Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 07196/2024 | ANA DEUSA MELO DE CERQUEIRA FORTES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'38.96" S / 42°34'40.78" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Altos. | 23-07-2024 | --- |
| 07195/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.12" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 23-07-2024 | --- |
| 07194/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 23-07-2024 | --- |
| 07193/2024 | POSTO COMERCIO DE PETROLEO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Lagoa de São Francisco. | 23-07-2024 | --- |
| 07192/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.12" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 23-07-2024 | --- |
| 07191/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.02" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 23-07-2024 | --- |
| 07190/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 23-07-2024 | --- |
| 07189/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'00.38" S / 40°56'25.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Alagoinha do Piauí. | 23-07-2024 | --- |
| 07188/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 23-07-2024 | --- |
| 07187/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 23-07-2024 | --- |
| 07186/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Porto. | 23-07-2024 | --- |
| 07185/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 23-07-2024 | --- |
| 07184/2024 | POSTO MACHADO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Picos. | 23-07-2024 | --- |
| 07180/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 23-07-2024 | --- |
| 07179/2024 | PEDRO BORGES DE SOUSA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
nos municípios de
Eliseu Martins,
Bertolínia.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
23-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 07178/2024 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA MANDIOCA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°53'11.02" S / 41°02'27.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Monsenhor Hipólito. | 23-07-2024 | --- |
| 07177/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Santa Rosa do Piauí. | 23-07-2024 | --- |
| 07176/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Amarante. | 23-07-2024 | --- |
| 07175/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-07-2024 | --- |
| 07174/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-07-2024 | --- |
| 07173/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-07-2024 | --- |
| 07172/2024 | REDENTOR GAS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Pedro II. | 23-07-2024 | --- |
| 07171/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-07-2024 | --- |
| 07170/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 23-07-2024 | --- |
| 07167/2024 | LUIZ AUGUSTO LOUZEIRO DA CUNHA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Corrente. | 22-07-2024 | --- |
| 07166/2024 | F I INDUSTRIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Fabricação de sabões, detergentes e velas Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas Fabricação de perfumarias e cosméticos no município de Teresina. | 22-07-2024 | --- |
| 07165/2024 | RAIMUNDO NONATO LOPES DA MOTA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°35'14.92" S / 45°30'07.99" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 22-07-2024 | --- |
| 07164/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Barras. | 22-07-2024 | --- |
| 07163/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Barras. | 22-07-2024 | --- |
| 07162/2024 | RAIMUNDO NONATO LOPES DA MOTA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Santa Filomena. | 22-07-2024 | --- |
| 07161/2024 | BRISANET torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 22-07-2024 | --- |
| 07160/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João da Serra. | 22-07-2024 | --- |
| 07159/2024 | VENTOS DE SANTO ELIAS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Dom Inocêncio. | 22-07-2024 | --- |
| 07158/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Santa Luz. | 22-07-2024 | --- |
| 07157/2024 | NEXBLUE PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°48'56.63" S / 42°52'42.43" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Palmeirais. | 22-07-2024 | --- |
| 07156/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Parnaíba. | 22-07-2024 | --- |
| 07155/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 22-07-2024 | --- |
| 07154/2024 | NEXBLUE PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°48'01.98" S / 42°03'10.06" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Esperantina. | 22-07-2024 | --- |
| 07153/2024 | ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'26.81" S / 42°48'06.89" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 22-07-2024 | --- |
| 07152/2024 | ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'25.57" S / 42°48'09.17" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 22-07-2024 | --- |
| 07151/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°56'17.27" S / 41°55'05.49" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João da Varjota. | 22-07-2024 | --- |
| 07150/2024 | ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'23.79" S / 42°48'07.68" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 22-07-2024 | --- |
| 07149/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 22-07-2024 | --- |
| 07148/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Canto do Buriti. | 22-07-2024 | --- |
| 07147/2024 | RICARDO CASTELLAR DE FARIA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°07'17.36" S / 44°11'47.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Sebastião Leal. | 22-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07183/2024 | POSTO AG torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Campo Grande do Piauí. com validade até 06/09/2028. | 23-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO EBENEZER torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Patos do Piauí. com validade até 23/07/2028. | 23-07-2024 | --- |
| 07181/2024 | POSTO CASTELO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Castelo do Piauí. com validade até 23/07/2028. | 23-07-2024 | --- |
| 07169/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 22-07-2024 | --- |
| 07168/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Produção de álcool etílico (inclusive destilado), metanol e similares no município de Uruçuí. com validade até 04/05/2027. | 22-07-2024 | --- |