Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07772/2024 | DELTA MINERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco no município de Caxingó. | 06-08-2024 | --- |
| 07771/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-08-2024 | --- |
| 07769/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Itainópolis. | 06-08-2024 | --- |
| 07768/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Fartura do Piauí. | 06-08-2024 | --- |
| 07767/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Porto. | 06-08-2024 | --- |
| 07766/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-08-2024 | --- |
| 07765/2024 | BIB AGUAS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°55'02.98" S / 41°46'02.97" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 06-08-2024 | --- |
| 07764/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Sigefredo Pacheco. | 06-08-2024 | --- |
| 07762/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-08-2024 | --- |
| 07760/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 06-08-2024 | --- |
| 07759/2024 | CELEIRO SEMENTES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°23'58.30" S / 45°07'28.63" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Monte Alegre do Piauí. | 06-08-2024 | --- |
| 07758/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 06-08-2024 | --- |
| 07757/2024 | AUTO POSTO CLEMENTINO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Teresina. | 06-08-2024 | --- |
| 07756/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 05-08-2024 | --- |
| 07755/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-08-2024 | --- |
| 07754/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-08-2024 | --- |
| 07752/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Fartura do Piauí. | 05-08-2024 | --- |
| 07751/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Cocal dos Alves. | 05-08-2024 | --- |
| 07750/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Caraúbas do Piauí. | 05-08-2024 | --- |
| 07749/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Buriti dos Lopes. | 05-08-2024 | --- |
| 07748/2024 | EDP TRANSMISSAO NORDESTE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Subestação de energia elétrica no município de Ribeira do Piauí. | 05-08-2024 | --- |
| 07747/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 05-08-2024 | --- |
| 07746/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 05-08-2024 | --- |
| 07742/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 05-08-2024 | --- |
| 07739/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João do Piauí. | 05-08-2024 | --- |
| 07738/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João do Piauí. | 05-08-2024 | --- |
| 07737/2024 | LUIZ GONZAGA VASCONCELOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) no município de Nazária. | 05-08-2024 | --- |
| 07736/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Matias Olímpio. | 05-08-2024 | --- |
| 07735/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Madeiro. | 05-08-2024 | --- |
| 07732/2024 | Magda Aparecida Moreira Barbaresco torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Colônia do Piauí. | 05-08-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07770/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-08-2024 | --- |
| 07763/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/08/2024. | 06-08-2024 | --- |
| 07761/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/08/2024. | 06-08-2024 | --- |
| 07753/2024 | POSTO RR torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Aroazes. com validade até 05/08/2025. | 05-08-2024 | --- |
| 07745/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jatobá do Piauí. | 05-08-2024 | --- |
| 07744/2024 | Alessandro Alencar Sousa torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Caldeirão Grande do Piauí. com validade até 05/08/2025. | 05-08-2024 | --- |
| 07743/2024 | AGROPECUÁRIA REUNIDAS torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. com validade até 05/08/2026. | 05-08-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 07741/2024 | MICHEL DAL BO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Canto do Buriti, Pajeú do Piauí, Rio Grande do Piauí. com validade até 05/08/2026. | 05-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | PROGRESSO AQUICULTURA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Carcinicultura de água doce em tanque/viveiros escavados, exceto em zona costeira no município de Ilha Grande. com validade até 05/08/2025. | 05-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |