Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07134/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°02'56.61" S / 42°38'19.25" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 19-07-2024 | --- |
| 07133/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°55'47.33" S / 42°43'49.08" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 19-07-2024 | --- |
| 07132/2024 | GCS AGROPECUARIA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°23'49.86" S / 45°07'12.13" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Monte Alegre do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07131/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°00'48.67" S / 42°51'30.25" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 19-07-2024 | --- |
| 07130/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°03'55.00" S / 42°45'22.55" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 19-07-2024 | --- |
| 07129/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'31.10" S / 42°59'48.99" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 19-07-2024 | --- |
| 07128/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'13.47" S / 43°00'45.47" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 19-07-2024 | --- |
| 07127/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°08'33.06" S / 42°59'04.31" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bonfim do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07126/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'04.74" S / 43°01'29.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 19-07-2024 | --- |
| 07125/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°11'21.96" S / 43°02'21.51" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 19-07-2024 | --- |
| 07124/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°07'58.89" S / 43°05'59.55" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 19-07-2024 | --- |
| 07123/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'07.46" S / 43°01'20.46" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 19-07-2024 | --- |
| 07122/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°08'08.78" S / 43°04'16.33" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 19-07-2024 | --- |
| 07121/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'53.76" S / 43°00'12.52" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 19-07-2024 | --- |
| 07120/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°15'44.22" S / 43°03'08.46" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Anísio de Abreu. | 19-07-2024 | --- |
| 07119/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°24'42.04" S / 42°41'50.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Fartura do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07118/2024 | EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°06'09.61" S / 42°46'34.24" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 19-07-2024 | --- |
| 07117/2024 | RIZOPHORA PATRIMONIAL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Luís Correia. | 19-07-2024 | --- |
| 07116/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°24'50.43" S / 42°40'53.54" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Fartura do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07115/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°25'31.15" S / 42°39'49.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Fartura do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07114/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°25'48.13" S / 42°40'26.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Fartura do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07113/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°10'47.36" S / 42°51'45.54" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 19-07-2024 | --- |
| 07112/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°22'33.32" S / 42°46'29.75" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 19-07-2024 | --- |
| 07111/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°21'54.73" S / 42°44'39.37" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 19-07-2024 | --- |
| 07110/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°18'49.83" S / 42°53'12.83" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 19-07-2024 | --- |
| 07109/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°20'53.79" S / 42°51'58.29" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 19-07-2024 | --- |
| 07108/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°17'57.21" S / 42°56'13.69" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 19-07-2024 | --- |
| 07107/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°18'11.72" S / 42°56'19.13" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 19-07-2024 | --- |
| 07106/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°18'48.65" S / 42°57'35.94" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 19-07-2024 | --- |
| 07105/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°10'47.78" S / 42°52'02.31" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 19-07-2024 | --- |
| 07104/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 09 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Queimada Nova, Lagoa do Barro do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07103/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°05'18.43" S / 42°47'36.90" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 19-07-2024 | --- |
| 07102/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 09 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Queimada Nova, Lagoa do Barro do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07101/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 5 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07100/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°27'50.88" S / 44°28'14.91" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Redenção do Gurguéia. | 19-07-2024 | --- |
| 07099/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°41'31.47" S / 44°31'33.65" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Redenção do Gurguéia. | 19-07-2024 | --- |
| 07098/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°19'57.07" S / 44°29'56.71" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Redenção do Gurguéia. | 19-07-2024 | --- |
| 07097/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 5 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07096/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°30'18.26" S / 44°14'36.54" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Redenção do Gurguéia. | 19-07-2024 | --- |
| 07095/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 5 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Queimada Nova. | 19-07-2024 | --- |
| 07094/2024 | FUESPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Campus universitário e de treinamento (inclusive ETE, se couber) no município de Campo Maior. | 19-07-2024 | --- |
| 07093/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Dom Inocêncio. | 19-07-2024 | --- |
| 07092/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção e/ou Reforma de Casas de Interesse Social, exceto conjunto habitacional no município de Teresina. | 19-07-2024 | --- |
| 07091/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Dom Inocêncio. | 19-07-2024 | --- |
| 07090/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°25'55.15" S / 42°21'26.98" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Cabeceiras do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07089/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Corrente. | 19-07-2024 | --- |
| 07088/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Jaicós. | 19-07-2024 | --- |
| 07087/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 19-07-2024 | --- |
| 07086/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Fronteiras. | 19-07-2024 | --- |
| 07085/2024 | KARLA DIAS PEREIRA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°36'35.90" S / 42°36'07.30" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Monsenhor Gil. | 19-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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