Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 02746/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bom Princípio do Piauí. | 27-03-2025 | --- |
| 02745/2025 | AUTO POSTO VAREJÃO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Corrente. | 26-03-2025 | --- |
| 02744/2025 | PIPA PEDIATRIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Clínica médica/Unidade de Pronto Atendimento/Posto de saúde/Clínicas Odontológica no município de Parnaíba. | 26-03-2025 | --- |
| 02743/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 26-03-2025 | --- |
| 02742/2025 | FAZENDA PAINEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 26-03-2025 | --- |
| 02741/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Ribeira do Piauí. | 26-03-2025 | --- |
| 02740/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Gil. | 26-03-2025 | --- |
| 02739/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Gil. | 26-03-2025 | --- |
| 02738/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Gil. | 26-03-2025 | --- |
| 02737/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Ribeira do Piauí. | 26-03-2025 | --- |
| 02736/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Gil. | 26-03-2025 | --- |
| 02735/2025 | Newland Toyota / Parnaíba torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'12.88" S / 41°44'56.85" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 26-03-2025 | --- |
| 02734/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Gil. | 26-03-2025 | --- |
| 02733/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Ribeira do Piauí. | 26-03-2025 | --- |
| 02732/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Gil. | 26-03-2025 | --- |
| 02731/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Gil. | 26-03-2025 | --- |
| 02730/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Monsenhor Gil. | 26-03-2025 | --- |
| 02729/2025 | AÉCIO PINHEIRO LEMOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Palmeira do Piauí. | 26-03-2025 | --- |
| 02728/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazaré do Piauí. | 26-03-2025 | --- |
| 02727/2025 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 26-03-2025 | --- |
| 02726/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ipiranga do Piauí. | 26-03-2025 | --- |
| 02725/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Canavieira. | 26-03-2025 | --- |
| 02724/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ribeira do Piauí. | 26-03-2025 | --- |
| 02723/2025 | PORTO PIAUÍ torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Processamento e/ou armazenamento do pescado
Fabricação de gelo
no município de
Luís Correia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
26-03-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02722/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Teresina. | 26-03-2025 | --- |
| 02721/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Teresina. | 26-03-2025 | --- |
| 02720/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Oeiras. | 26-03-2025 | --- |
| 02719/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Teresina. | 26-03-2025 | --- |
| 02718/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dom Inocêncio. | 26-03-2025 | --- |
| 02717/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dom Inocêncio. | 26-03-2025 | --- |
| 02716/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dom Inocêncio. | 26-03-2025 | --- |
| 02715/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dom Inocêncio. | 26-03-2025 | --- |
| 02713/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Dom Inocêncio. | 26-03-2025 | --- |
| 02712/2025 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Piripiri. | 26-03-2025 | --- |
| 02711/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°17'38.00" S / 40°49'09.97" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Macedo. | 26-03-2025 | --- |
| 02710/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°17'37.00" S / 40°49'43.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Macedo. | 26-03-2025 | --- |
| 02709/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Várzea Branca. | 26-03-2025 | --- |
| 02708/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°17'35.66" S / 40°49'53.67" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Macedo. | 26-03-2025 | --- |
| 02707/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°18'52.63" S / 40°45'15.18" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Macedo. | 26-03-2025 | --- |
| 02706/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°18'57.83" S / 40°45'01.84" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Macedo. | 26-03-2025 | --- |
| 02705/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°19'37.58" S / 40°48'18.68" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Macedo. | 26-03-2025 | --- |
| 02703/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°19'27.72" S / 40°49'04.94" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Macedo. | 26-03-2025 | --- |
| 02702/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°19'06.31" S / 40°45'57.91" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Macedo. | 26-03-2025 | --- |
| 02701/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°45'26.71" S / 44°59'18.92" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-03-2025 | --- |
| 02700/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°18'57.49" S / 40°46'10.17" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Francisco Macedo. | 26-03-2025 | --- |
| 02699/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°44'26.74" S / 44°56'14.35" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-03-2025 | --- |
| 02698/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Buriti dos Lopes. | 26-03-2025 | --- |
| 02697/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°45'08.92" S / 44°56'21.98" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02714/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 26-03-2025 | --- |
| 02704/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 26-03-2025 | --- |