Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 07042/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Vera Mendes. | 18-07-2024 | --- |
| 07041/2024 | PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril nos municípios de Palmeira do Piauí, Alvorada do Gurguéia. | 18-07-2024 | --- |
| 07040/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Teresina. | 18-07-2024 | --- |
| 07035/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 18-07-2024 | --- |
| 07034/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Floriano. | 18-07-2024 | --- |
| 07033/2024 | Mateus Gerhardt torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 18-07-2024 | --- |
| 07032/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Colônia do Piauí. | 18-07-2024 | --- |
| 07031/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Redenção do Gurguéia. | 18-07-2024 | --- |
| 07030/2024 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Santa Cruz do Piauí. | 18-07-2024 | --- |
| 07029/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-07-2024 | --- |
| 07028/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-07-2024 | --- |
| 07027/2024 | MUNICIPIO DE BENEDITINOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Beneditinos. | 18-07-2024 | --- |
| 07026/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Coronel José Dias. | 18-07-2024 | --- |
| 07025/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Coronel José Dias. | 18-07-2024 | --- |
| 07024/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-07-2024 | --- |
| 07023/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Fartura do Piauí. | 18-07-2024 | --- |
| 07021/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 18-07-2024 | --- |
| 07020/2024 | LUIZ FELIPE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piripiri. | 18-07-2024 | --- |
| 07019/2024 | LUIZ FELIPE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piripiri. | 18-07-2024 | --- |
| 07018/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Regeneração. | 18-07-2024 | --- |
| 07017/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'17.73" S / 41°40'27.26" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Piracuruca. | 18-07-2024 | --- |
| 07016/2024 | POSTO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 18-07-2024 | --- |
| 07015/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 18-07-2024 | --- |
| 07014/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 18-07-2024 | --- |
| 07013/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-07-2024 | --- |
| 07012/2024 | PETRONAC COMBUSTÍVEIS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Teresina. | 17-07-2024 | --- |
| 07011/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 17-07-2024 | --- |
| 07010/2024 | MARIA IRACI BARROS DOS REIS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°17'10.50" S / 42°42'55.30" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 17-07-2024 | --- |
| 07009/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Altos. | 17-07-2024 | --- |
| 07008/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Campo Maior. | 17-07-2024 | --- |
| 07007/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Domingos Mourão. | 17-07-2024 | --- |
| 07006/2024 | MILAGRO AGRO BRASIL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Alto Longá. | 17-07-2024 | --- |
| 07005/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de São João da Varjota. | 17-07-2024 | --- |
| 07004/2024 | MILAGRO AGRO BRASIL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Alto Longá. | 17-07-2024 | --- |
| 07003/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 17-07-2024 | --- |
| 07002/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Arraial. | 17-07-2024 | --- |
| 07001/2024 | MILAGRO AGRO BRASIL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Alto Longá. | 17-07-2024 | --- |
| 07000/2024 | MILAGRO AGRO BRASIL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Alto Longá. | 17-07-2024 | --- |
| 06998/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 17-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°09'12.34" S / 42°46'18.52" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 19/07/2034. | 18-07-2024 | --- |
| 07039/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°06'16.86" S / 44°56'10.40" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 18/07/2027. | 18-07-2024 | --- |
| 07038/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°07'12.05" S / 44°56'45.67" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 20/07/2027. | 18-07-2024 | --- |
| 07037/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°07'23.28" S / 44°59'26.84" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 19/07/2027. | 18-07-2024 | --- |
| 07036/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°08'17.68" S / 44°55'28.73" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 18/07/2027. | 18-07-2024 | --- |
| 07022/2024 | IDE FONSO SIMON torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Palmeira do Piauí. com validade até 18/07/2026. | 18-07-2024 | --- |
| 06999/2024 | MARIBEL SCHMITTZ GOLIN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Tamboril do Piauí, Canto do Buriti, Pavussu. com validade até 23/02/2027. | 17-07-2024 | --- |
| 06997/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/07/2024. | 17-07-2024 | --- |
| 06996/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/07/2024. | 17-07-2024 | --- |
| 06995/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/07/2024. | 17-07-2024 | --- |
| 06994/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 18/07/2024. | 17-07-2024 | --- |