Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08629/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-09-2024 | --- |
| 08628/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-09-2024 | --- |
| 08621/2024 | ALDEIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Nazária. | 02-09-2024 | --- |
| 08620/2024 | ALO COMBUSTÍVEIS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 02-09-2024 | --- |
| 08619/2024 | BC AGROPECUARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Sigefredo Pacheco. | 31-08-2024 | --- |
| 08618/2024 | CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°11'11.70" S / 45°16'12.90" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 30-08-2024 | --- |
| 08617/2024 | PIMENTEIRAS GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Geração de energia a partir de fonte solar
no município de
Pimenteiras.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
30-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 08616/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 30-08-2024 | --- |
| 08615/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCANTARA - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Barra D'Alcântara. | 30-08-2024 | --- |
| 08614/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Curimatá. | 30-08-2024 | --- |
| 08613/2024 | F F Minérios torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Batalha. | 30-08-2024 | --- |
| 08612/2024 | MINERACAO ALVORADA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Teresina. | 30-08-2024 | --- |
| 08611/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 30-08-2024 | --- |
| 08610/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Calçadas com Acessibilidade no município de Parnaíba. | 30-08-2024 | --- |
| 08607/2024 | MINERACAO ALVORADA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Teresina. | 30-08-2024 | --- |
| 08606/2024 | RODRIGO ANDRÉ BARBOSA BRANDÃO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°39'32.00" S / 44°57'41.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Monte Alegre do Piauí. | 30-08-2024 | --- |
| 08605/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°14'26.71" S / 42°19'18.76" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco do Piauí. | 30-08-2024 | --- |
| 08604/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°10'43.16" S / 42°24'24.57" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco do Piauí. | 30-08-2024 | --- |
| 08603/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°16'42.22" S / 42°22'10.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco do Piauí. | 30-08-2024 | --- |
| 08602/2024 | FIRMINO SOARES PAULO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°14'26.71" S / 42°19'18.76" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco do Piauí. | 30-08-2024 | --- |
| 08601/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°13'53.50" S / 42°28'13.88" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco do Piauí. | 30-08-2024 | --- |
| 08600/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°15'28.41" S / 42°22'21.68" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco do Piauí. | 30-08-2024 | --- |
| 08599/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°14'12.71" S / 42°33'56.91" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco do Piauí. | 30-08-2024 | --- |
| 08598/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 30-08-2024 | --- |
| 08597/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°13'33.77" S / 42°29'17.61" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco do Piauí. | 30-08-2024 | --- |
| 08596/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°10'43.16" S / 42°24'24.57" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Francisco do Piauí. | 30-08-2024 | --- |
| 08595/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 29-08-2024 | --- |
| 08594/2024 | RICEK torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas no município de Teresina. | 29-08-2024 | --- |
| 08593/2024 | POSTO KQ torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Itaueira. | 29-08-2024 | --- |
| 08592/2024 | FONTES DE ÁGUAS DO SAMBITO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°17'25.80" S / 41°27'33.20" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Pimenteiras. | 29-08-2024 | --- |
| 08589/2024 | RICARDO SALOMÃO ABOUD torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Suinocultura nos municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí. | 29-08-2024 | --- |
| 08588/2024 | SANDRO BATTISTI WILKON torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Forragicultura
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
São Miguel do Tapuio.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
29-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 08587/2024 | SANDRO BATTISTI WILKON torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
São Miguel do Tapuio.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
29-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 08586/2024 | GERALDO MANOEL RODRIGUES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Simplício Mendes. | 29-08-2024 | --- |
| 08585/2024 | KALLEL WILKON MULLER torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Forragicultura
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
São Miguel do Tapuio.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
29-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 08584/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Teresina. | 29-08-2024 | --- |
| 08583/2024 | KALLEL WILKON MULLER torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
São Miguel do Tapuio.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
29-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 08582/2024 | GABRIELA WILKON MULLER torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Forragicultura
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
São Miguel do Tapuio.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
29-08-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 08631/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08630/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-09-2024 | --- |
| 08609/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/08/2024. | 30-08-2024 | --- |
| 08608/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 31/08/2024. | 30-08-2024 | --- |
| 08221/2023 | SJI Administradora de Participações Societarias Ltda torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Floriano. com validade até 30/08/2025. | 29-08-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08590/2024 | POSTO RASTRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Paulistana. com validade até 28/09/2028. | 29-08-2024 | --- |