Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08515/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 28-08-2024 | --- |
08514/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08513/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Floriano. | 28-08-2024 | --- |
08511/2024 | TELMA GALDINA DOS SANTOS DE MELHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 27-08-2024 | --- |
08510/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-08-2024 | --- |
08509/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-08-2024 | --- |
08508/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-08-2024 | --- |
08507/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-08-2024 | --- |
08506/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°22'29.39" S / 45°08'06.87" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 27-08-2024 | --- |
08505/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°19'05.62" S / 45°12'23.56" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 27-08-2024 | --- |
08504/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-08-2024 | --- |
08503/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°29'58.70" S / 45°11'34.57" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 27-08-2024 | --- |
08502/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-08-2024 | --- |
08501/2024 | FOTONS DE SAO MAURICIO ENERGIAS RENOVAVEIS S/A torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Geração de energia a partir de fonte solar
no município de
Dom Inocêncio.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
27-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
08500/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-08-2024 | --- |
08499/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-08-2024 | --- |
08498/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°04'03.13" S / 43°00'04.89" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Braz do Piauí. | 27-08-2024 | --- |
08497/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 27-08-2024 | --- |
08496/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°02'50.09" S / 43°04'49.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Braz do Piauí. | 27-08-2024 | --- |
08492/2024 | INDUSTRIAS ROCHA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°12'14.76" S / 42°47'39.06" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 27-08-2024 | --- |
08491/2024 | SN AMBIENTAL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'40.83" S / 41°44'30.09" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 27-08-2024 | --- |
08488/2024 | Fábio Barbosa de Oliveira Júnior torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de São Gonçalo do Gurguéia. | 27-08-2024 | --- |
08487/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°02'43.13" S / 43°39'59.13" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Eliseu Martins. | 27-08-2024 | --- |
08486/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Dirceu Arcoverde. | 27-08-2024 | --- |
08485/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 27-08-2024 | --- |
08483/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Guaribas. | 27-08-2024 | --- |
08480/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Socorro do Piauí. | 27-08-2024 | --- |
08478/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Belém do Piauí. | 27-08-2024 | --- |
08477/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 27-08-2024 | --- |
08475/2024 | POSTO BOCAINA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Bocaina. | 27-08-2024 | --- |
08474/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°19'41.23" S / 44°25'34.85" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 26-08-2024 | --- |
08473/2024 | DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°15'22.02" S / 41°12'13.99" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Buriti dos Montes. | 26-08-2024 | --- |
08472/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 26-08-2024 | --- |
08471/2024 | POSTO JJ torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Piracuruca. | 26-08-2024 | --- |
08470/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°58'18.74" S / 41°46'29.13" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Sigefredo Pacheco. | 26-08-2024 | --- |
08469/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-08-2024 | --- |
08468/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°53'07.71" S / 42°39'21.70" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Água Branca. | 26-08-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08512/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-08-2024 | --- |
08495/2024 | COLON EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia no município de Teresina. com validade até 27/08/2028. | 27-08-2024 | --- |
08494/2024 | NEIRI DE OLIVEIRA MACHADO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. com validade até 27/08/2025. | 27-08-2024 | --- |
08493/2024 | ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°57'26.30" S / 42°31'57.60" O, sub-bacia , no município de Altos. com validade até 27/08/2027. | 27-08-2024 | --- |
08490/2024 | POSTO HIPER torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cocal. com validade até 27/08/2028. | 27-08-2024 | --- |
08489/2024 | AFONSO RODRIGUES JUNIOR torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Forragicultura no município de Cristino Castro. com validade até 27/08/2028. | 27-08-2024 | --- |
08484/2024 | RAIOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Luís Correia. com validade até 27/08/2025. | 27-08-2024 | --- |
08482/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°00'21.33" S / 42°03'05.05" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 27/08/2027. | 27-08-2024 | --- |
08481/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°56'43.76" S / 42°00'00.86" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 27/08/2027. | 27-08-2024 | --- |
08479/2024 | POUSADA EVANS torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°03'19.85" S / 42°50'13.29" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 28/08/2027. | 27-08-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-08-2024 | --- |