Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10075/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Miguel do Tapuio. | 16-10-2024 | --- |
| 10068/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°02'33.01" S / 44°03'07.82" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10067/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°01'48.90" S / 44°03'00.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10066/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°16'53.30" S / 43°58'14.74" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10065/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°05'02.44" S / 43°55'16.09" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10064/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°05'58.32" S / 43°53'08.73" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10063/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°09'32.59" S / 43°54'25.48" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10062/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°07'47.63" S / 43°56'16.89" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 16-10-2024 | --- |
| 10061/2024 | VENTOS DE SANTA EDITH torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 16-10-2024 | --- |
| 10060/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Pedro Laurentino. | 16-10-2024 | --- |
| 10059/2024 | SERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica no município de Brasileira. | 16-10-2024 | --- |
| 10058/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Batalha. | 16-10-2024 | --- |
| 10057/2024 | AGNELO DE OLIVEIRA MACEDO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Dom Inocêncio. | 16-10-2024 | --- |
| 10056/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Disposição Final de Efluentes por Fossas, Sumidouros e Filtros Anaeróbios no município de Batalha. | 16-10-2024 | --- |
| 10054/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Disposição Final de Efluentes por Fossas, Sumidouros e Filtros Anaeróbios no município de Paulistana. | 16-10-2024 | --- |
| 10052/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Disposição Final de Efluentes por Fossas, Sumidouros e Filtros Anaeróbios no município de Paulistana. | 16-10-2024 | --- |
| 10051/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Anísio de Abreu. | 16-10-2024 | --- |
| 10050/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) nos municípios de Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí. | 16-10-2024 | --- |
| 10049/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) nos municípios de Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí. | 16-10-2024 | --- |
| 10048/2024 | BRASIL NOVO EMPREENDIMENTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Parnaguá. | 16-10-2024 | --- |
| 10047/2024 | JOSÉ EDUARDO MUFFATO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°00'57.27" S / 44°19'44.66" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Uruçuí. | 15-10-2024 | --- |
| 10046/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-10-2024 | --- |
| 10045/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) Fruticultura no município de Pajeú do Piauí. | 15-10-2024 | --- |
| 10044/2024 | DICARRO BATERIAS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 15-10-2024 | --- |
| 10043/2024 | SPE SAGA GOLDEN GARDEN torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 15-10-2024 | --- |
| 10042/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 15-10-2024 | --- |
| 10041/2024 | LEANDRO HENRIQUE BONFADA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 15-10-2024 | --- |
| 10040/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 15-10-2024 | --- |
| 10039/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°32'22.89" S / 41°30'39.79" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Sítio. | 15-10-2024 | --- |
| 10038/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°25'40.59" S / 41°27'13.62" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Sítio. | 15-10-2024 | --- |
| 10037/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-10-2024 | --- |
| 10035/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°28'55.84" S / 41°31'26.39" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Sítio. | 15-10-2024 | --- |
| 10033/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°32'10.85" S / 41°29'26.93" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Sítio. | 15-10-2024 | --- |
| 10032/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-10-2024 | --- |
| 10030/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°23'39.25" S / 41°32'46.13" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Sítio. | 15-10-2024 | --- |
| 10029/2024 | CORNELIO ADRIANO SANDERS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Bertolínia, Sebastião Leal. | 15-10-2024 | --- |
| 10028/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-10-2024 | --- |
| 10027/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-10-2024 | --- |
| 10026/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-10-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 10074/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10073/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10072/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10071/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10070/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10069/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 17/10/2024. | 16-10-2024 | --- |
| 10055/2024 | JESUS DOMICIANO DA CRUZ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°29'21.40" S / 41°58'59.10" O, sub-bacia , no município de São João da Serra. com validade até 16/10/2027. | 16-10-2024 | --- |
| 10053/2024 | FRANCISCO TOMAZ DE SIQUEIRA JUNIOR torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de José de Freitas. com validade até 16/10/2028. | 16-10-2024 | --- |
| 10036/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |
| 10034/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-10-2024 | --- |
| 10031/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/10/2024. | 15-10-2024 | --- |