Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04797/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de José de Freitas. | 15-05-2025 | --- |
| 04796/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 15-05-2025 | --- |
| 04795/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 15-05-2025 | --- |
| 04794/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 15-05-2025 | --- |
| 04793/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 15-05-2025 | --- |
| 04792/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 15-05-2025 | --- |
| 04791/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-05-2025 | --- |
| 04790/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 15-05-2025 | --- |
| 04789/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 15-05-2025 | --- |
| 04786/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-05-2025 | --- |
| 04785/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Campo Largo do Piauí. | 15-05-2025 | --- |
| 04784/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 15-05-2025 | --- |
| 04783/2025 | Jair Dias Ferreira Filho torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo Forragicultura no município de Palmeira do Piauí. | 15-05-2025 | --- |
| 04782/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Miguel do Tapuio. | 15-05-2025 | --- |
| 04781/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Assunção do Piauí. | 15-05-2025 | --- |
| 04780/2025 | FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Agricultura Orgânica no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 15-05-2025 | --- |
| 04779/2025 | JOSÉ EMIDIO DE SOUSA NETO torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°50'19.99" S / 42°20'01.37" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Passagem Franca do Piauí. | 15-05-2025 | --- |
| 04778/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passagem molhada no município de Oeiras. | 15-05-2025 | --- |
| 04777/2025 | Paulo de Mesquita Sampaio torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°15'50.00" S / 42°37'14.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Brejo do Piauí. | 15-05-2025 | --- |
| 04776/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-05-2025 | --- |
| 04775/2025 | BASE COMPARTILHADA DE ARMAZENAGENS FS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Terminal de armazenamento de produtos químicos e petroquímicos no município de Floriano. | 15-05-2025 | --- |
| 04774/2025 | BASE COMPARTILHADA DE ARMAZENAGENS FS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Terminal de armazenamento de produtos químicos e petroquímicos no município de Floriano. | 15-05-2025 | --- |
| 04772/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de José de Freitas. | 15-05-2025 | --- |
| 04771/2025 | Luzia José Carneiro dos Santos torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'10.22" S / 41°41'42.11" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 15-05-2025 | --- |
| 04770/2025 | POSTO BOA SORTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Jerumenha. | 15-05-2025 | --- |
| 04769/2025 | POSTO BOA SORTE torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Jerumenha. | 15-05-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 04808/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, | 15-05-2025 | --- |
| 04807/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, | 15-05-2025 | --- |
| 04806/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2025. | 15-05-2025 | --- |
| 04805/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, | 15-05-2025 | --- |
| 04804/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2025. | 15-05-2025 | --- |
| 04803/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, | 15-05-2025 | --- |
| 04802/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, | 15-05-2025 | --- |
| 04801/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, | 15-05-2025 | --- |
| 04800/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, | 15-05-2025 | --- |
| 04799/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, | 15-05-2025 | --- |
| 04798/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 16/05/2025. | 15-05-2025 | --- |
| 04788/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-05-2025 | --- |
| 04787/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 15-05-2025 | --- |
| 04773/2025 | SADA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de José de Freitas. | 15-05-2025 | --- |
| 04768/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°18'20.60" S / 42°26'29.00" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 14/05/2028. | 14-05-2025 | --- |
| 04767/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°18'47.70" S / 42°25'20.40" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 14/05/2028. | 14-05-2025 | --- |
| 04766/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°19'23.60" S / 42°26'33.40" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 15/05/2028. | 14-05-2025 | --- |
| 04765/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°19'20.10" S / 42°26'58.00" O, sub-bacia , no município de Dirceu Arcoverde. com validade até 15/05/2028. | 14-05-2025 | --- |
| 04764/2025 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°01'46.67" S / 41°46'25.52" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 15/05/2028. | 14-05-2025 | --- |
| 04763/2025 | Carlos Cesar Mendes Rocha torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 02°54'07.00" S / 41°41'39.88" O, sub-bacia , no município de Parnaíba. com validade até 15/05/2028. | 14-05-2025 | --- |
| 04762/2025 | POSTO DOIS AMIGOS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Inhuma. com validade até 14/05/2029. | 14-05-2025 | --- |
| 04761/2025 | HÉLIO ROSA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Jerumenha. com validade até 14/05/2027. | 14-05-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 04760/2025 | AUTO POSTO PROGRESSO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 14/05/2029. | 14-05-2025 | --- |
| 12235/2024 | PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Gilbués. com validade até 14/05/2029. | 14-05-2025 | --- |