Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06522/2024 | Companhia Metropolitana de Transportes Públicos torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Jaicós. | 08-07-2024 | --- |
| 06521/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-07-2024 | --- |
| 06516/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Jurema. | 08-07-2024 | --- |
| 06515/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-07-2024 | --- |
| 06504/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Aguada / Barreiro / Açude no município de Caracol. | 08-07-2024 | --- |
| 06503/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Jurema. | 08-07-2024 | --- |
| 06501/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-07-2024 | --- |
| 06500/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Jurema. | 08-07-2024 | --- |
| 06499/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-07-2024 | --- |
| 06497/2024 | MEGA FIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Beneficiamento de Minerais Metálicos sem tratamento químico no município de Teresina. | 08-07-2024 | --- |
| 06496/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Braz do Piauí. | 08-07-2024 | --- |
| 06495/2024 | Breno Moreno Alencar Arrais torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Porto Alegre do Piauí. | 08-07-2024 | --- |
| 06494/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-07-2024 | --- |
| 06493/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Jurema. | 08-07-2024 | --- |
| 06492/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Caracol. | 08-07-2024 | --- |
| 06491/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Caracol. | 08-07-2024 | --- |
| 06490/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Esperantina. | 08-07-2024 | --- |
| 06489/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 08-07-2024 | --- |
| 06488/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 08-07-2024 | --- |
| 06487/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 08-07-2024 | --- |
| 06486/2024 | POLIMIX torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°08'48.03" S / 42°46'26.06" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 08-07-2024 | --- |
| 06485/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de São Raimundo Nonato. | 08-07-2024 | --- |
| 06484/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 07-07-2024 | --- |
| 06483/2024 | Hélvio Jost torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime de confinamento no município de Capitão de Campos. | 07-07-2024 | --- |
| 06482/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Lagoa do Sítio. | 07-07-2024 | --- |
| 06481/2024 | MARIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°12'25.94" S / 43°47'31.30" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Colônia do Gurguéia. | 07-07-2024 | --- |
| 06480/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 07-07-2024 | --- |
| 06479/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 06-07-2024 | --- |
| 06478/2024 | AGROPECUARIA PIAIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 06-07-2024 | --- |
| 06477/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 06-07-2024 | --- |
| 06476/2024 | AGRICROP AGRICOLA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 06-07-2024 | --- |
| 06475/2024 | DANIEL FERNANDES RIBEIRO AVELAR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Murici dos Portelas, Joaquim Pires. | 06-07-2024 | --- |
| 06474/2024 | Vanderlei Fernandes Kremer torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 06-07-2024 | --- |
| 06473/2024 | Magali pereira torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Pavussu. | 05-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06520/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 09/07/2024. | 08-07-2024 | --- |
| 06519/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°06'26.13" S / 42°56'44.20" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06518/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°05'26.53" S / 42°58'11.71" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06517/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 09/07/2024. | 08-07-2024 | --- |
| 06514/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°05'15.35" S / 42°54'02.76" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06513/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'14.46" S / 42°54'02.76" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06512/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'41.69" S / 42°53'00.59" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06511/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'34.00" S / 42°56'22.34" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06510/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°05'31.84" S / 42°58'11.83" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06509/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°04'59.22" S / 42°58'26.65" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06508/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°04'47.15" S / 42°58'19.36" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06507/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'51.36" S / 42°58'49.08" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06506/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'35.77" S / 42°00'28.21" O, sub-bacia , no município de Dom Inocêncio. com validade até 09/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06505/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'25.84" S / 42°59'43.32" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 08/07/2027. | 08-07-2024 | --- |
| 06502/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 09/07/2024. | 08-07-2024 | --- |
| 06498/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 09/07/2024. | 08-07-2024 | --- |