Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06722/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°01'27.04" S / 43°01'00.45" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 11-07-2024 | --- |
| 06721/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°12'45.42" S / 43°02'14.50" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 11-07-2024 | --- |
| 06720/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°43'45.42" S / 42°42'21.19" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Ribeira do Piauí. | 11-07-2024 | --- |
| 06719/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 11-07-2024 | --- |
| 06718/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°50'36.90" S / 42°39'07.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Ribeira do Piauí. | 11-07-2024 | --- |
| 06717/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°59'34.87" S / 42°41'49.95" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 11-07-2024 | --- |
| 06716/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°22'22.76" S / 43°40'01.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Guaribas. | 11-07-2024 | --- |
| 06715/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°20'08.90" S / 42°54'43.03" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Várzea Branca. | 11-07-2024 | --- |
| 06714/2024 | AGROPECUARIA MANDACARU torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Hugo Napoleão. | 11-07-2024 | --- |
| 06712/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'21.33" S / 42°03'05.05" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 11-07-2024 | --- |
| 06711/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06710/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'55.57" S / 41°57'49.69" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 11-07-2024 | --- |
| 06709/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06708/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06707/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Paes Landim. | 11-07-2024 | --- |
| 06706/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Dom Inocêncio. | 11-07-2024 | --- |
| 06705/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de João Costa. | 11-07-2024 | --- |
| 06704/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06703/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Ribeiro Gonçalves. | 11-07-2024 | --- |
| 06702/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06701/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°51'51.65" S / 42°06'55.56" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 11-07-2024 | --- |
| 06700/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06693/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 11-07-2024 | --- |
| 06692/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Pio IX. | 11-07-2024 | --- |
| 06691/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06690/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06689/2024 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Simplício Mendes. | 11-07-2024 | --- |
| 06688/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Raimundo Nonato. | 11-07-2024 | --- |
| 06687/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Luís Correia. | 11-07-2024 | --- |
| 06686/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'22.76" S / 42°09'52.26" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 11-07-2024 | --- |
| 06684/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06683/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°59'42.88" S / 42°13'41.11" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 11-07-2024 | --- |
| 06682/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06679/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06678/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06677/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°56'43.76" S / 42°00'00.86" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 11-07-2024 | --- |
| 06676/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de São João da Varjota. | 11-07-2024 | --- |
| 06675/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06674/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | AIANA CARLA LOBATO DA SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Parnaguá. com validade até 11/07/2028. | 11-07-2024 | --- |
| 06699/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°06'58.44" S / 44°58'14.02" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 11/07/2027. | 11-07-2024 | --- |
| 06698/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°06'19.93" S / 44°57'21.31" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 11/07/2027. | 11-07-2024 | --- |
| 06697/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°05'15.41" S / 44°57'30.17" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 20/07/2027. | 11-07-2024 | --- |
| 06696/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°04'10.31" S / 44°57'32.52" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 11/07/2027. | 11-07-2024 | --- |
| 06695/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°03'05.18" S / 44°57'33.16" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 11/07/2027. | 11-07-2024 | --- |
| 06694/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°08'19.24" S / 44°54'23.39" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 11/07/2027. | 11-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | PEDRO BORGES DE SOUSA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Eliseu Martins, Bertolínia. com validade até 11/07/2025. | 11-07-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 06681/2024 | DF ADMINISTRACAO AGROPECUARIA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Oeiras. com validade até 11/07/2026. | 11-07-2024 | --- |
| 06680/2024 | RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Jacobina do Piauí. com validade até 11/07/2026. | 11-07-2024 | --- |
| 06673/2024 | MAURICIO RATAJCZYK REAMI torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 11/07/2025. | 11-07-2024 | --- |