Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08563/2024 | JOAO EDSON CHAVENCO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 29-08-2024 | --- |
08562/2024 | ********************* torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Jaicós. | 29-08-2024 | --- |
08561/2024 | CONSORCIO HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Currais. | 29-08-2024 | --- |
08560/2024 | REAL AGROPECUÁRIA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°17'31.00" S / 42°38'19.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Regeneração. | 28-08-2024 | --- |
08559/2024 | AUTO POSTO DO MONTE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'19.10" S / 42°39'47.40" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 28-08-2024 | --- |
08557/2024 | AUTO POSTO DO MONTE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'19.10" S / 42°39'47.40" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 28-08-2024 | --- |
08555/2024 | TERRUS S.A torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°26'42.04" S / 45°10'43.50" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 28-08-2024 | --- |
08554/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Miguel Alves. | 28-08-2024 | --- |
08553/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 28-08-2024 | --- |
08552/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Miguel Alves. | 28-08-2024 | --- |
08551/2024 | PARNAIBA AGRO PASTORIL S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 28-08-2024 | --- |
08550/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08549/2024 | IHS BRASIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Construção de Infraestrutura de Estação Radiobase (ERB) para telefonia móvel no município de Colônia do Piauí. | 28-08-2024 | --- |
08548/2024 | RODRIGO ANDRÉ BARBOSA BRANDÃO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°39'32.00" S / 44°57'43.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Monte Alegre do Piauí. | 28-08-2024 | --- |
08547/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08546/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de União. | 28-08-2024 | --- |
08545/2024 | RICARDO SALOMÃO ABOUD torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Suinocultura nos municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí. | 28-08-2024 | --- |
08542/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08541/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Campo Maior. | 28-08-2024 | --- |
08540/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Calçadas com Acessibilidade no município de Parnaíba. | 28-08-2024 | --- |
08539/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08538/2024 | POSTO J C torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São João da Fronteira. | 28-08-2024 | --- |
08537/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Parnaíba. | 28-08-2024 | --- |
08536/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Cisternas Domiciliares Semi-Enterradas para Água de Chuva no município de São Braz do Piauí. | 28-08-2024 | --- |
08534/2024 | CARLOS ANTÔNIO DE SALES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Joaquim Pires. | 28-08-2024 | --- |
08532/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°04'26.93" S / 42°03'01.58" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Nova Santa Rita. | 28-08-2024 | --- |
08527/2024 | FAZENDA SOBERANA DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Curralinhos. | 28-08-2024 | --- |
08526/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Pedro II. | 28-08-2024 | --- |
08523/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Francisco Santos. | 28-08-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-08-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-08-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-08-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 29-08-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08535/2024 | COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE COMBUSTIVEIS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cocal de Telha. com validade até 01/08/2028. | 28-08-2024 | --- |
08221/2023 | Piauí Níquel torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°27'59.20" S / 41°58'43.20" O, sub-bacia , no município de Capitão Gervásio Oliveira. com validade até 28/08/2027. | 28-08-2024 | --- |
08531/2024 | AAPPA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°36'10.00" S / 40°51'00.00" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 03/09/2027. | 28-08-2024 | --- |
08530/2024 | NEXBLUE PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°48'56.63" S / 42°52'42.43" O, sub-bacia , no município de Palmeirais. com validade até 12/09/2027. | 28-08-2024 | --- |
08529/2024 | NEXBLUE PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°48'01.98" S / 42°03'10.06" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 29/08/2027. | 28-08-2024 | --- |
08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 02 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Simões. com validade até 28/08/2028. | 28-08-2024 | --- |
08525/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 29/08/2024. | 28-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08522/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 29/08/2024. | 28-08-2024 | --- |
08521/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 29/08/2024. | 28-08-2024 | --- |
08520/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 29/08/2024. | 28-08-2024 | --- |
08519/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 29/08/2024. | 28-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |