Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10115/2024 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 19-10-2024 | --- |
| 10114/2024 | Cerrado Investimentos LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de José de Freitas, Lagoa Alegre. | 19-10-2024 | --- |
| 10113/2024 | POSTO ATALAIA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Monte Alegre do Piauí. | 18-10-2024 | --- |
| 10112/2024 | POSTO AMORIM torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Esperantina. | 18-10-2024 | --- |
| 10111/2024 | ARTUR DO NASCIMENTO SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Francisco Santos. | 18-10-2024 | --- |
| 10110/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pavussu. | 18-10-2024 | --- |
| 10109/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 18-10-2024 | --- |
| 10108/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 18-10-2024 | --- |
| 10107/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Castelo do Piauí. | 18-10-2024 | --- |
| 10105/2024 | ANDRÉ GABRIEL DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Corrente. | 18-10-2024 | --- |
| 10104/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de São Raimundo Nonato. | 18-10-2024 | --- |
| 10103/2024 | ANDRÉ GABRIEL DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento Forragicultura no município de Corrente. | 18-10-2024 | --- |
| 10102/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Teresina. | 18-10-2024 | --- |
| 10100/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Bonfim do Piauí. | 18-10-2024 | --- |
| 10099/2024 | ANDRÉ GABRIEL DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento Forragicultura no município de Corrente. | 18-10-2024 | --- |
| 10098/2024 | Stefhanie dos Santos Souza torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'09.55" S / 41°41'38.88" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 18-10-2024 | --- |
| 10097/2024 | Ruann Pedro Véras Muniz torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°53'57.55" S / 41°41'32.10" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 18-10-2024 | --- |
| 10096/2024 | POSTO HD 29 torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'37.30" S / 42°58'37.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 17-10-2024 | --- |
| 10095/2024 | DANIEL FERNANDO KUHN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. | 17-10-2024 | --- |
| 10094/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 17-10-2024 | --- |
| 10093/2024 | SAFRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. | 17-10-2024 | --- |
| 10092/2024 | HERMÔGENES DE SOUSA BRITO FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°55'36.48" S / 41°22'18.72" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bocaina. | 17-10-2024 | --- |
| 10091/2024 | PAULO PETECK torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°04'23.00" S / 45°12'09.00" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 17-10-2024 | --- |
| 10090/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-10-2024 | --- |
| 10087/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 17-10-2024 | --- |
| 10086/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Monte Alegre do Piauí. | 17-10-2024 | --- |
| 10085/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Redenção do Gurguéia. | 17-10-2024 | --- |
| 10084/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Esperantina, Joca Marques, Luzilândia, Morro do Chapéu do Piauí. | 17-10-2024 | --- |
| 10083/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Barras, Batalha. | 17-10-2024 | --- |
| 10080/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de São Raimundo Nonato. | 17-10-2024 | --- |
| 10079/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°44'18.24" S / 41°53'43.29" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Campinas do Piauí. | 17-10-2024 | --- |
| 10078/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°41'35.75" S / 41°46'15.75" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Campinas do Piauí. | 17-10-2024 | --- |
| 10077/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Joaquim Pires. | 17-10-2024 | --- |
| 10076/2024 | VALDECIR PETECK torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°58'14.01" S / 45°32'38.80" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 16-10-2024 | --- |
| 10075/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Miguel do Tapuio. | 16-10-2024 | --- |
| 10068/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°02'33.01" S / 44°03'07.82" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10067/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°01'48.90" S / 44°03'00.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10116/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 19-10-2024 | --- |
| 10106/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Barragem/barramento para acumulação de água no município de Cocal. com validade até 25/06/2026. | 18-10-2024 | --- |
| 10101/2024 | BRITA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Monsenhor Gil. com validade até 18/10/2028. | 18-10-2024 | --- |
| 10089/2024 | POSTO ALTAS HORAS III torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Barras. com validade até 17/10/2028. | 17-10-2024 | --- |
| 10088/2024 | CETSEG ADMINISTRAÇÃO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°04'03.32" S / 42°36'34.40" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 17/10/2027. | 17-10-2024 | --- |
| 10082/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/10/2024. | 17-10-2024 | --- |
| 10081/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/10/2024. | 17-10-2024 | --- |
| 10074/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10073/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10072/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10071/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10070/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10069/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |