Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07566/2024 | ACQUABRASILIS CULTIVO E COMERCIO DE CAMARAO LTDA - ME torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Luís Correia. | 30-07-2024 | --- |
| 07565/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 30-07-2024 | --- |
| 07564/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Barro Duro. | 30-07-2024 | --- |
| 07541/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°24'56.48" S / 44°13'42.52" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07540/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°21'25.53" S / 44°09'30.02" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07539/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Monte Alegre do Piauí. | 30-07-2024 | --- |
| 07537/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°34'48.90" S / 44°09'45.68" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07536/2024 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de São Miguel do Fidalgo. | 30-07-2024 | --- |
| 07534/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°18'28.62" S / 44°13'24.83" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07533/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Corrente. | 30-07-2024 | --- |
| 07520/2024 | AUTOPOSTO SAO PEDRO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Pedro do Piauí. | 30-07-2024 | --- |
| 07519/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Gonçalo do Piauí. | 30-07-2024 | --- |
| 07518/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°25'55.00" S / 44°12'54.95" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| 07517/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°21'08.58" S / 44°15'58.98" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Júlio Borges. | 30-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07563/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°57'53.64" S / 42°37'55.92" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora dos Remédios. com validade até 31/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07562/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°01'20.67" S / 42°38'24.63" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora dos Remédios. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07561/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°06'21.69" S / 42°35'09.36" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora dos Remédios. com validade até 31/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07560/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°04'07.85" S / 42°44'22.42" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07559/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°41'29.00" S / 42°35'58.00" O, sub-bacia , no município de Monsenhor Gil. com validade até 31/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07558/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°05'31.15" S / 42°47'41.12" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 31/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07557/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°18'26.56" S / 42°53'44.41" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07556/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°33'06.24" S / 42°17'29.72" O, sub-bacia , no município de Luzilândia. com validade até 31/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07555/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°29'56.43" S / 42°22'04.68" O, sub-bacia , no município de Luzilândia. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07554/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°16'42.51" S / 42°29'42.54" O, sub-bacia , no município de Barras. com validade até 31/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07553/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°19'01.34" S / 42°31'41.96" O, sub-bacia , no município de Barras. com validade até 31/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07552/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07551/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 07550/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 03861/2021 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-07-2024 | --- |
| 07538/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07535/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/07/2024. | 30-07-2024 | --- |
| 07532/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°24'27.74" S / 42°31'48.51" O, sub-bacia , no município de Lagoa do Piauí. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07531/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°27'33.76" S / 42°39'56.51" O, sub-bacia , no município de Lagoa do Piauí. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07530/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°21'30.03" S / 42°39'50.78" O, sub-bacia , no município de Demerval Lobão. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07529/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°20'26.51" S / 42°36'52.24" O, sub-bacia , no município de Demerval Lobão. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07528/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°16'54.21" S / 42°36'13.53" O, sub-bacia , no município de Demerval Lobão. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07527/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°18'40.59" S / 42°40'21.60" O, sub-bacia , no município de Demerval Lobão. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07526/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°19'36.56" S / 42°08'30.62" O, sub-bacia , no município de Colônia do Piauí. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07525/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°15'47.44" S / 42°09'41.28" O, sub-bacia , no município de Colônia do Piauí. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07524/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°42'12.46" S / 43°43'54.16" O, sub-bacia , no município de Canavieira. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07523/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°49'34.07" S / 42°00'53.92" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07522/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°06'13.47" S / 42°32'24.30" O, sub-bacia , no município de Nossa Senhora dos Remédios. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |
| 07521/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°42'01.11" S / 42°05'11.53" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 30/07/2027. | 30-07-2024 | --- |