Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09709/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 01-10-2024 | --- |
| 09708/2024 | CAMILA CRISTINA AGOSTINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Corrente. | 01-10-2024 | --- |
| 09707/2024 | AGESPISA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição) no município de Alto Longá. | 01-10-2024 | --- |
| 09706/2024 | CAMILA CRISTINA AGOSTINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Corrente. | 01-10-2024 | --- |
| 09705/2024 | MANOEL LAGES FILHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Esperantina, Morro do Chapéu do Piauí. | 30-09-2024 | --- |
| 09704/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-09-2024 | --- |
| 09699/2024 | POSTO KQ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de São Francisco do Piauí. | 30-09-2024 | --- |
| 09698/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°05'56.25" S / 43°57'00.60" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 30-09-2024 | --- |
| 09697/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°10'44.98" S / 43°57'18.91" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Avelino Lopes. | 30-09-2024 | --- |
| 09696/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cocal. | 30-09-2024 | --- |
| 09695/2024 | Antonio Carlos Barbosa Araujo torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Esperantina. | 30-09-2024 | --- |
| 09694/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 30-09-2024 | --- |
| 09693/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°20'08.90" S / 42°54'43.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 30-09-2024 | --- |
| 09691/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 30-09-2024 | --- |
| 09689/2024 | ARLEANO ISIDORO PIOVESAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 30-09-2024 | --- |
| 09687/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Várzea Branca. | 30-09-2024 | --- |
| 09686/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 30-09-2024 | --- |
| 09685/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 30-09-2024 | --- |
| 09683/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 30-09-2024 | --- |
| 09682/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de São Luis do Piauí. | 30-09-2024 | --- |
| 09670/2024 | Condominio Santa Mônica torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'16.14" S / 42°47'36.87" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 30-09-2024 | --- |
| 09669/2024 | Condominio Santa Marta torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'01.40" S / 42°47'38.80" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 30-09-2024 | --- |
| 09668/2024 | siegfried epp torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Silo de Armazenamento no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 30-09-2024 | --- |
| 09667/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 30-09-2024 | --- |
| 09666/2024 | RONALD FEITOSA AGUIAR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Agricultura Orgânica no município de Antônio Almeida. | 29-09-2024 | --- |
| 09665/2024 | Mauricio Ribeiro Martins torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Alvorada do Gurguéia. | 28-09-2024 | --- |
| 09664/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 28-09-2024 | --- |
| 09663/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de União. | 28-09-2024 | --- |
| 09661/2024 | CONVIVER POTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'56.53" S / 42°42'27.40" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 27-09-2024 | --- |
| 09660/2024 | CONVIVER POTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'10.84" S / 42°42'27.28" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 27-09-2024 | --- |
| 09659/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Teresina. | 27-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09703/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°00'26.80" S / 42°10'05.90" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 03/10/2027. | 30-09-2024 | --- |
| 09702/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°02'23.90" S / 42°23'26.10" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 03/10/2027. | 30-09-2024 | --- |
| 09701/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°00'57.20" S / 42°07'34.90" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 01/10/2027. | 30-09-2024 | --- |
| 09700/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 30-09-2024 | --- |
| 09692/2024 | QUALITY MOVEIS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Fabricação de móveis de madeira e/ou seus derivados, exceto marcenaria no município de Teresina. com validade até 30/09/2028. | 30-09-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 09688/2024 | Thaisa de Campos Torres torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Cocal. com validade até 27/03/2026. | 30-09-2024 | --- |
| 09684/2024 | SANDRO BATTISTI WILKON torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de São Miguel do Tapuio. com validade até 30/09/2025. | 30-09-2024 | --- |
| 09681/2024 | Hospital IVV- Instituto Volta Vida Ltda torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°06'25.90" S / 42°42'32.00" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 30/09/2028. | 30-09-2024 | --- |
| 09680/2024 | TITARA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°54'47.68" S / 42°15'17.46" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 30/09/2028. | 30-09-2024 | --- |
| 09679/2024 | UNIDADE OPERACIONAL SESC OEIRAS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 07°00'55.30" S / 42°08'27.71" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 30/09/2028. | 30-09-2024 | --- |
| 09678/2024 | Posto Pioneiro torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°51'13.22" S / 42°11'56.38" O, sub-bacia , no município de Campo Maior. com validade até 30/09/2028. | 30-09-2024 | --- |
| 09677/2024 | GUIOMAR SOARES DIAS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°21'06.01" S / 41°43'51.48" O, sub-bacia , no município de Valença do Piauí. com validade até 30/09/2027. | 30-09-2024 | --- |
| 09676/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°39'45.86" S / 42°52'18.04" O, sub-bacia , no município de Floriano. com validade até 30/09/2027. | 30-09-2024 | --- |
| 09675/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'40.62" S / 44°56'05.59" O, sub-bacia , no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 30/09/2027. | 30-09-2024 | --- |
| 09674/2024 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°01'47.70" S / 42°44'18.80" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 16/06/2035. | 30-09-2024 | --- |
| 09673/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°59'25.20" S / 42°17'43.80" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 01/10/2027. | 30-09-2024 | --- |
| 09672/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°01'51.00" S / 42°12'16.60" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 24/09/2027. | 30-09-2024 | --- |
| 09671/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°07'45.00" S / 42°22'38.40" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 30/09/2027. | 30-09-2024 | --- |
| 09662/2024 | EULALIA JOSEDNA NERY torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 27/09/2027. | 27-09-2024 | --- |