Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06912/2024 | ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°57'17.90" S / 42°32'08.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Altos. | 16-07-2024 | --- |
| 06911/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Amarante. | 16-07-2024 | --- |
| 06910/2024 | MEGA FIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação/manutenção de eletrodomésticos e/ou componentes elétricos, eletroeletrônicos, peças e aparelhos de informática e peças e equipamentos de comunicação, inclusive lâmpadas no município de Teresina. | 16-07-2024 | --- |
| 06909/2024 | ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°57'26.30" S / 42°31'57.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Altos. | 16-07-2024 | --- |
| 06908/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Coronel José Dias. | 16-07-2024 | --- |
| 06907/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 16-07-2024 | --- |
| 06906/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ipiranga do Piauí. | 16-07-2024 | --- |
| 06905/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Rio Grande do Piauí. | 15-07-2024 | --- |
| 06904/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Rio Grande do Piauí. | 15-07-2024 | --- |
| 06903/2024 | POSTO SANTA LUCIA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 15-07-2024 | --- |
| 06902/2024 | DELON HENRIQUE BORGES DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Santana do Piauí. | 15-07-2024 | --- |
| 06901/2024 | ALDORI JULIANI torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Piracuruca.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
15-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 06900/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-07-2024 | --- |
| 06899/2024 | POSTO CACIQUE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Depósito de gás GLP | 15-07-2024 | --- |
| 06898/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 15-07-2024 | --- |
| 06896/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Marcos Parente. | 15-07-2024 | --- |
| 06895/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Porto Alegre do Piauí. | 15-07-2024 | --- |
| 06894/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Fronteiras. | 15-07-2024 | --- |
| 06893/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Jaicós. | 15-07-2024 | --- |
| 06892/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Monsenhor Hipólito. | 15-07-2024 | --- |
| 06891/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Simões. | 15-07-2024 | --- |
| 06890/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Aroeiras do Itaim. | 15-07-2024 | --- |
| 06887/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de São Gonçalo do Piauí. | 15-07-2024 | --- |
| 06886/2024 | CONSORCIO HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Currais. | 15-07-2024 | --- |
| 06884/2024 | ALIANÇA DISTRIBUIDORA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°04'18.79" S / 44°19'50.84" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Bom Jesus. | 15-07-2024 | --- |
| 06883/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-07-2024 | --- |
| 06881/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Piracuruca. | 15-07-2024 | --- |
| 06876/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de União. | 15-07-2024 | --- |
| 06872/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 15-07-2024 | --- |
| 06871/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 15-07-2024 | --- |
| 06868/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°35'37.50" S / 41°27'23.05" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Milton Brandão. | 15-07-2024 | --- |
| 06867/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'59.53" S / 42°03'44.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 15-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06915/2024 | T & T CONSTRUCOES E LOCACOES torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. com validade até 16/07/2028. | 16-07-2024 | --- |
| 06914/2024 | ADEMIR ERNESTO SYPERRECK torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 05/08/2025. | 16-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | Joaquim Da Cunha Lopes torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Cocal, Cocal dos Alves. com validade até 16/07/2025. | 16-07-2024 | --- |
| 06897/2024 | MARLENE DO MONTE COSTA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°50'46.30" S / 42°15'11.90" O, sub-bacia , no município de Esperantina. com validade até 15/07/2030. | 15-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-07-2024 | --- |
| 06888/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/07/2024. | 15-07-2024 | --- |
| 06885/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/07/2024. | 15-07-2024 | --- |
| 06882/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/07/2024. | 15-07-2024 | --- |
| 06880/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/07/2024. | 15-07-2024 | --- |
| 06879/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°01'00.02" S / 41°27'52.64" O, sub-bacia , no município de São João da Fronteira. com validade até 18/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06878/2024 | RIBEIRO GONCALVES ENERGIA SOLAR SPE LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°39'11.00" S / 45°11'29.00" O, sub-bacia , no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 15/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06877/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/07/2024. | 15-07-2024 | --- |
| 06875/2024 | PEDRO BORGES DE SOUSA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°33'49.20" S / 42°37'16.20" O, sub-bacia , no município de São José do Peixe. com validade até 15/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06874/2024 | PEDRO BORGES DE SOUSA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°32'38.80" S / 42°40'04.10" O, sub-bacia , no município de São José do Peixe. com validade até 15/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06873/2024 | Tamboryl Ind e Com de águas e bebidas envasadas ltda torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°25'15.30" S / 42°52'32.30" O, sub-bacia , no município de Tamboril do Piauí. com validade até 15/07/2029. | 15-07-2024 | --- |
| 06870/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/07/2024. | 15-07-2024 | --- |
| 06869/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/07/2024. | 15-07-2024 | --- |
| 06866/2024 | Ricardo Temponi Garcia torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Barras. com validade até 15/07/2026. | 15-07-2024 | --- |