Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02796/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Ribeiro Gonçalves. | 27-03-2025 | --- |
| 02795/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02794/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02793/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02792/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Uruçuí. | 27-03-2025 | --- |
| 02791/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02790/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02789/2025 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça de Pedágio em trecho de rodovia licenciada e sob concessão no município de Uruçuí. | 27-03-2025 | --- |
| 02788/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02787/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02786/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02785/2025 | PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DA SERRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos no município de São João da Serra. | 27-03-2025 | --- |
| 02784/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Piracuruca. | 27-03-2025 | --- |
| 02783/2025 | JUMA EMPREENDIMENTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Guaribas. | 27-03-2025 | --- |
| 02782/2025 | GOLD ENERGIA torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de Brasileira, São João da Fronteira. | 27-03-2025 | --- |
| 02781/2025 | POSTO VIP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Acauã. | 27-03-2025 | --- |
| 02780/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Amarante. | 27-03-2025 | --- |
| 02775/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Olho D'Água do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 02772/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São José do Divino. | 27-03-2025 | --- |
| 02770/2025 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Paulistana. | 27-03-2025 | --- |
| 02761/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Batalha. | 27-03-2025 | --- |
| 02760/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 27-03-2025 | --- |
| 02759/2025 | JOSÉ BRENO BARBOSA NASCIMENTO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Forragicultura no município de Canto do Buriti. | 27-03-2025 | --- |
| 02754/2025 | Rodrigo Area Leao de Almeida torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Teresina. | 27-03-2025 | --- |
| 02753/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02752/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-03-2025 | --- |
| 02751/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Teresina. | 27-03-2025 | --- |
| 02750/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°03'16.87" S / 41°57'42.51" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dom Inocêncio. | 27-03-2025 | --- |
| 02749/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°09'15.10" S / 41°53'05.11" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dom Inocêncio. | 27-03-2025 | --- |
| 02748/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°56'56.38" S / 42°03'18.56" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dom Inocêncio. | 27-03-2025 | --- |
| 02747/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Gilbués. | 27-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12235/2024 | - torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | - torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | - torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | - torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | - torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | - torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | - torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | - torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | PARQUE EÓLICO SANTA EDWIGES torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | PARQUE EÓLICO SANTA ANGELINA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | PARQUE EÓLICO SANTA BÁRBARA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | PARQUE EÓLICO SANTO ADRIANO torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | PARQUE EÓLICO SANTA FÁTIMA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | PARQUE EÓLICO SANTA REGINA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Francisco Macedo. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | PARQUE EÓLICO SANTO ALBANO torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 02758/2025 | GUSTAVO VIGO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Capitão de Campos. com validade até 27/03/2028. | 27-03-2025 | --- |
| 02757/2025 | FRUTAL torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°06'53.99" S / 42°42'49.69" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 27/03/2028. | 27-03-2025 | --- |
| 02756/2025 | AUTO POSTO RODRIGUES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de São João do Piauí. com validade até 27/03/2028. | 27-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | SERRA BRANCA AGRICOLA E AGROPECUARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 27/03/2028. | 27-03-2025 | --- |