Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05749/2025 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santana do Piauí. | 10-06-2025 | --- |
| 05748/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 05747/2025 | AUTO POSTO FILHO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cristino Castro. | 10-06-2025 | --- |
| 05746/2025 | Eduardo Paulo de Sousa Neiva Soares torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'19.16" S / 41°41'42.99" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 10-06-2025 | --- |
| 05745/2025 | FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°47'09.30" S / 41°51'36.40" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Jatobá do Piauí. | 10-06-2025 | --- |
| 05744/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Piripiri. | 10-06-2025 | --- |
| 05743/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Santa Cruz do Piauí. | 10-06-2025 | --- |
| 05742/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 05741/2025 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 10-06-2025 | --- |
| 05740/2025 | ERNEST MILLA AGRICOLA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 10-06-2025 | --- |
| 05739/2025 | EDIGLEISON ALEXANDRE DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Forragicultura no município de Redenção do Gurguéia. | 10-06-2025 | --- |
| 05738/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 10-06-2025 | --- |
| 05737/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de José de Freitas. | 10-06-2025 | --- |
| 05735/2025 | GILMAR GILVANI BOURSCHEID torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
no município de
Morro Cabeça no Tempo.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-06-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 05734/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de José de Freitas. | 10-06-2025 | --- |
| 05733/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Barras. | 10-06-2025 | --- |
| 05732/2025 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Uruçuí. | 10-06-2025 | --- |
| 05729/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 10-06-2025 | --- |
| 05728/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°28'44.40" S / 41°50'29.70" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Capitão de Campos. | 10-06-2025 | --- |
| 05727/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Miguel Alves. | 10-06-2025 | --- |
| 05726/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Altos. | 10-06-2025 | --- |
| 05725/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Miguel da Baixa Grande. | 10-06-2025 | --- |
| 05724/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-06-2025 | --- |
| 05723/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Altos. | 10-06-2025 | --- |
| 05722/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°31'30.10" S / 41°50'01.90" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Capitão de Campos. | 10-06-2025 | --- |
| 05721/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 10-06-2025 | --- |
| 05720/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Coivaras. | 10-06-2025 | --- |
| 05719/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Reconhecimento de Criação de RPPN, | 10-06-2025 | --- |
| 05718/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-06-2025 | --- |
| 05701/2025 | POSTO NONATO DA CARNE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Luís Correia. | 09-06-2025 | --- |
| 05700/2025 | Cargio Emerson Cela torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Cocal. | 09-06-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05736/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-06-2025 | --- |
| 05731/2025 | REDE BOIADEIRO CAMPO MAIOR torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Maior. com validade até 01/07/2029. | 10-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | AGROMAR OSTRA VIVA PESCADOS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Carcinicultura em zona costeira no município de Cajueiro da Praia. com validade até 10/06/2029. | 10-06-2025 | --- |
| 05717/2025 | SEDRAMER-PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°50'54.49" S / 41°33'32.71" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 05716/2025 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de São João do Piauí. com validade até 10/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 05715/2025 | Newland Veículos LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 05°03'47.06" S / 42°48'09.48" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 05714/2025 | JAILSON BENEVIDES DE MOURA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°13'13.60" S / 42°38'12.78" O, sub-bacia , no município de Brejo do Piauí. com validade até 01/07/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 05713/2025 | ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°00'54.00" S / 42°23'48.40" O, sub-bacia , no município de Altos. com validade até 09/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 05712/2025 | ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°00'57.00" S / 42°23'23.00" O, sub-bacia , no município de Altos. com validade até 09/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 05711/2025 | Simões Transmissora de Energia Elétrica S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Subestação de energia elétrica nos municípios de Betânia do Piauí, Curral Novo do Piauí. com validade até 03/07/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 05710/2025 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°56'03.00" S / 41°54'38.00" O, sub-bacia , no município de Batalha. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 05709/2025 | ROLIMAQ LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°59'46.96" S / 42°47'51.16" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 05708/2025 | POSTO AROEIRAS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Aroeiras do Itaim. com validade até 09/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 05707/2025 | MANOEL MESSIAS DA COSTA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°29'39.60" S / 41°19'47.20" O, sub-bacia , no município de Jaicós. com validade até 09/06/2030. | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | FERNANDO FRITZEN torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°23'13.88" S / 45°37'55.13" O, sub-bacia , no município de Santa Filomena. com validade até 23/12/2030. | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | CAMILA CRISTINA AGOSTINI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 10°22'24.58" S / 45°05'10.89" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | HWN ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de São Gonçalo do Gurguéia. com validade até 09/06/2028. | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 5 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Queimada Nova. com validade até 09/06/2029. | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 5 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Queimada Nova. com validade até 09/06/2029. | 09-06-2025 | --- |