cicero oliveira dos santos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Alvorada do Gurguéia. | 21-10-2024 | --- |
| 10137/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Miguel Alves. | 21-10-2024 | --- |
| 10135/2024 | José Agostinho da Luz torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas perenes, exceto fruticultura no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 21-10-2024 | --- |
| 10134/2024 | NAZIR LUIZ PASQUALOTO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Pimenteiras. | 21-10-2024 | --- |
| 10133/2024 | ALINE CATELAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Nossa Senhora de Nazaré. | 21-10-2024 | --- |
| 10132/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Implantação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Teresina. | 21-10-2024 | --- |
| 10131/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-10-2024 | --- |
| 10130/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-10-2024 | --- |
| 10129/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 21-10-2024 | --- |
| 10128/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 21-10-2024 | --- |
| 10127/2024 | LUCIA MARIA BARROS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°56'09.90" S / 41°19'15.96" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bocaina. | 21-10-2024 | --- |
| 10126/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São José do Peixe. | 21-10-2024 | --- |
| 10125/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Caraúbas do Piauí. | 21-10-2024 | --- |
| 10123/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 21-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10170/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Píer, trapixe, ancoradouro e atracadouro para travessia no município de União. com validade até 22/10/2025. | 22-10-2024 | --- |
| 10164/2024 | DICARRO BATERIAS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 06/11/2028. | 22-10-2024 | --- |
| 10160/2024 | RICEK torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas no município de Teresina. com validade até 22/10/2028. | 22-10-2024 | --- |
| 10158/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°35'39.37" S / 42°48'01.59" O, sub-bacia , no município de União. com validade até 22/10/2027. | 22-10-2024 | --- |
| 10156/2024 | Mateus Coppi torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°22'52.00" S / 44°37'50.00" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 22/10/2028. | 22-10-2024 | --- |
| 10155/2024 | REDE MAQUINAS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°03'37.03" S / 42°41'46.87" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 22/10/2027. | 22-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°50'12.27" S / 44°13'00.73" O, sub-bacia , no município de Curimatá. com validade até 22/10/2027. | 22-10-2024 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°56'13.61" S / 44°13'36.01" O, sub-bacia , no município de Curimatá. com validade até 22/10/2027. | 22-10-2024 | --- |
| 10136/2024 | CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) no município de Bom Jesus. com validade até 21/10/2028. | 21-10-2024 | --- |
| 10124/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 21-10-2024 | --- |