Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08015/2024 | VENTOS DE SANTA ROSA ENERGIAS RENOVAVEIS S/A torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. | 13-08-2024 | --- |
| 08014/2024 | SN AMBIENTAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'40.83" S / 41°44'30.09" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 13-08-2024 | --- |
| 08013/2024 | FERNANDO CHINELLI PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'47.18" S / 44°33'59.28" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Uruçuí. | 13-08-2024 | --- |
| 08012/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 13-08-2024 | --- |
| 08011/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-08-2024 | --- |
| 08010/2024 | LION MINING SERVICOS E COMERCIO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°26'46.50" S / 41°49'02.20" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 13-08-2024 | --- |
| 08007/2024 | LION MINING SERVICOS E COMERCIO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°26'45.24" S / 41°49'02.17" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 13-08-2024 | --- |
| 08006/2024 | HENRICUS JOHANNES MARIA AERNOUDTS torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Uruçuí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
13-08-2024 |
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| 08005/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Pio IX. | 13-08-2024 | --- |
| 08004/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São José do Divino. | 13-08-2024 | --- |
| 08003/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Paulistana. | 13-08-2024 | --- |
| 07998/2024 | FAZENDA PARCEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Heliporto, aeródromo e pista de pouso nos municípios de Corrente, Formosa do Rio Preto. | 12-08-2024 | --- |
| 07997/2024 | GLEINO FERNANDES DE CASTRO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Parnaguá. | 12-08-2024 | --- |
| 07996/2024 | Carnaubinha Beach torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'11.80" S / 41°27'45.50" O, sub-bacia Bacias Difusas do Litoral, no município de Luís Correia. | 12-08-2024 | --- |
| 07995/2024 | ARTUR DO NASCIMENTO SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Francisco Santos. | 12-08-2024 | --- |
| 07994/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 12-08-2024 | --- |
| 07993/2024 | VENTOS DE SANTA MATILDE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Campo Alegre do Fidalgo. | 12-08-2024 | --- |
| 07992/2024 | VENTOS DE SANTA EDITH torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 12-08-2024 | --- |
| 07991/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 12-08-2024 | --- |
| 07990/2024 | CAJUINA SITIO QUITAUNA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Fabricação de outras bebidas não alcoolicas no município de Campo Maior. | 12-08-2024 | --- |
| 07989/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-08-2024 | --- |
| 07988/2024 | SOL DE ITAUEIRA I SPE LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Prorrogação de Licença Prévia,
para
Geração de energia a partir de fonte solar
Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV)
no município de
Itaueira.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
12-08-2024 |
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| 07987/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°58'18.74" S / 41°46'29.13" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Sigefredo Pacheco. | 12-08-2024 | --- |
| 07985/2024 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Currais. | 12-08-2024 | --- |
| 07983/2024 | E REIS RAMOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 12-08-2024 | --- |
| 07982/2024 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Palmeira do Piauí. | 12-08-2024 | --- |
| 07981/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Barreiras do Piauí. | 12-08-2024 | --- |
| 07980/2024 | POTO LIDER torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Parnaíba. | 12-08-2024 | --- |
| 07979/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 12-08-2024 | --- |
| 07978/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Cabeceiras do Piauí. | 12-08-2024 | --- |
| 07977/2024 | POSTO CHE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 12-08-2024 | --- |
| 07976/2024 | Carnaubinha Beach torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Luís Correia. | 12-08-2024 | --- |
| 07975/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Barreiras do Piauí. | 12-08-2024 | --- |
| 07972/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 12-08-2024 | --- |
| 07971/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 11-08-2024 | --- |
| 07970/2024 | GERMANO CÉSAR CARDOSO PIRES REBÊLO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Castelo do Piauí. | 10-08-2024 | --- |
| 07969/2024 | NORDESTE BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Produção de álcool etílico (inclusive destilado), metanol e similares no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 10-08-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08009/2024 | JONAS ALVES FONTENLE FILHO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. com validade até 13/08/2025. | 13-08-2024 | --- |
| 08008/2024 | AGRO RM torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Luís Correia. com validade até 13/08/2025. | 13-08-2024 | --- |
| 08002/2024 | POSTO ALENCAR torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Pio IX. com validade até 12/08/2028. | 12-08-2024 | --- |
| 08001/2024 | USINA SOLAR RZK 44 SPE LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Demerval Lobão. com validade até 01/08/2028. | 12-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°06'38.90" S / 42°59'18.70" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 12/08/2029. | 12-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | ITAUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°06'32.00" S / 42°58'29.50" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 13/08/2027. | 12-08-2024 | --- |
| 07986/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-08-2024 | --- |
| 07984/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-08-2024 | --- |
| 07974/2024 | POSTO DIAMANTE 16 torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Miguel Leão. com validade até 27/03/2029. | 12-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | NATUS AMBIENTAL torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Central de triagem e armazenamento temporário (entreposto) e/ou transferência de resíduos (Perigosos e Especiais) no município de Oeiras. com validade até 26/09/2028. | 12-08-2024 | --- |
| 07968/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°16'04.00" S / 43°44'16.73" O, sub-bacia , no município de Guaribas. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07967/2024 | MOYSES ELVAS BARJUD torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°20'30.01" S / 44°11'33.54" O, sub-bacia , no município de Bom Jesus. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |
| 07966/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°51'07.00" S / 43°00'15.08" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 11/08/2027. | 10-08-2024 | --- |