Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06416/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Outorga Preventiva, para SUP, coordenadas geográficas: , sub-bacia , no município de Caracol. | 05-07-2024 | --- |
| 06406/2024 | LUIZ GONZAGA VASCONCELOS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Irrigação por Aspersão (pivô central, auto propelido, convencional e outros) no município de Nazária. | 05-07-2024 | --- |
| 06405/2024 | COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Miguel Alves. | 05-07-2024 | --- |
| 06404/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 05-07-2024 | --- |
| 06403/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 05-07-2024 | --- |
| 06402/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 04-07-2024 | --- |
| 06401/2024 | LATICINIOS VALE DO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Preparação/processamento do leite e fabricação de laticínios no município de Cristino Castro. | 04-07-2024 | --- |
| 06395/2024 | AUTO POSTO DOIS IRMAOS II torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Sussuapara. | 04-07-2024 | --- |
| 06394/2024 | BOHAM torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Restaurante no município de Cajueiro da Praia. | 04-07-2024 | --- |
| 06393/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de José de Freitas. | 04-07-2024 | --- |
| 06392/2024 | DELON HENRIQUE BORGES DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Picos. | 04-07-2024 | --- |
| 06390/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 04-07-2024 | --- |
| 06389/2024 | PREF MUN DE GEMINIANO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Geminiano. | 04-07-2024 | --- |
| 06388/2024 | BEP - BRAZILIAN ENERGY PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Geração de Termoeletricidade a partir de gás natural no município de Bom Princípio do Piauí. | 04-07-2024 | --- |
| 06386/2024 | SANDRO BATTISTI WILKON torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de São Miguel do Tapuio. | 04-07-2024 | --- |
| 06385/2024 | GABRIELA WILKON MULLER torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de São Miguel do Tapuio. | 04-07-2024 | --- |
| 06384/2024 | FRANCIELE TEREZINHA MULLER torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de São Miguel do Tapuio. | 04-07-2024 | --- |
| 06383/2024 | MARIBEL SCHMITTZ GOLIN torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Tamboril do Piauí, Canto do Buriti, Pavussu. | 04-07-2024 | --- |
| 06382/2024 | WALLEM RODRIGUES MOUSINHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Guadalupe. | 04-07-2024 | --- |
| 06381/2024 | KALLEL WILKON MULLER torna público que solicitou à SEMARH a Autorização Ambiental, para Limpeza e Manutenção de Aceiros no município de São Miguel do Tapuio. | 04-07-2024 | --- |
| 06380/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Olho D'Água do Piauí. | 04-07-2024 | --- |
| 06379/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°40'53.22" S / 41°38'58.14" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Inhuma. | 04-07-2024 | --- |
| 06378/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Angical do Piauí. | 04-07-2024 | --- |
| 06368/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Pedro do Piauí. | 04-07-2024 | --- |
| 06367/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06415/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°20'51.87" S / 41°33'49.92" O, sub-bacia , no município de Lagoa de São Francisco. com validade até 10/07/2027. | 05-07-2024 | --- |
| 06414/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°23'15.71" S / 41°36'38.71" O, sub-bacia , no município de Lagoa de São Francisco. com validade até 05/07/2027. | 05-07-2024 | --- |
| 06413/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°37'11.38" S / 41°24'26.37" O, sub-bacia , no município de São João da Canabrava. com validade até 05/07/2027. | 05-07-2024 | --- |
| 06412/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°36'28.34" S / 41°23'49.79" O, sub-bacia , no município de São João da Canabrava. com validade até 05/07/2027. | 05-07-2024 | --- |
| 06411/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°34'49.42" S / 41°26'27.25" O, sub-bacia , no município de São João da Canabrava. com validade até 05/07/2027. | 05-07-2024 | --- |
| 06410/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°51'49.18" S / 41°18'44.70" O, sub-bacia , no município de Jacobina do Piauí. com validade até 06/07/2027. | 05-07-2024 | --- |
| 06409/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°53'40.62" S / 41°23'26.08" O, sub-bacia , no município de Jacobina do Piauí. com validade até 05/07/2027. | 05-07-2024 | --- |
| 06408/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°48'59.35" S / 41°26'56.45" O, sub-bacia , no município de São José do Piauí. com validade até 05/07/2027. | 05-07-2024 | --- |
| 06407/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°02'39.80" S / 42°56'02.31" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 06/07/2027. | 05-07-2024 | --- |
| 06400/2024 | POSTO SILVA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Jacobina do Piauí. com validade até 04/07/2028. | 04-07-2024 | --- |
| 06399/2024 | BRASIL AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Uruçuí. com validade até 04/07/2028. | 04-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 06 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Simões. com validade até 04/07/2028. | 04-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | VENTOS DE SAO ZACARIAS 04 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Simões. com validade até 04/07/2028. | 04-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | RURAL BRASIL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Uruçuí. com validade até 04/07/2028. | 04-07-2024 | --- |
| 06391/2024 | Magali pereira torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Pavussu. com validade até 04/07/2025. | 04-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | ATLANTIC CITY CLUB torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°05'21.70" S / 42°45'48.60" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06377/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°08'16.13" S / 44°56'34.07" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 08/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06376/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°06'12.18" S / 44°54'26.88" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 20/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06375/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°05'34.87" S / 44°55'20.45" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 20/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06374/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°05'07.44" S / 44°56'19.72" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06373/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°04'02.45" S / 44°56'23.98" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06372/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°02'57.47" S / 44°56'28.27" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 18/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06371/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°01'54.90" S / 44°56'46.42" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06370/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°02'02.47" S / 44°57'51.31" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06369/2024 | AGROPECUÁRIA IRMÃOS WALKER LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°02'10.04" S / 44°58'56.21" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |