Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 12058/2024 | CARLOS FLÁVIO HOJAIJ torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'47.38" S / 42°45'47.44" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 19-12-2024 | --- |
| 12057/2024 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'10.43" S / 42°43'46.26" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 19-12-2024 | --- |
| 12056/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Monte Alegre do Piauí. | 19-12-2024 | --- |
| 12055/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Dom Expedito Lopes. | 19-12-2024 | --- |
| 12054/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Queimada Nova. | 19-12-2024 | --- |
| 12053/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 19-12-2024 | --- |
| 12052/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ipiranga do Piauí. | 19-12-2024 | --- |
| 12051/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Bela Vista do Piauí. | 19-12-2024 | --- |
| 12050/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Pimenteiras. | 19-12-2024 | --- |
| 12049/2024 | LAGES & REBELO SALES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Morro do Chapéu do Piauí. | 19-12-2024 | --- |
| 12048/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Nova Santa Rita. | 19-12-2024 | --- |
| 12047/2024 | FERNANDO FRITZEN torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°23'13.88" S / 45°37'55.13" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 19-12-2024 | --- |
| 12046/2024 | AGRICOLA ALVORADA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°20'11.51" S / 45°34'02.89" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 19-12-2024 | --- |
| 12045/2024 | SERRA BRANCA AGRICOLA E AGROPECUARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. | 19-12-2024 | --- |
| 12044/2024 | ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°08'46.22" S / 42°47'45.14" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 19-12-2024 | --- |
| 12042/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Inhuma. | 19-12-2024 | --- |
| 12041/2024 | AGRICOLA ALVORADA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°21'14.08" S / 45°33'45.04" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Santa Filomena. | 19-12-2024 | --- |
| 12040/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Picos. | 19-12-2024 | --- |
| 12039/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 19-12-2024 | --- |
| 12038/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Sítio. | 19-12-2024 | --- |
| 12037/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Curral Novo do Piauí. | 19-12-2024 | --- |
| 12036/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 19-12-2024 | --- |
| 12035/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 19-12-2024 | --- |
| 12034/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'19.30" S / 44°25'24.03" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 19-12-2024 | --- |
| 12033/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'08.85" S / 44°25'25.65" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 19-12-2024 | --- |
| 12032/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'08.24" S / 44°25'15.48" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 19-12-2024 | --- |
| 12031/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'18.07" S / 44°25'11.95" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 19-12-2024 | --- |
| 12030/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°00'40.93" S / 41°26'50.40" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jacobina do Piauí. | 19-12-2024 | --- |
| 12029/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°52'39.03" S / 41°04'48.46" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Jacobina do Piauí. | 19-12-2024 | --- |
| 12028/2024 | Silvia de Sousa Martins Kalume torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte no município de Floriano. | 18-12-2024 | --- |
| 12026/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Redenção do Gurguéia. | 18-12-2024 | --- |
| 12025/2024 | F L J torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°03'41.04" S / 42°43'45.84" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 18-12-2024 | --- |
| 12024/2024 | CONVIVER URBANISMO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°04'04.02" S / 42°42'27.76" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 18-12-2024 | --- |
| 12023/2024 | CBPM torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Minerais Não Metálicos, exceto calcário, rochas ornamentais e de revestimento no município de Caracol. | 18-12-2024 | --- |
| 12022/2024 | Piauí Níquel torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 18-12-2024 | --- |
| 12020/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 18-12-2024 | --- |
| 12019/2024 | Gilbués - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Gilbués. | 18-12-2024 | --- |
| 12018/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Bertolínia. | 18-12-2024 | --- |
| 12017/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de São José do Piauí. | 18-12-2024 | --- |
| 12016/2024 | RV TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°49'36.01" S / 44°13'35.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Cristino Castro. | 18-12-2024 | --- |
| 12015/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ipiranga do Piauí. | 18-12-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08464/2022 | Sonia Leida Pereira Resende torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Sebastião Leal, Uruçuí. com validade até 19/12/2027. | 19-12-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 12027/2024 | AGROFLORESTAL TERRA FORTE torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Produção de carvão vegetal (não artesanal) no município de Parnaguá. com validade até 18/12/2025. | 18-12-2024 | --- |
| 12021/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Alto Longá. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 12014/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°18'49.83" S / 42°53'12.83" O, sub-bacia , no município de Miguel Alves. com validade até 19/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12013/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Alto Longá. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 12012/2024 | Cerrado Investimentos LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Lagoa Alegre, José de Freitas. com validade até 18/12/2027. | 18-12-2024 | --- |
| 12011/2024 | POSTO AMORIM torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Esperantina. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 12010/2024 | SAFRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |
| 12009/2024 | ARLEANO ISIDORO PIOVESAN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 18/12/2028. | 18-12-2024 | --- |