Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06472/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Betânia do Piauí. | 05-07-2024 | --- |
| 06471/2024 | LAGOA DO BARRO I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público
que solicitou à SEMARH
a Renovação de Licença de Operação,
para
Geração de energia a partir de fonte eólica
no município de
Lagoa do Barro do Piauí.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
05-07-2024 |
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| 06464/2024 | Nestor Bruch torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 05-07-2024 | --- |
| 06463/2024 | ITAUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fruticultura Sistema de Irrigação Localizada (gotejamento, microaspersão e outros) no município de Canto do Buriti. | 05-07-2024 | --- |
| 06460/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-07-2024 | --- |
| 06459/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 05-07-2024 | --- |
| 06456/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-07-2024 | --- |
| 06454/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Madeiro. | 05-07-2024 | --- |
| 06452/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-07-2024 | --- |
| 06450/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°03'55.00" S / 42°45'22.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 05-07-2024 | --- |
| 06449/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°03'51.55" S / 43°00'37.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Braz do Piauí. | 05-07-2024 | --- |
| 06447/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-07-2024 | --- |
| 06444/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°00'37.40" S / 42°14'44.66" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Elesbão Veloso. | 05-07-2024 | --- |
| 06443/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°24'55.00" S / 42°06'29.38" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Elesbão Veloso. | 05-07-2024 | --- |
| 06440/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 02°54'55.91" S / 41°47'42.02" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Parnaíba. | 05-07-2024 | --- |
| 06439/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Queimada Nova. | 05-07-2024 | --- |
| 06438/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Picos. | 05-07-2024 | --- |
| 06437/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Curimatá. | 05-07-2024 | --- |
| 06436/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Pista de Cooper no município de São João da Fronteira. | 05-07-2024 | --- |
| 06435/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Outorga de Direito de Uso, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Caracol. | 05-07-2024 | --- |
| 06433/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 05-07-2024 | --- |
| 06431/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 05-07-2024 | --- |
| 06428/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Eliseu Martins. | 05-07-2024 | --- |
| 06426/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de São Miguel do Fidalgo. | 05-07-2024 | --- |
| 06425/2024 | C P PAULISTA LOCACAO DE VEICULOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Brasileira. | 05-07-2024 | --- |
| 06424/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alto Longá. | 05-07-2024 | --- |
| 06423/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06470/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06469/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06468/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06467/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06466/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06465/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06462/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06461/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06458/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06457/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06455/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06453/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06451/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06448/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06446/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06445/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06442/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06441/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06434/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06432/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06430/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2024. | 05-07-2024 | --- |
| 06429/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 05-07-2024 | --- |
| 06427/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 05-07-2024 | --- |