Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02911/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Prata do Piauí. | 02-04-2025 | --- |
| 02910/2025 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Boa Hora. | 02-04-2025 | --- |
| 02909/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Prata do Piauí. | 02-04-2025 | --- |
| 02908/2025 | POSTO SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cajazeiras do Piauí. | 02-04-2025 | --- |
| 02907/2025 | Gabinete do Prefeito torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Dirceu Arcoverde. | 02-04-2025 | --- |
| 02906/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02905/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-04-2025 | --- |
| 02904/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02903/2025 | UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02902/2025 | EURO AGRO LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento
Criação de asininos, equinos e muares
no município de
Curimatá.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
02-04-2025 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 02901/2025 | VALE DO PRATA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Teresina. | 02-04-2025 | --- |
| 02900/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 02-04-2025 | --- |
| 02899/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 02-04-2025 | --- |
| 02898/2025 | MINERADORA VALE DO RIO POTY torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Teresina. | 01-04-2025 | --- |
| 02897/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02896/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02895/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02894/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02893/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02892/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02891/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02890/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02889/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 01-04-2025 | --- |
| 02888/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02887/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02886/2025 | Prefeitura Municipal de Cristino Castro torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Cristino Castro. | 01-04-2025 | --- |
| 02885/2025 | VALE DO PRATA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Teresina. | 01-04-2025 | --- |
| 02884/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02883/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02882/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02881/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02880/2025 | RIBEIRO GONCALVES ENERGIA SOLAR SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°39'10.40" S / 45°11'29.43" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Ribeiro Gonçalves. | 01-04-2025 | --- |
| 02879/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02878/2025 | SJI Administradora de Participações Societarias Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°14'31.11" S / 43°07'38.41" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 01-04-2025 | --- |
| 02877/2025 | SJI Administradora de Participações Societarias Ltda torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°12'54.36" S / 43°07'05.54" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 01-04-2025 | --- |
| 02876/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| 02875/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02874/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02873/2025 | MAURÍCIO PINHEIRO MOURA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Ovinocaprinocultura no município de Simplício Mendes. | 01-04-2025 | --- |
| 02872/2025 | M P Martins Locações e Serviços torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Cristino Castro. | 01-04-2025 | --- |
| 02871/2025 | M P Martins Locações e Serviços torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Cristino Castro. | 01-04-2025 | --- |
| 02870/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02869/2025 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Simões. | 01-04-2025 | --- |
| 02868/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 01-04-2025 | --- |
| 02867/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Miguel do Tapuio. | 01-04-2025 | --- |
| 02866/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02865/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02864/2025 | Prefeitura Municipal de Sussuapara torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Sussuapara. | 01-04-2025 | --- |
| 02863/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 01-04-2025 | --- |
| 02862/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-04-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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