Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07822/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Gilbués. | 07-08-2024 | --- |
| 07821/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 07-08-2024 | --- |
| 07820/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de José de Freitas. | 07-08-2024 | --- |
| 07819/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Canto do Buriti. | 07-08-2024 | --- |
| 07817/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de José de Freitas. | 07-08-2024 | --- |
| 07813/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Água Branca. | 07-08-2024 | --- |
| 07812/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Matias Olímpio. | 07-08-2024 | --- |
| 07811/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Caxingó. | 07-08-2024 | --- |
| 07808/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 07-08-2024 | --- |
| 07807/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 07-08-2024 | --- |
| 07806/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 07-08-2024 | --- |
| 07795/2024 | ALDEIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Nazária. | 07-08-2024 | --- |
| 07794/2024 | LUIZ CARLOS MAGNO SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento no município de Alto Longá. | 07-08-2024 | --- |
| 07793/2024 | Pueblo Administracao e Participacao Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Silvicultura, com espécies exóticas no município de Jerumenha. | 06-08-2024 | --- |
| 07789/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de União. | 06-08-2024 | --- |
| 07788/2024 | VAGNER PIVOTTO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 06-08-2024 | --- |
| 07787/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Novo Santo Antônio. | 06-08-2024 | --- |
| 07786/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Félix do Piauí. | 06-08-2024 | --- |
| 07785/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 06-08-2024 | --- |
| 07784/2024 | MARIO ALMEIDA DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Pajeú do Piauí. | 06-08-2024 | --- |
| 07783/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Simões. | 06-08-2024 | --- |
| 07782/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Casa de Farinha no município de Amarante. | 06-08-2024 | --- |
| 07781/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Barro Duro. | 06-08-2024 | --- |
| 07780/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Buriti dos Lopes. | 06-08-2024 | --- |
| 07779/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Patos do Piauí. | 06-08-2024 | --- |
| 07775/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Jurema. | 06-08-2024 | --- |
| 07774/2024 | Alke Dijkstra torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Ribeiro Gonçalves. | 06-08-2024 | --- |
| 07773/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João do Piauí. | 06-08-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07818/2024 | ANTONIO CARLOS TOLFO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Sebastião Leal. com validade até 07/08/2028. | 07-08-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 07816/2024 | Petecas torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°16'02.58" S / 41°45'11.32" O, sub-bacia , no município de Piripiri. com validade até 08/08/2028. | 07-08-2024 | --- |
| 07815/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°43'45.42" S / 42°42'21.19" O, sub-bacia , no município de Ribeira do Piauí. com validade até 12/08/2027. | 07-08-2024 | --- |
| 07814/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°50'36.90" S / 42°39'07.66" O, sub-bacia , no município de Ribeira do Piauí. com validade até 07/08/2027. | 07-08-2024 | --- |
| 07810/2024 | JOSE WAGNER LINHARES torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°22'23.02" S / 41°51'11.05" O, sub-bacia , no município de Valença do Piauí. com validade até 07/08/2028. | 07-08-2024 | --- |
| 07809/2024 | SÃO JOÃO DO PIRAJA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°00'58.05" S / 44°34'48.40" O, sub-bacia , no município de Currais. com validade até 07/08/2030. | 07-08-2024 | --- |
| 07805/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'56.61" S / 42°38'19.25" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/08/2027. | 07-08-2024 | --- |
| 07804/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°55'47.33" S / 42°43'49.08" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 08/08/2027. | 07-08-2024 | --- |
| 07803/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°00'48.67" S / 42°51'30.25" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/08/2027. | 07-08-2024 | --- |
| 07802/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'55.00" S / 42°45'22.55" O, sub-bacia , no município de São Raimundo Nonato. com validade até 13/08/2027. | 07-08-2024 | --- |
| 07801/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°59'34.87" S / 42°41'49.95" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 08/08/2027. | 07-08-2024 | --- |
| 07800/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°38'11.58" S / 41°43'13.06" O, sub-bacia , no município de Inhuma. com validade até 13/08/2027. | 07-08-2024 | --- |
| 07799/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°49'53.00" S / 42°13'15.00" O, sub-bacia , no município de Santa Rosa do Piauí. com validade até 08/08/2027. | 07-08-2024 | --- |
| 07798/2024 | FOCO ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS PROPRIOS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 04/10/2026. | 07-08-2024 | --- |
| 07797/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 07-08-2024 | --- |
| 07796/2024 | Leonardo Barione de Sousa torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 26/12/2025. | 07-08-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 07792/2024 | LATICINIOS VALE DO GURGUEIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Preparação/processamento do leite e fabricação de laticínios no município de Cristino Castro. com validade até 16/08/2026. | 06-08-2024 | --- |
| 07791/2024 | Industrias Dureino S/A torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Beneficiamento de grãos, exceto silos no município de Teresina. com validade até 02/09/2028. | 06-08-2024 | --- |
| 07790/2024 | NAZARETH CANION torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Empreendimento de turismo no espaço rural (ecoturismo) no município de Buriti dos Montes. com validade até 16/08/2028. | 06-08-2024 | --- |
| 07778/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-08-2024 | --- |
| 07777/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/08/2024. | 06-08-2024 | --- |
| 07776/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/08/2024. | 06-08-2024 | --- |