Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06862/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Coronel José Dias. | 15-07-2024 | --- |
| 06861/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 15-07-2024 | --- |
| 06859/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Boa Hora. | 15-07-2024 | --- |
| 06858/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Parnaíba. | 15-07-2024 | --- |
| 06857/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Fronteiras. | 15-07-2024 | --- |
| 06856/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 15-07-2024 | --- |
| 06855/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-07-2024 | --- |
| 06847/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-07-2024 | --- |
| 06846/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-07-2024 | --- |
| 06843/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-07-2024 | --- |
| 06842/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-07-2024 | --- |
| 06841/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-07-2024 | --- |
| 06840/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-07-2024 | --- |
| 06839/2024 | M C PETROLEO LTDA ME torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Regeneração. | 14-07-2024 | --- |
| 06838/2024 | SONIA APARECIDA ANDRADE SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 14-07-2024 | --- |
| 06837/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 13-07-2024 | --- |
| 06836/2024 | AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Comércio Varejista em Suprimento de Informática no município de Teresina. | 13-07-2024 | --- |
| 06826/2024 | Willian Juliani torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Corrente. | 13-07-2024 | --- |
| 06825/2024 | RAIMUNDO WILSON SERVULA DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Forragicultura no município de Barras. | 13-07-2024 | --- |
| 06824/2024 | SÂMIA GÁS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Floriano. | 12-07-2024 | --- |
| 06823/2024 | FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A. - FAZENDA PIMENTEIRAS torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Minerais Não Metálicos, exceto calcário, rochas ornamentais e de revestimento
no município de
Caracol.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
12-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
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| 06822/2024 | HUMBERTO MARIANO L C BRANCO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°58'19.16" S / 42°50'56.64" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 12-07-2024 | --- |
| 06821/2024 | POSTO ROCHA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 12-07-2024 | --- |
| 06820/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-07-2024 | --- |
| 06819/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Pio IX. | 12-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06860/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/07/2024. | 15-07-2024 | --- |
| 06854/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°07'28.98" S / 43°15'19.12" O, sub-bacia , no município de Caracol. com validade até 06/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06853/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°07'56.51" S / 43°06'25.75" O, sub-bacia , no município de Anísio de Abreu. com validade até 16/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06852/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°07'48.53" S / 42°59'14.76" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 16/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06851/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°10'11.14" S / 43°02'40.31" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 06/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06850/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°12'45.42" S / 43°02'14.50" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 06/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06849/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°03'32.66" S / 43°00'29.77" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 15/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06848/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°01'27.04" S / 43°01'00.45" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 15/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06845/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°20'03.90" S / 41°34'43.02" O, sub-bacia , no município de Lagoa de São Francisco. com validade até 15/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | FABIO VIEIRA DA SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°59'55.71" S / 42°08'51.62" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 16/07/2027. | 15-07-2024 | --- |
| 06835/2024 | RAIOS DE SAO FRANCISCO SPE torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) nos municípios de Luís Correia, Bom Princípio do Piauí. com validade até 23/07/2025. | 13-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | Jandir José Motter torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Buriti dos Lopes. com validade até 13/07/2025. | 13-07-2024 | --- |
| 06833/2024 | ******** torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Queimada Nova, Afrânio, Casa Nova. com validade até 13/07/2026. | 13-07-2024 | --- |
| 06832/2024 | USF LAGOA CERCADA torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Sebastião Leal. com validade até 13/07/2026. | 13-07-2024 | --- |
| 06831/2024 | EDSON DONIZETTI VIEIRA DA SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Horticultura (floricultura, olericultura, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) no município de Colônia do Gurguéia. com validade até 13/07/2028. | 13-07-2024 | --- |
| 06830/2024 | FRANCISCO EDUARDO ESCORCIO GOMES torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. com validade até 13/07/2028. | 13-07-2024 | --- |
| 08464/2022 | FERNANDO DE ALMEIDA GOMES E SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Valença do Piauí. com validade até 13/07/2026. | 13-07-2024 | --- |
| 06828/2024 | FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A. - FAZENDA PIMENTEIRAS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caracol. com validade até 13/07/2025. | 13-07-2024 | --- |
| 06827/2024 | FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A. - FAZENDA PIMENTEIRAS torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Caracol. com validade até 13/07/2025. | 13-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | EDMAR GOMES DA SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 04°29'19.16" S / 42°25'38.98" O, sub-bacia , no município de José de Freitas. com validade até 12/07/2030. | 12-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | AGRICROP AGRICOLA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°14'29.40" S / 44°59'22.26" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 12/07/2029. | 12-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | FRANCISCO FONTENELE DE BRITO torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 03°55'27.78" S / 41°42'09.21" O, sub-bacia , no município de Piracuruca. com validade até 12/07/2029. | 12-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | TERRUS S.A torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 08°28'14.60" S / 44°57'09.50" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 12/07/2027. | 12-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | AGRICROP AGRICOLA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°14'29.28" S / 44°59'19.20" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 12/07/2029. | 12-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | PEDRO DE ALCANTARA REIS NUNES torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 06°55'29.60" S / 42°12'41.10" O, sub-bacia , no município de Oeiras. com validade até 12/07/2028. | 12-07-2024 | --- |