Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08704/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
| 08703/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
| 08702/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
| 08701/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
| 08700/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 03-09-2024 | --- |
| 08699/2024 | IRINEU SCHWEIG torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. | 03-09-2024 | --- |
| 08698/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 02-09-2024 | --- |
| 08697/2024 | M2A Agronegocio LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. | 02-09-2024 | --- |
| 08696/2024 | SIDNEI ELVIS WILLMS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Silo de Armazenamento no município de Ribeiro Gonçalves. | 02-09-2024 | --- |
| 08695/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-09-2024 | --- |
| 08694/2024 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°12'02.49" S / 45°19'09.42" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 02-09-2024 | --- |
| 08693/2024 | CIAN torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Canto do Buriti. | 02-09-2024 | --- |
| 08692/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Valença do Piauí. | 02-09-2024 | --- |
| 08691/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Valença do Piauí. | 02-09-2024 | --- |
| 08690/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 02-09-2024 | --- |
| 08689/2024 | SJI Administradora de Participações Societarias Ltda torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Forragicultura
no município de
Floriano.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
02-09-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 08688/2024 | Wesley Pessoa de Moura torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Forragicultura no município de Curralinhos. | 02-09-2024 | --- |
| 08687/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 02-09-2024 | --- |
| 08686/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-09-2024 | --- |
| 08685/2024 | MC SERVICOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Imunizadora de fauna sinatrópica nocivas (pragas urbanas), conforme IN IBAMA nº 141/2006 | 02-09-2024 | --- |
| 08683/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-09-2024 | --- |
| 08669/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São João do Arraial. | 02-09-2024 | --- |
| 08668/2024 | Associação Antonio Vieira- Escola Santo Afonso Rodriguez torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°00'14.80" S / 42°45'32.50" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 02-09-2024 | --- |
| 08667/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°02'00.67" S / 42°17'37.31" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pedro Laurentino. | 02-09-2024 | --- |
| 08666/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-09-2024 | --- |
| 08665/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Ipiranga do Piauí. | 02-09-2024 | --- |
| 08664/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-09-2024 | --- |
| 08662/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 02-09-2024 | --- |
| 08659/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-09-2024 | --- |
| 08658/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-09-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08684/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08682/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08681/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08680/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08679/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08678/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°04'03.13" S / 43°00'04.89" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 03/09/2027. | 02-09-2024 | --- |
| 08677/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'50.09" S / 43°04'49.20" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 03/09/2027. | 02-09-2024 | --- |
| 08676/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°03'26.86" S / 43°03'04.64" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 13/11/2027. | 02-09-2024 | --- |
| 08675/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Jurema. com validade até 02/09/2027. | 02-09-2024 | --- |
| 08674/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/05/2028. | 02-09-2024 | --- |
| 08673/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 21/05/2028. | 02-09-2024 | --- |
| 08672/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Jurema. com validade até 02/09/2027. | 02-09-2024 | --- |
| 08671/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°51'51.65" S / 42°06'55.56" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 02/09/2027. | 02-09-2024 | --- |
| 08670/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°59'42.88" S / 42°13'41.11" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 02/09/2027. | 02-09-2024 | --- |
| 08663/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/09/2024. | 02-09-2024 | --- |
| 08661/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/09/2024. | 02-09-2024 | --- |
| 08660/2024 | POSTO VIP torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Acauã. com validade até 02/09/2025. | 02-09-2024 | --- |
| 08657/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08656/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08655/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°16'09.29" S / 41°53'00.45" O, sub-bacia , no município de Piripiri. com validade até 02/09/2027. | 02-09-2024 | --- |