Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02696/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA DO PIAUÍ - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Nova Santa Rita. | 26-03-2025 | --- |
| 02695/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°44'52.70" S / 44°55'40.42" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-03-2025 | --- |
| 02694/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°46'17.61" S / 44°57'20.69" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-03-2025 | --- |
| 02693/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°46'06.62" S / 44°58'01.60" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-03-2025 | --- |
| 02692/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°46'23.28" S / 44°59'34.79" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-03-2025 | --- |
| 02691/2025 | Ivan Wilson Oliveira de Carvalho Sena torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°06'14.64" S / 43°00'07.79" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Canto do Buriti. | 26-03-2025 | --- |
| 02690/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°47'04.99" S / 44°59'51.53" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-03-2025 | --- |
| 02689/2025 | JUMA EMPREENDIMENTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Guaribas. | 26-03-2025 | --- |
| 02688/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°46'49.75" S / 44°59'01.92" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-03-2025 | --- |
| 02687/2025 | GREEN torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Controle de pragas e ervas daninhas com uso de herbicidas, exceto no uso de agrotóxicos e afins registrado no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas proximidades de residências ou escolas com finalidade de capina química. no município de Teresina. | 26-03-2025 | --- |
| 02686/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°44'36.06" S / 44°58'23.48" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 26-03-2025 | --- |
| 02685/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de José de Freitas. | 26-03-2025 | --- |
| 02684/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Campo Maior. | 26-03-2025 | --- |
| 02683/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Campo Maior. | 26-03-2025 | --- |
| 02682/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de São Miguel do Tapuio. | 26-03-2025 | --- |
| 02681/2025 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Piracuruca. | 26-03-2025 | --- |
| 02680/2025 | GUSTAVO VIGO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Capitão de Campos. | 26-03-2025 | --- |
| 02679/2025 | JOSE NETO DE OLIVEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Fruticultura no município de João Costa. | 26-03-2025 | --- |
| 02678/2025 | BISMARCK ORTOLAN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Boqueirão do Piauí. | 26-03-2025 | --- |
| 02677/2025 | ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) no município de José de Freitas. | 26-03-2025 | --- |
| 02673/2025 | CLEITON CELL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Comércio Varejista em Suprimento de Informática no município de União. | 26-03-2025 | --- |
| 02668/2025 | VENTOS DE SANTA EDITH torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Acauã. | 25-03-2025 | --- |
| 02667/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°45'16.35" S / 44°58'37.58" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 25-03-2025 | --- |
| 02666/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°44'22.20" S / 44°59'23.23" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 25-03-2025 | --- |
| 02665/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°46'11.37" S / 45°01'30.15" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 25-03-2025 | --- |
| 02664/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°45'20.30" S / 45°02'07.26" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 25-03-2025 | --- |
| 02663/2025 | CONSTRUTORA ORANGE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Parcelamento do solo para fins residenciais e mistos (incluindo equipamento de infraestrutura e tratamento de esgoto/ETE) no município de Parnaíba. | 25-03-2025 | --- |
| 02662/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°45'29.47" S / 45°01'26.16" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 25-03-2025 | --- |
| 02661/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°46'36.12" S / 45°02'47.31" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 25-03-2025 | --- |
| 02660/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°45'39.55" S / 45°02'50.24" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 25-03-2025 | --- |
| 02659/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°46'08.87" S / 45°03'19.87" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 25-03-2025 | --- |
| 02658/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°46'38.11" S / 45°04'57.39" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 25-03-2025 | --- |
| 02657/2025 | FÁBIA MARIA BRITO DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Fruticultura Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Alvorada do Gurguéia. | 25-03-2025 | --- |
| 02656/2025 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°45'58.18" S / 45°04'50.53" O, sub-bacia Bacias Difusas do Alto Parnaíba e Uruçui Preto, no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 25-03-2025 | --- |
| 02655/2025 | FÁBIA MARIA BRITO DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Fruticultura Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Alvorada do Gurguéia. | 25-03-2025 | --- |
| 02654/2025 | CONSTRUTORA PLANEJARE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Imunizadora de fauna sinatrópica nocivas (pragas urbanas), conforme IN IBAMA nº 141/2006 | 25-03-2025 | --- |
| 02653/2025 | CONSTRUTORA PLANEJARE torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Imunizadora de fauna sinatrópica nocivas (pragas urbanas), conforme IN IBAMA nº 141/2006 | 25-03-2025 | --- |
| 02652/2025 | ECOPOSTO BARRA GRANDE torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Cajueiro da Praia. | 25-03-2025 | --- |
| 02651/2025 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 25-03-2025 | --- |
| 02650/2025 | GRANDE MOINHO CEARENSE SA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°12'23.66" S / 42°44'57.08" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 25-03-2025 | --- |
| 02649/2025 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Corrente. | 25-03-2025 | --- |
| 02648/2025 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Derivação de Rede Adutora para Irrigação de Campo de Futebol no município de Teresina. | 25-03-2025 | --- |
| 02647/2025 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Sebastião Barros. | 25-03-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 02676/2025 | DERPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada nos municípios de Monte Alegre do Piauí, Gilbués, Bom Jesus. com validade até 31/03/2029. | 26-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°05'10.43" S / 42°43'46.26" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 27/03/2028. | 26-03-2025 | --- |
| 12235/2024 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Simplício Mendes. com validade até 26/03/2026. | 26-03-2025 | Clique para abrir RIMA |
| 02672/2025 | POSTO DOIS IRMÃOS 03 torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. com validade até 25/03/2028. | 25-03-2025 | --- |
| 02671/2025 | BISMARCK ORTOLAN torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Boqueirão do Piauí. com validade até 25/03/2028. | 25-03-2025 | --- |
| 02670/2025 | VALE DO PRATA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de Landri Sales. com validade até 20/04/2026. | 25-03-2025 | --- |
| 02669/2025 | VALE DO PRATA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Linha de distribuição de energia elétrica (Tensão ≤ 34,5 kV) nos municípios de Landri Sales, Jerumenha, Canavieira. com validade até 10/04/2029. | 25-03-2025 | --- |