Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06794/2024 | POSTO ALENCAR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Pio IX. | 12-07-2024 | --- |
| 06789/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de João Costa. | 12-07-2024 | --- |
| 06788/2024 | jessica francielle viana de magalhães torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Várzea Grande. | 12-07-2024 | --- |
| 06787/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Avelino Lopes. | 12-07-2024 | --- |
| 06786/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 12-07-2024 | --- |
| 06783/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°21'41.58" S / 41°26'49.11" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 12-07-2024 | --- |
| 06783/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 12-07-2024 | --- |
| 06782/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°22'42.03" S / 41°27'55.42" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 12-07-2024 | --- |
| 06781/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°28'57.63" S / 41°28'09.94" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 12-07-2024 | --- |
| 06780/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°19'53.17" S / 41°25'32.36" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 12-07-2024 | --- |
| 06778/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°19'30.51" S / 41°26'11.36" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 12-07-2024 | --- |
| 06777/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°17'29.55" S / 41°24'28.14" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 12-07-2024 | --- |
| 06776/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°17'29.55" S / 41°24'28.14" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 12-07-2024 | --- |
| 06775/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 12-07-2024 | --- |
| 06774/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°17'32.44" S / 41°24'06.53" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 12-07-2024 | --- |
| 06773/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Ponte no município de Conceição do Canindé. | 12-07-2024 | --- |
| 06772/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°15'44.60" S / 41°23'42.64" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Itainópolis. | 12-07-2024 | --- |
| 06770/2024 | MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 12-07-2024 | --- |
| 06768/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Agricolândia. | 12-07-2024 | --- |
| 06767/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de São Braz do Piauí. | 12-07-2024 | --- |
| 06766/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Floriano. | 12-07-2024 | --- |
| 06765/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Simões. | 12-07-2024 | --- |
| 06764/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Patos do Piauí. | 12-07-2024 | --- |
| 06763/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Jaicós. | 12-07-2024 | --- |
| 06762/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Cajazeiras do Piauí. | 12-07-2024 | --- |
| 06750/2024 | LEIVANDRO FRITZEN torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Gilbués. | 11-07-2024 | --- |
| 06749/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-07-2024 | --- |
| 06748/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Acauã. | 11-07-2024 | --- |
| 06747/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Santa Filomena. | 11-07-2024 | --- |
| 06746/2024 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Riacho Frio. | 11-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06795/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/07/2024. | 12-07-2024 | --- |
| 06793/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/07/2024. | 12-07-2024 | --- |
| 06792/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/07/2024. | 12-07-2024 | --- |
| 06791/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/07/2024. | 12-07-2024 | --- |
| 06790/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/07/2024. | 12-07-2024 | --- |
| 06785/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/07/2024. | 12-07-2024 | --- |
| 06779/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 13/07/2024. | 12-07-2024 | --- |
| 06771/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°40'53.22" S / 41°38'58.14" O, sub-bacia , no município de Inhuma. com validade até 12/07/2027. | 12-07-2024 | --- |
| 06769/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°38'06.28" S / 41°48'29.74" O, sub-bacia , no município de Inhuma. com validade até 12/07/2027. | 12-07-2024 | --- |
| 06761/2024 | jessica francielle viana de magalhães torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Várzea Grande. com validade até 02/08/2025. | 12-07-2024 | --- |
| 06760/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°07'28.27" S / 44°17'56.14" O, sub-bacia , no município de Curimatá. com validade até 13/07/2024. | 12-07-2024 | --- |
| 06759/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°51'16.53" S / 44°24'30.35" O, sub-bacia , no município de Curimatá. com validade até 13/07/2027. | 12-07-2024 | --- |
| 06758/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°56'56.29" S / 44°14'24.65" O, sub-bacia , no município de Curimatá. com validade até 13/07/2027. | 12-07-2024 | --- |
| 06757/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°51'39.49" S / 44°13'31.66" O, sub-bacia , no município de Curimatá. com validade até 13/07/2027. | 12-07-2024 | --- |
| 06756/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°55'36.63" S / 44°19'38.60" O, sub-bacia , no município de Curimatá. com validade até 13/07/2027. | 12-07-2024 | --- |
| 06755/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°57'08.38" S / 44°07'30.46" O, sub-bacia , no município de Curimatá. com validade até 13/07/2027. | 12-07-2024 | --- |
| 06754/2024 | TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA DO CARMO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Piracuruca. com validade até 12/07/2028. | 12-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | JL AGROPECUARIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Monsenhor Gil. com validade até 02/08/2025. | 12-07-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 06752/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Ponte no município de Conceição do Canindé. com validade até 02/08/2025. | 12-07-2024 | --- |
| 06751/2024 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Campo Maior, José de Freitas. com validade até 02/12/2025. | 12-07-2024 | --- |