Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07283/2024 | LUIZ AUGUSTO LOUZEIRO DA CUNHA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Corrente. | 25-07-2024 | --- |
| 07282/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.02" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 24-07-2024 | --- |
| 07281/2024 | JOAO ANTÔNIO FRANCIOSI torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros)
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Baixa Grande do Ribeiro.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
24-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07280/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Canto do Buriti. | 24-07-2024 | --- |
| 07279/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.02" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 24-07-2024 | --- |
| 07277/2024 | ARKAD NEGOCIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 24-07-2024 | --- |
| 07276/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07275/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07273/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-07-2024 | --- |
| 07272/2024 | Prefeitura Municipal de Paqueta torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Paquetá. | 24-07-2024 | --- |
| 07271/2024 | BOCAINA GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bocaina. | 24-07-2024 | --- |
| 07270/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 24-07-2024 | --- |
| 07268/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 24-07-2024 | --- |
| 07267/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Barreiras do Piauí. | 24-07-2024 | --- |
| 07266/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Raimundo Nonato. | 24-07-2024 | --- |
| 07265/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07264/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°57'53.64" S / 42°37'55.92" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 24-07-2024 | --- |
| 07263/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°01'20.67" S / 42°38'24.63" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 24-07-2024 | --- |
| 07262/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°06'21.69" S / 42°35'09.36" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 24-07-2024 | --- |
| 07261/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°04'07.85" S / 42°44'22.42" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 24-07-2024 | --- |
| 07259/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07258/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°59'11.03" S / 42°47'00.59" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Porto. | 24-07-2024 | --- |
| 07257/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°41'29.00" S / 42°35'58.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Monsenhor Gil. | 24-07-2024 | --- |
| 07254/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07253/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°05'31.15" S / 42°47'41.12" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 24-07-2024 | --- |
| 07251/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°18'26.56" S / 42°53'44.41" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 24-07-2024 | --- |
| 07250/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°33'06.24" S / 42°17'29.72" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Luzilândia. | 24-07-2024 | --- |
| 07249/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Miguel Alves. | 24-07-2024 | --- |
| 07248/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°29'56.43" S / 42°22'04.68" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Luzilândia. | 24-07-2024 | --- |
| 07247/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°24'27.74" S / 42°31'48.51" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Piauí. | 24-07-2024 | --- |
| 07246/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07245/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°27'33.76" S / 42°39'56.51" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Piauí. | 24-07-2024 | --- |
| 07244/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07242/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07241/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 24-07-2024 | --- |
| 07240/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°21'30.03" S / 42°39'50.78" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Demerval Lobão. | 24-07-2024 | --- |
| 07239/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°52'22.76" S / 42°00'53.92" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Dom Inocêncio. | 24-07-2024 | --- |
| 07237/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°20'26.51" S / 42°36'52.24" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Demerval Lobão. | 24-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | FERNANDO CHINELLI PEREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 25/07/2025. | 25-07-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | JL AGROPECUARIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Monsenhor Gil. com validade até 25/07/2026. | 25-07-2024 | --- |
| 07278/2024 | LATICINIOS VALE DO GURGUEIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Preparação/processamento do leite e fabricação de laticínios no município de Cristino Castro. com validade até 06/08/2026. | 24-07-2024 | --- |
| 07274/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |
| 07269/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |
| 07260/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |
| 07256/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |
| 07255/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |
| 07252/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/07/2024. | 24-07-2024 | --- |
| 07243/2024 | FABIO CESAR ALVES PEREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Porto Alegre do Piauí. com validade até 24/07/2026. | 24-07-2024 | --- |
| 07238/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) nos municípios de Ribeira do Piauí, São João do Piauí. com validade até 24/07/2026. | 24-07-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 07236/2024 | DANIEL FERNANDES RIBEIRO AVELAR torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Joaquim Pires, Murici dos Portelas. com validade até 24/07/2026. | 24-07-2024 | --- |