Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06618/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Guadalupe. | 10-07-2024 | --- |
| 06617/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 10-07-2024 | --- |
| 06616/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Buriti dos Montes. | 10-07-2024 | --- |
| 06615/2024 | LUIZ AUGUSTO LOUZEIRO DA CUNHA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Corrente. | 10-07-2024 | --- |
| 06614/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Avelino Lopes. | 09-07-2024 | --- |
| 06613/2024 | AGROFLORESTAL TERRA FORTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Parnaguá. | 09-07-2024 | --- |
| 06612/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Gonçalo do Piauí. | 09-07-2024 | --- |
| 06611/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 09-07-2024 | --- |
| 06610/2024 | IDEPI torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Operação,
para
Sistema de Abastecimento de Água (adução de água bruta e tratamento, estações elevatórias, com ou sem uso de reservatórios artificiais e ramais de distribuição)
no município de
Parnaíba.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
09-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 06606/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Angical do Piauí. | 09-07-2024 | --- |
| 06600/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 09-07-2024 | --- |
| 06599/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06598/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06597/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06596/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 09-07-2024 | --- |
| 06595/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06594/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06593/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06592/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°01'59.46" S / 40°47'27.53" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Betânia do Piauí. | 09-07-2024 | --- |
| 06591/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'57.02" S / 40°44'21.62" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Betânia do Piauí. | 09-07-2024 | --- |
| 06590/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°09'40.26" S / 40°45'06.14" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Betânia do Piauí. | 09-07-2024 | --- |
| 06589/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06588/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°24'56.09" S / 42°35'32.02" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Lagoa do Piauí. | 09-07-2024 | --- |
| 06587/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°06'38.06" S / 40°53'42.08" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Betânia do Piauí. | 09-07-2024 | --- |
| 06586/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°08'25.95" S / 40°42'04.64" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Betânia do Piauí. | 09-07-2024 | --- |
| 06585/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-07-2024 | --- |
| 06584/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 09-07-2024 | --- |
| 06581/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 09-07-2024 | --- |
| 06580/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06579/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pedro II. | 09-07-2024 | --- |
| 06577/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 09-07-2024 | --- |
| 06576/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João da Fronteira. | 09-07-2024 | --- |
| 06575/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06574/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Piracuruca. | 09-07-2024 | --- |
| 06573/2024 | POSTO ANGICO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Angical do Piauí. | 09-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06622/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°15'54.57" S / 42°54'16.03" O, sub-bacia , no município de Várzea Branca. com validade até 10/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06621/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'47.44" S / 42°57'09.44" O, sub-bacia , no município de Várzea Branca. com validade até 10/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06620/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°19'15.29" S / 42°59'52.14" O, sub-bacia , no município de Várzea Branca. com validade até 10/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06619/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°14'32.69" S / 42°58'00.90" O, sub-bacia , no município de Várzea Branca. com validade até 10/07/2027. | 10-07-2024 | --- |
| 06609/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°22'03.43" S / 42°15'58.61" O, sub-bacia , no município de São João do Piauí. com validade até 09/07/2027. | 09-07-2024 | --- |
| 06608/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°03'15.16" S / 44°58'57.21" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 20/07/2027. | 09-07-2024 | --- |
| 06607/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°07'15.32" S / 44°54'10.88" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 09/07/2027. | 09-07-2024 | --- |
| 06605/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°04'18.62" S / 44°58'54.54" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 20/07/2027. | 09-07-2024 | --- |
| 06604/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°05'22.08" S / 44°58'39.83" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 09/07/2027. | 09-07-2024 | --- |
| 06603/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°06'21.06" S / 44°59'07.54" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 09/07/2027. | 09-07-2024 | --- |
| 06602/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°08'13.11" S / 44°58'44.75" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 20/07/2027. | 09-07-2024 | --- |
| 06601/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°08'14.62" S / 44°57'39.41" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 09/07/2027. | 09-07-2024 | --- |
| 06583/2024 | JOÃO CARLOS FIÚZA KREMER torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 09/07/2026. | 09-07-2024 | --- |
| 06582/2024 | Ademir Fernandes Kremer torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 09/07/2026. | 09-07-2024 | --- |
| 06578/2024 | Vanderlei Fernandes Kremer torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 09/07/2025. | 09-07-2024 | --- |