Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09636/2024 | ZENON FERNANDES LEMOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura no município de Monte Alegre do Piauí. | 26-09-2024 | --- |
| 09635/2024 | AQUICULTURA NOVO HORIZONTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque/viveiros escavados, inclusive pesque-pague no município de Barras. | 26-09-2024 | --- |
| 09634/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 26-09-2024 | --- |
| 09633/2024 | RICARDO PIOVESAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 26-09-2024 | --- |
| 09632/2024 | RICARDO PIOVESAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 26-09-2024 | --- |
| 09631/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 26-09-2024 | --- |
| 09630/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-09-2024 | --- |
| 09629/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°10'19.74" S / 42°49'09.75" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Brejo do Piauí. | 26-09-2024 | --- |
| 09628/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 26-09-2024 | --- |
| 09627/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°47'21.23" S / 42°15'56.86" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09626/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°05'05.20" S / 42°43'46.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Brejo do Piauí. | 26-09-2024 | --- |
| 09625/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°51'23.35" S / 42°06'07.31" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09624/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°13'38.73" S / 43°01'58.47" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 26-09-2024 | --- |
| 09623/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°46'04.76" S / 42°07'10.10" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09622/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°50'45.57" S / 42°12'58.96" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09621/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°07'53.96" S / 42°59'21.15" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 26-09-2024 | --- |
| 09619/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°50'58.13" S / 42°12'52.18" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09618/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'01.72" S / 42°13'48.23" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09617/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°44'51.86" S / 42°10'16.14" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09616/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°45'40.05" S / 42°10'11.32" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09615/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-09-2024 | --- |
| 09614/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°45'18.26" S / 42°10'21.79" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09613/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°45'52.90" S / 42°10'30.84" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09610/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'37.73" S / 42°07'56.36" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09609/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-09-2024 | --- |
| 09608/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°51'29.67" S / 42°22'15.58" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09607/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'15.18" S / 42°16'37.35" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09606/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'27.92" S / 42°16'20.53" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09605/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°51'09.39" S / 42°17'24.17" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09604/2024 | maxxi consultoria e solucoes empresaria torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Amarante, Parnaíba, Teresina. | 26-09-2024 | --- |
| 09603/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Angical do Piauí. | 26-09-2024 | --- |
| 09602/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'36.85" S / 42°16'29.22" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09601/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Flores do Piauí. | 26-09-2024 | --- |
| 09600/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°54'39.43" S / 42°21'21.81" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 26-09-2024 | --- |
| 09599/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-09-2024 | --- |
| 09596/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-09-2024 | --- |
| 09594/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-09-2024 | --- |
| 09593/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 26-09-2024 | --- |
| 09592/2024 | UFV Sol do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 no município de Curral Novo do Piauí. | 25-09-2024 | --- |
| 09591/2024 | UFV Sol do Piauí torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) não enquadrada em nenhum dos critérios do Art. 17 da Resolução CONSEMA 46/2022 nos municípios de Curral Novo do Piauí, Betânia do Piauí. | 25-09-2024 | --- |
| 09590/2024 | ************ torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 25-09-2024 | --- |
| 09589/2024 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 25-09-2024 | --- |
| 09588/2024 | PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Manoel Emídio. | 25-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 09637/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°35'37.50" S / 41°27'23.05" O, sub-bacia , no município de Milton Brandão. com validade até 26/09/2027. | 26-09-2024 | --- |
| 09620/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/09/2024. | 26-09-2024 | --- |
| 09612/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-09-2024 | --- |
| 09611/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-09-2024 | --- |
| 09598/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/09/2024. | 26-09-2024 | --- |
| 09597/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/09/2024. | 26-09-2024 | --- |
| 09595/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/09/2024. | 26-09-2024 | --- |