Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06572/2024 | ROSA SOLAR ENERGIA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Geração de energia a partir de fonte solar
Subestação de energia elétrica
Linha de distribuição de energia elétrica (34,5 kV < Tensão ≤ 138 kV)
nos municípios de
Santo Antônio de Lisboa,
Francisco Santos.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
09-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 06571/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06569/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06568/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Cocal. | 09-07-2024 | --- |
| 06567/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Cocal. | 09-07-2024 | --- |
| 06566/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 09-07-2024 | --- |
| 06565/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Francisco de Assis do Piauí. | 09-07-2024 | --- |
| 06564/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-07-2024 | --- |
| 06562/2024 | MBF - MARINE BIOCLASTIC FERTILIZER torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco no município de Parnaíba. | 08-07-2024 | --- |
| 06561/2024 | POSTO MOREIRA FLORIANO LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 08-07-2024 | --- |
| 06560/2024 | POSTO MOREIRA BOM JESUS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Em todo o Estado. | 08-07-2024 | --- |
| 06559/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Altos. | 08-07-2024 | --- |
| 06558/2024 | LAGOA DO BARRO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Geração de energia a partir de fonte eólica
no município de
Lagoa do Barro do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
08-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA |
| 06557/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-07-2024 | --- |
| 06556/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-07-2024 | --- |
| 06555/2024 | ALLGREEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de União. | 08-07-2024 | --- |
| 06554/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-07-2024 | --- |
| 06553/2024 | Ricardo Temponi Garcia torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) Sistema de Irrigação Superficial (sulco, inundação, faixa e outros) ou Sistema de Subirrigação Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Beneficiamento de grãos, exceto silos Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Barras. | 08-07-2024 | --- |
| 06549/2024 | Lagoa do Barro II Energias Renováveis S.A. torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Geração de energia a partir de fonte eólica
no município de
Lagoa do Barro do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
08-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA Clique para abrir EIA |
| 06548/2024 | RICARDO TOMBINI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Gilbués, Santa Filomena. | 08-07-2024 | --- |
| 06547/2024 | AFONSO RODRIGUES JUNIOR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Cristino Castro. | 08-07-2024 | --- |
| 06542/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Porto. | 08-07-2024 | --- |
| 06541/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-07-2024 | --- |
| 06540/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Buriti dos Montes. | 08-07-2024 | --- |
| 06539/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Ilha Grande. | 08-07-2024 | --- |
| 06537/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Parnaíba. | 08-07-2024 | --- |
| 06536/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Picos. | 08-07-2024 | --- |
| 06531/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Jaicós. | 08-07-2024 | --- |
| 06530/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 08-07-2024 | --- |
| 06529/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Francinópolis. | 08-07-2024 | --- |
| 06528/2024 | CONDOMÍNIO RESERVA DO LESTE torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°01'52.95" S / 42°43'53.48" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 08-07-2024 | --- |
| 06527/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-07-2024 | --- |
| 06526/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-07-2024 | --- |
| 06525/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-07-2024 | --- |
| 06524/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-07-2024 | --- |
| 06523/2024 | CERÂMICA STRUTURAL torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Campo Maior. | 08-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06570/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 10/07/2024. | 09-07-2024 | --- |
| 06563/2024 | MANOEL AYRES RESIDENCIAL SPE torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°08'01.28" S / 42°44'47.39" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06552/2024 | Crema&Crema torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de União. com validade até 07/08/2028. | 08-07-2024 | --- |
| 06551/2024 | POSTO JM torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Isaías Coelho. com validade até 08/07/2026. | 08-07-2024 | --- |
| 06550/2024 | MARIBEL SCHMITTZ GOLIN torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Forragicultura no município de Canto do Buriti. com validade até 08/07/2028. | 08-07-2024 | --- |
| 06546/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 09/07/2024. | 08-07-2024 | --- |
| 06545/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/07/2024. | 08-07-2024 | --- |
| 06544/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autorização de Queima Controlada, com validade até 15/11/2024. | 08-07-2024 | --- |
| 06543/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 09/07/2024. | 08-07-2024 | --- |
| 06538/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 09/07/2024. | 08-07-2024 | --- |
| 06535/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 09/07/2024. | 08-07-2024 | --- |
| 06534/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-07-2024 | --- |
| 06533/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-07-2024 | --- |
| 06532/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-07-2024 | --- |