Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06672/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06671/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06670/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Píer, trapixe, ancoradouro e atracadouro para travessia no município de União. | 11-07-2024 | --- |
| 06669/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06668/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Colônia do Gurguéia. | 11-07-2024 | --- |
| 06667/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06666/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06665/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 11-07-2024 | --- |
| 06664/2024 | Alessandro Arruda Andre torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Regeneração. | 11-07-2024 | --- |
| 06663/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 11-07-2024 | --- |
| 06662/2024 | POSTO HD 16 torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°43'19.00" S / 42°36'22.00" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Miguel Leão. | 10-07-2024 | --- |
| 06661/2024 | HAROLDO HIDEYUKI UEMURA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Linha de distribuição de energia elétrica (Tensão ≤ 34,5 kV) nos municípios de Barreiras do Piauí, Mateiros. | 10-07-2024 | --- |
| 06660/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°04'26.00" S / 43°46'50.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Colônia do Gurguéia. | 10-07-2024 | --- |
| 06659/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Luís Correia. | 10-07-2024 | --- |
| 06658/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Floresta do Piauí. | 10-07-2024 | --- |
| 06657/2024 | LAGOA DO BARRO VIII ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Geração de energia a partir de fonte eólica
no município de
Lagoa do Barro do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA |
| 06656/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 10-07-2024 | --- |
| 06655/2024 | LAGOA DO BARRO VI ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Geração de energia a partir de fonte eólica
no município de
Lagoa do Barro do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
10-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA |
| 06654/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 10-07-2024 | --- |
| 06653/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Lagoa de São Francisco. | 10-07-2024 | --- |
| 06652/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Jurema. | 10-07-2024 | --- |
| 06651/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Félix do Piauí. | 10-07-2024 | --- |
| 06650/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°12'43.00" S / 43°38'44.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Colônia do Gurguéia. | 10-07-2024 | --- |
| 06649/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°14'49.00" S / 43°46'59.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Colônia do Gurguéia. | 10-07-2024 | --- |
| 06647/2024 | SAO JULIAO GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Julião. | 10-07-2024 | --- |
| 06646/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Caridade do Piauí. | 10-07-2024 | --- |
| 06645/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°13'00.00" S / 43°46'50.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Colônia do Gurguéia. | 10-07-2024 | --- |
| 06644/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Piracuruca. | 10-07-2024 | --- |
| 06643/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoinha do Piauí. | 10-07-2024 | --- |
| 06642/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-07-2024 | --- |
| 06641/2024 | LINS 08 torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Cristino Castro. | 10-07-2024 | --- |
| 06640/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-07-2024 | --- |
| 06639/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Alvorada do Gurguéia. | 10-07-2024 | --- |
| 06629/2024 | AGILIZA LOTEAMENTOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Lagoa do Sítio. | 10-07-2024 | --- |
| 06627/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Portal de Entrada de Município no município de Floresta do Piauí. | 10-07-2024 | --- |
| 06626/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-07-2024 | --- |
| 06625/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Fronteiras. | 10-07-2024 | --- |
| 06624/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Fronteiras. | 10-07-2024 | --- |
| 06623/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Conceição do Canindé. | 10-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06648/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/07/2024. | 10-07-2024 | --- |
| 06638/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°22'24.13" S / 44°17'06.80" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 29/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06637/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°19'12.82" S / 44°08'16.57" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 10/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06636/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°21'56.43" S / 44°12'35.28" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 29/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06635/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°34'17.49" S / 44°07'41.47" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 29/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06634/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°32'55.88" S / 44°11'26.21" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 10/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06633/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°26'41.42" S / 44°07'35.10" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 10/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06632/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°24'23.06" S / 44°14'38.64" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 10/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06631/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°20'25.26" S / 44°14'13.39" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 10/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06630/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°19'12.82" S / 44°08'16.21" O, sub-bacia , no município de Júlio Borges. com validade até 10/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06628/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 11/07/2024. | 10-07-2024 | --- |