Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 09659/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Teresina. | 27-09-2024 | --- |
| 09657/2024 | JEAN PINHO MENDES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°58'20.94" S / 41°45'40.75" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 27-09-2024 | --- |
| 09656/2024 | José Augusto Bolognini torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Barras, Boa Hora. | 27-09-2024 | --- |
| 09655/2024 | FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A. - FAZENDA PIMENTEIRAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caracol. | 27-09-2024 | --- |
| 09651/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Sussuapara. | 27-09-2024 | --- |
| 09646/2024 | IVI ENERGIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Amarante. | 27-09-2024 | --- |
| 09645/2024 | Luiz Gonzaga Queiroz Meneses torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Teresina. | 27-09-2024 | --- |
| 09644/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Vera Mendes. | 27-09-2024 | --- |
| 09643/2024 | ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) no município de Agricolândia. | 27-09-2024 | --- |
| 09641/2024 | POSTO ANTIGA VALENCA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Valença do Piauí. | 27-09-2024 | --- |
| 09640/2024 | AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 26-09-2024 | --- |
| 09639/2024 | RAIMUNDO WILSON SERVULA DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°19'14.00" S / 42°31'56.00" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Barras. | 26-09-2024 | --- |
| 09638/2024 | POSTO MATEUS V torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'47.50" S / 41°08'39.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jaicós. | 26-09-2024 | --- |
| 09636/2024 | ZENON FERNANDES LEMOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura no município de Monte Alegre do Piauí. | 26-09-2024 | --- |
| 09635/2024 | AQUICULTURA NOVO HORIZONTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Barras. | 26-09-2024 | --- |
| 09634/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 26-09-2024 | --- |
| 09633/2024 | RICARDO PIOVESAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 26-09-2024 | --- |
| 09632/2024 | RICARDO PIOVESAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 26-09-2024 | --- |
| 09631/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 26-09-2024 | --- |
| 09630/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-09-2024 | --- |
| 09629/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°10'19.74" S / 42°49'09.75" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Brejo do Piauí. | 26-09-2024 | --- |
| 09628/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 26-09-2024 | --- |
| 09627/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°47'21.23" S / 42°15'56.86" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09626/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'05.20" S / 42°43'46.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Brejo do Piauí. | 26-09-2024 | --- |
| 09625/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°51'23.35" S / 42°06'07.31" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09624/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°13'38.73" S / 43°01'58.47" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 26-09-2024 | --- |
| 09623/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°46'04.76" S / 42°07'10.10" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09622/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°50'45.57" S / 42°12'58.96" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09621/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°07'53.96" S / 42°59'21.15" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 26-09-2024 | --- |
| 09619/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°50'58.13" S / 42°12'52.18" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09618/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'01.72" S / 42°13'48.23" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09617/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°44'51.86" S / 42°10'16.14" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09616/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°45'40.05" S / 42°10'11.32" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09615/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-09-2024 | --- |
| 09614/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°45'18.26" S / 42°10'21.79" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09613/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°45'52.90" S / 42°10'30.84" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09610/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'37.73" S / 42°07'56.36" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09658/2024 | POSTO ROCHA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 16/10/2028. | 27-09-2024 | --- |
| 09654/2024 | FAZENDA BOQUEIRAO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) nos municípios de Nazaré do Piauí, Floriano. com validade até 27/09/2028. | 27-09-2024 | --- |
| 09653/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 28/09/2024. | 27-09-2024 | --- |
| 09652/2024 | Leika Maria de Morais Gomes Lima torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'10.16" S / 41°41'36.96" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 27/09/2027. | 27-09-2024 | --- |
| 09650/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Barras. com validade até 28/09/2028. | 27-09-2024 | --- |
| 09649/2024 | POSTO MATEUS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Sigefredo Pacheco. com validade até 08/06/2029. | 27-09-2024 | --- |
| 09648/2024 | ALINE CATELAN torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Nossa Senhora de Nazaré. com validade até 27/09/2025. | 27-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO SANTA TERESINHA II torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Manoel Emídio. com validade até 14/10/2028. | 27-09-2024 | --- |
| 09642/2024 | AUTO POSTO PAQUETA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Esperantina, Miguel Alves, Luzilândia, Barras, Campo Largo do Piauí, Batalha, Boa Hora, José de Freitas, Cabeceiras do Piauí, Matias Olímpio. com validade até 27/09/2028. | 27-09-2024 | --- |
| 09637/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°35'37.50" S / 41°27'23.05" O, sub-bacia , no município de Milton Brandão. com validade até 26/09/2027. | 26-09-2024 | --- |
| 09620/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/09/2024. | 26-09-2024 | --- |
| 09612/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-09-2024 | --- |
| 09611/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-09-2024 | --- |