Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05697/2025 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Jardim do Mulato. | 09-06-2025 | --- |
| 05696/2025 | COORDENADORIA DO DNOCS NO ESTADO DO PIAUI - CEST/PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Piripiri. | 09-06-2025 | --- |
| 05695/2025 | Prefeitura de Wall Ferraz torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Portal de Entrada de Município no município de Wall Ferraz. | 09-06-2025 | --- |
| 05694/2025 | SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Uruçuí. | 09-06-2025 | --- |
| 05693/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'13.08" S / 42°25'14.88" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05692/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°54'49.60" S / 41°18'45.10" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bocaina. | 09-06-2025 | --- |
| 05691/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'11.28" S / 42°21'11.17" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05690/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°50'56.73" S / 42°24'58.41" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05689/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-06-2025 | --- |
| 05688/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°57'42.14" S / 41°19'22.11" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Bocaina. | 09-06-2025 | --- |
| 05687/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Recuperação de Sistema de Drenagem Pluvial no município de São Pedro do Piauí. | 09-06-2025 | --- |
| 05686/2025 | LISBOA POCOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Santo Antônio de Lisboa. | 09-06-2025 | --- |
| 05685/2025 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Assunção do Piauí. | 09-06-2025 | --- |
| 05684/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Porto. | 09-06-2025 | --- |
| 05683/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'33.73" S / 42°18'03.45" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05682/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 09-06-2025 | --- |
| 05681/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Prata do Piauí. | 09-06-2025 | --- |
| 05680/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'30.46" S / 42°18'46.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05679/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°50'50.11" S / 42°23'08.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 09-06-2025 | --- |
| 05678/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Palmeirais. | 09-06-2025 | --- |
| 05677/2025 | AGROINDUSTRIAL FELICIDADE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. | 09-06-2025 | --- |
| 05676/2025 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Alagoinha do Piauí. | 09-06-2025 | --- |
| 05675/2025 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Alto Longá. | 09-06-2025 | --- |
| 05674/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-06-2025 | --- |
| 05673/2025 | POSTO TOPP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Caraúbas do Piauí. | 09-06-2025 | --- |
| 05672/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-06-2025 | --- |
| 05671/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-06-2025 | --- |
| 05670/2025 | GOMES ICÉM ENGENHARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de União. | 08-06-2025 | --- |
| 05669/2025 | PARNAGUÁ ENERGIA S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de União. | 08-06-2025 | --- |
| 05657/2025 | CELITO EDUARDO BREDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°12'36.08" S / 45°21'35.03" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 06-06-2025 | --- |
| 05656/2025 | USINA SOLAR RZK 18 SPE LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°19'26.04" S / 42°47'32.11" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Teresina. | 06-06-2025 | --- |
| 05655/2025 | LAGOA DO BARRO X torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. | 06-06-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 05699/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | RONALDO MARAFON torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 09/06/2027. | 09-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 16/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05667/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05666/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05665/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05664/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05663/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05662/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05661/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 25/08/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05660/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05659/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 20/12/2025. | 07-06-2025 | --- |
| 05658/2025 | AGROINDUSTRIAL FELICIDADE LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de José de Freitas. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2025 | --- |
| 05654/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05653/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05652/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05651/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05650/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |