Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07714/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Itaueira. | 05-08-2024 | --- |
| 07712/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Castelo do Piauí. | 05-08-2024 | --- |
| 07711/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Raimundo Nonato. | 05-08-2024 | --- |
| 07710/2024 | ALFA ALIMENTOS SA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Canto do Buriti.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
04-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07709/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Piracuruca. | 03-08-2024 | --- |
| 07708/2024 | POSTO SÃO LUIS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°29'28.00" S / 41°19'31.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São Miguel do Tapuio. | 02-08-2024 | --- |
| 07707/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-08-2024 | --- |
| 07706/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°08'08.22" S / 42°59'37.72" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 02-08-2024 | --- |
| 07705/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 02-08-2024 | --- |
| 07704/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Manoel Emídio. | 02-08-2024 | --- |
| 07703/2024 | Petecas torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°16'02.58" S / 41°45'11.32" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piripiri. | 02-08-2024 | --- |
| 07702/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Joca Marques. | 02-08-2024 | --- |
| 07701/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Teresina. | 02-08-2024 | --- |
| 07699/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Elesbão Veloso. | 02-08-2024 | --- |
| 07698/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Corrente. | 02-08-2024 | --- |
| 07696/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 02-08-2024 | --- |
| 07694/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Colônia do Gurguéia. | 02-08-2024 | --- |
| 07693/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Colônia do Gurguéia. | 02-08-2024 | --- |
| 07692/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bom Princípio do Piauí. | 02-08-2024 | --- |
| 07688/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Parnaíba. | 02-08-2024 | --- |
| 07686/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°31'54.32" S / 41°08'03.05" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Massapê do Piauí. | 02-08-2024 | --- |
| 07685/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-08-2024 | --- |
| 07684/2024 | Pueblo Administracao e Participacao Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Silvicultura, com espécies exóticas no município de Jerumenha. | 01-08-2024 | --- |
| 07683/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 01-08-2024 | --- |
| 07682/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Santa Luz. | 01-08-2024 | --- |
| 07681/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Miguel Alves. | 01-08-2024 | --- |
| 07680/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 01-08-2024 | --- |
| 07679/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-08-2024 | --- |
| 07678/2024 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 01-08-2024 | --- |
| 07677/2024 | Rosana de Carvalho Sousa torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Pegmatitos e Gemas, exceto diamante no município de Batalha. | 01-08-2024 | --- |
| 07676/2024 | Seed Sudamerica Vale do Gurgueia PI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°10'47.00" S / 43°47'57.88" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Colônia do Gurguéia. | 01-08-2024 | --- |
| 07667/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°33'42.26" S / 45°03'29.29" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 01-08-2024 | --- |
| 07666/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°56'27.81" S / 45°10'55.68" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 01-08-2024 | --- |
| 07665/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°55'24.81" S / 45°16'50.72" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 01-08-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07713/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 05-08-2024 | --- |
| 07700/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/08/2024. | 02-08-2024 | --- |
| 07697/2024 | MAURICIO RATAJCZYK REAMI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 02/08/2026. | 02-08-2024 | --- |
| 07695/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/08/2024. | 02-08-2024 | --- |
| 07691/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/08/2024. | 02-08-2024 | --- |
| 07690/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/08/2024. | 02-08-2024 | --- |
| 07689/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/08/2024. | 02-08-2024 | --- |
| 07687/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/08/2024. | 02-08-2024 | --- |
| 07675/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°03'46.63" S / 42°22'48.31" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 05/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07674/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°04'28.86" S / 42°16'28.36" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07673/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°03'01.69" S / 42°18'10.30" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 05/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07672/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°05'24.48" S / 42°17'25.55" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07671/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°05'34.76" S / 42°17'42.06" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07670/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°16'04.83" S / 42°10'39.05" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 05/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07669/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°14'50.45" S / 42°10'03.12" O, sub-bacia , no município de Pedro Laurentino. com validade até 01/08/2027. | 01-08-2024 | --- |
| 07668/2024 | JALLES HENRIQUE PADOVANI FERREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Pedro II. com validade até 01/08/2028. | 01-08-2024 | --- |