Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07667/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°33'42.26" S / 45°03'29.29" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 01-08-2024 | --- |
| 07666/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°56'27.81" S / 45°10'55.68" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 01-08-2024 | --- |
| 07665/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°55'24.81" S / 45°16'50.72" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 01-08-2024 | --- |
| 07664/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'07.75" S / 45°13'15.90" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 01-08-2024 | --- |
| 07663/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'47.06" S / 45°12'37.51" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 01-08-2024 | --- |
| 07662/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°44'44.85" S / 45°00'42.81" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 01-08-2024 | --- |
| 07656/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Corrente. | 01-08-2024 | --- |
| 07655/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Monte Alegre do Piauí. | 01-08-2024 | --- |
| 07654/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 01-08-2024 | --- |
| 07653/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Nazaré do Piauí. | 01-08-2024 | --- |
| 07652/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piripiri. | 01-08-2024 | --- |
| 07651/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Aroeiras do Itaim. | 01-08-2024 | --- |
| 07632/2024 | POSTO JR torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Olho D'Água do Piauí. | 31-07-2024 | --- |
| 07631/2024 | VPJ agricultura e pecuaria LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°52'24.79" S / 41°32'09.21" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Juazeiro do Piauí. | 31-07-2024 | --- |
| 07630/2024 | CGN Brasil Energia e Participações S.A. torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Geração de energia a partir de fonte solar
no município de
Lagoa do Barro do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
31-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07629/2024 | Chou Hsiu I torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Lagoa Alegre,
José de Freitas.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
31-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07628/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 31-07-2024 | --- |
| 07625/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Esperantina. | 31-07-2024 | --- |
| 07624/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-07-2024 | --- |
| 07623/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Santana do Piauí. | 31-07-2024 | --- |
| 07621/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Curimatá. | 31-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07661/2024 | Res. Dep. Assis Carvalho torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°25'58.24" S / 41°26'23.69" O, sub-bacia , no município de Pedro II. com validade até 02/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | RESORT HOTEL ATLANTIC CITY NÁUTICO CLUB torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°11'20.10" S / 42°47'41.00" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 01/08/2028. | 01-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | CARLOS WELLINGTON NUNES FERREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°25'54.62" S / 42°51'41.09" O, sub-bacia , no município de Nazária. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07658/2024 | JOABAS ROCHA DA SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 10°24'56.06" S / 44°57'20.16" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 01/08/2030. | 01-08-2024 | --- |
| 07657/2024 | SERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°07'23.00" S / 41°45'46.00" O, sub-bacia , no município de Bom Princípio do Piauí. com validade até 01/08/2030. | 01-08-2024 | --- |
| 07650/2024 | Leite Longa torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 02°55'16.70" S / 41°45'59.30" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | JOÃO DE ALMENDRA FREITAS FILHO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°01'10.66" S / 41°14'22.59" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | JOÃO DE ALMENDRA FREITAS FILHO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°01'16.67" S / 41°14'03.72" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | JOÃO DE ALMENDRA FREITAS FILHO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°01'14.02" S / 41°14'00.92" O, sub-bacia , no município de Buriti dos Montes. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°27'20.50" S / 42°35'35.47" O, sub-bacia , no município de Lagoa Alegre. com validade até 01/08/2029. | 01-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°23'48.17" S / 42°31'59.99" O, sub-bacia , no município de Lagoa Alegre. com validade até 12/08/2029. | 01-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°30'36.42" S / 42°33'53.90" O, sub-bacia , no município de Lagoa Alegre. com validade até 12/08/2029. | 01-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°28'37.55" S / 42°27'48.92" O, sub-bacia , no município de Lagoa Alegre. com validade até 01/08/2029. | 01-08-2024 | --- |
| 07642/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°00'38.33" S / 42°15'54.94" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07641/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°58'42.32" S / 42°15'17.37" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 05/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07640/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°09'23.83" S / 42°16'14.53" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 05/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07639/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°06'35.15" S / 42°18'41.85" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07638/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°14'40.13" S / 42°13'52.52" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 02/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07637/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°00'25.22" S / 42°18'50.97" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07636/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°00'53.30" S / 42°17'24.39" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07635/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-08-2024 | --- |
| 07634/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-08-2024 | --- |
| 07633/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-08-2024 | --- |
| 07627/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Itainópolis. com validade até 02/08/2028. | 31-07-2024 | --- |
| 07626/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 01/08/2024. | 31-07-2024 | --- |
| 07622/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 01/08/2024. | 31-07-2024 | --- |
| 07620/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 01/08/2024. | 31-07-2024 | --- |
| 07619/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 01/08/2024. | 31-07-2024 | --- |
| 07618/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 01/08/2024. | 31-07-2024 | --- |