Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08475/2024 | POSTO BOCAINA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Bocaina. | 27-08-2024 | --- |
08474/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°19'41.23" S / 44°25'34.85" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 26-08-2024 | --- |
08473/2024 | DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°15'22.02" S / 41°12'13.99" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Buriti dos Montes. | 26-08-2024 | --- |
08472/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 26-08-2024 | --- |
08471/2024 | POSTO JJ torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Piracuruca. | 26-08-2024 | --- |
08470/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°58'18.74" S / 41°46'29.13" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Sigefredo Pacheco. | 26-08-2024 | --- |
08469/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-08-2024 | --- |
08468/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°53'07.71" S / 42°39'21.70" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Água Branca. | 26-08-2024 | --- |
08467/2024 | SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 26-08-2024 | --- |
08452/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08450/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Oeiras. | 26-08-2024 | --- |
08449/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-08-2024 | --- |
08446/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Flores do Piauí. | 26-08-2024 | --- |
08444/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Oeiras. | 26-08-2024 | --- |
08441/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Conceição do Canindé. | 26-08-2024 | --- |
08440/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Castelo do Piauí. | 26-08-2024 | --- |
08437/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Oeiras. | 26-08-2024 | --- |
08434/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-08-2024 | --- |
08433/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Oeiras. | 26-08-2024 | --- |
08432/2024 | LOURISVAN MACÊDO DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento no município de Amarante. | 26-08-2024 | --- |
08431/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-08-2024 | --- |
08430/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-08-2024 | --- |
08429/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Colônia do Piauí. | 26-08-2024 | --- |
08428/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de União. | 26-08-2024 | --- |
08427/2024 | S I SOLUÇÕES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos no município de Em todo o Estado. | 25-08-2024 | --- |
08426/2024 | Marcos Andre Simon torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Barras. | 24-08-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08464/2022 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-08-2024 | --- |
08451/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 01/09/2024. | 26-08-2024 | --- |
08448/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/08/2024. | 26-08-2024 | --- |
08447/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/08/2024. | 26-08-2024 | --- |
08445/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/08/2024. | 26-08-2024 | --- |
08443/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/08/2024. | 26-08-2024 | --- |
08442/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/08/2024. | 26-08-2024 | --- |
08439/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/08/2024. | 26-08-2024 | --- |
08438/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/08/2024. | 26-08-2024 | --- |
08436/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/08/2024. | 26-08-2024 | --- |
08435/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 27/08/2024. | 26-08-2024 | --- |