Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07611/2024 | POSTO JR 2 torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Lagoinha do Piauí. | 31-07-2024 | --- |
| 07610/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°03'26.86" S / 43°03'04.64" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 31-07-2024 | --- |
| 07609/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luís Correia. | 31-07-2024 | --- |
| 07608/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Currais. | 31-07-2024 | --- |
| 07606/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Piripiri. | 31-07-2024 | --- |
| 07603/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 31-07-2024 | --- |
| 07602/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Luis do Piauí. | 31-07-2024 | --- |
| 07600/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Jatobá do Piauí. | 31-07-2024 | --- |
| 07599/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João da Fronteira. | 31-07-2024 | --- |
| 07596/2024 | JANIR JOSÉ MAGGIONI torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação de Regularização,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Bom Jesus.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
30-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07595/2024 | Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pau D'Arco do Piauí. | 30-07-2024 | --- |
| 07594/2024 | EDIVALDO DE SOUSA PIAUILINO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Parnaguá. | 30-07-2024 | --- |
| 07593/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°35'39.37" S / 42°48'01.59" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de União. | 30-07-2024 | --- |
| 07592/2024 | LAGOA DO BARRO III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Geração de energia a partir de fonte eólica
no município de
Lagoa do Barro do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
30-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA |
| 07591/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°38'45.08" S / 42°47'30.92" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de União. | 30-07-2024 | --- |
| 07588/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 07586/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°37'21.61" S / 42°47'53.84" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de União. | 30-07-2024 | --- |
| 07581/2024 | TRANSBRAGA CARGAS E ENCOMENDAS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Teresina. | 30-07-2024 | --- |
| 07580/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°37'50.55" S / 42°48'56.65" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de União. | 30-07-2024 | --- |
| 07579/2024 | JOÃO HERCOLE GARBIN torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro. | 30-07-2024 | --- |
| 07578/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'07.00" S / 43°00'15.08" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Braz do Piauí. | 30-07-2024 | --- |
| 07577/2024 | Lagoa do Barro II Energias Renováveis S.A. torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV)
nos municípios de
Capitão Gervásio Oliveira,
São João do Piauí,
Lagoa do Barro do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
30-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA |
| 07576/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 07575/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Píer, trapixe, ancoradouro e atracadouro para travessia no município de União. | 30-07-2024 | --- |
| 07573/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Barragem/barramento para acumulação de água no município de Coronel José Dias. | 30-07-2024 | --- |
| 07572/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floriano. | 30-07-2024 | --- |
| 07571/2024 | CONSORCIO TRANSCERRADOS III torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Monte Alegre do Piauí. | 30-07-2024 | --- |
| 07570/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 30-07-2024 | --- |
| 07569/2024 | Brazil Tower torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Nazária. | 30-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07616/2024 | RUBENS MACULAN torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. com validade até 01/09/2026. | 31-07-2024 | --- |
| 07615/2024 | F S AGROPECUARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Esperantina. com validade até 01/08/2026. | 31-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | Joaquim Da Cunha Lopes torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Cocal, Cocal dos Alves. com validade até 01/08/2026. | 31-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | M2A Agronegocio LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. com validade até 01/09/2025. | 31-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | M2A Agronegocio LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Piracuruca, São José do Divino. com validade até 01/08/2025. | 31-07-2024 | --- |
| 07607/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°29'22.95" S / 43°36'59.76" O, sub-bacia , no município de Canavieira. com validade até 31/07/2027. | 31-07-2024 | --- |
| 07605/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°59'11.03" S / 42°47'00.59" O, sub-bacia , no município de Porto. com validade até 31/07/2027. | 31-07-2024 | --- |
| 07604/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°52'22.76" S / 42°00'53.92" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 31/07/2027. | 31-07-2024 | --- |
| 07601/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 01/08/2024. | 31-07-2024 | --- |
| 07598/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-07-2024 | --- |
| 07597/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 31-07-2024 | --- |
| 07590/2024 | CHAMIX CONCRETOS SJP torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Usina de produção de concreto e argamassa no município de Capitão Gervásio Oliveira. com validade até 30/07/2026. | 30-07-2024 | --- |
| 07589/2024 | Vanderlei Fernandes Kremer torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 30/07/2026. | 30-07-2024 | --- |
| 07587/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07585/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07584/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07583/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 29/08/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07582/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07574/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07568/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07567/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |