Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06366/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°38'06.28" S / 41°48'29.74" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Inhuma. | 04-07-2024 | --- |
| 06365/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Esperantina. | 04-07-2024 | --- |
| 06363/2024 | TERROA COMERCIAL AGRICOLA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. | 04-07-2024 | --- |
| 06362/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-07-2024 | --- |
| 06361/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de Parnaíba. | 04-07-2024 | --- |
| 06357/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Jurema. | 04-07-2024 | --- |
| 06353/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Cajueiro da Praia. | 04-07-2024 | --- |
| 06351/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 04-07-2024 | --- |
| 06350/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°38'11.58" S / 41°43'13.06" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Inhuma. | 04-07-2024 | --- |
| 06349/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 04-07-2024 | --- |
| 06342/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 04-07-2024 | --- |
| 06341/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 04-07-2024 | --- |
| 06340/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Batalha. | 04-07-2024 | --- |
| 06339/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Batalha. | 04-07-2024 | --- |
| 06338/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Nazária. | 03-07-2024 | --- |
| 06335/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Esperantina. | 03-07-2024 | --- |
| 06334/2024 | POSTO GALILEIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Santa Cruz dos Milagres. | 03-07-2024 | --- |
| 06333/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Esperantina. | 03-07-2024 | --- |
| 06332/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-07-2024 | --- |
| 06331/2024 | JOÃO CARLOS FIÚZA KREMER torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 03-07-2024 | --- |
| 06330/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-07-2024 | --- |
| 06329/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-07-2024 | --- |
| 06328/2024 | Ademir Fernandes Kremer torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 03-07-2024 | --- |
| 06327/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-07-2024 | --- |
| 06326/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-07-2024 | --- |
| 06325/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-07-2024 | --- |
| 06324/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-07-2024 | --- |
| 06323/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-07-2024 | --- |
| 06322/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-07-2024 | --- |
| 06321/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Brasileira. | 03-07-2024 | --- |
| 06320/2024 | AGUA MINERAL MAR DOCE torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°07'46.86" S / 42°41'04.08" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 03-07-2024 | --- |
| 06319/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 03-07-2024 | --- |
| 06318/2024 | CONSTRUTORA JUREMA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06364/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 05/07/2024. | 04-07-2024 | --- |
| 06360/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°55'48.09" S / 41°11'14.87" O, sub-bacia , no município de Jacobina do Piauí. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06359/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°04'24.86" S / 42°56'27.04" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06358/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°03'41.79" S / 42°53'04.40" O, sub-bacia , no município de São Braz do Piauí. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06356/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°21'28.01" S / 42°12'04.00" O, sub-bacia , no município de São João do Piauí. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06355/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°49'04.00" S / 42°10'58.00" O, sub-bacia , no município de Santa Rosa do Piauí. com validade até 05/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06354/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°47'55.00" S / 42°09'55.00" O, sub-bacia , no município de Santa Rosa do Piauí. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06352/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°55'19.08" S / 41°30'19.06" O, sub-bacia , no município de Piracuruca. com validade até 05/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06348/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°53'40.02" S / 41°29'28.98" O, sub-bacia , no município de São José do Piauí. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06347/2024 | MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°40'31.00" S / 42°11'58.00" O, sub-bacia , no município de Prata do Piauí. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06346/2024 | MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°40'32.00" S / 42°12'30.00" O, sub-bacia , no município de Prata do Piauí. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06345/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°57'16.07" S / 41°34'57.03" O, sub-bacia , no município de Piracuruca. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06344/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°57'58.01" S / 41°31'02.08" O, sub-bacia , no município de Piracuruca. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06343/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°15'03.72" S / 42°23'06.21" O, sub-bacia , no município de Pau D'Arco do Piauí. com validade até 04/07/2027. | 04-07-2024 | --- |
| 06337/2024 | Ademir Fernandes Kremer torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 03/07/2025. | 03-07-2024 | --- |
| 06336/2024 | JOÃO CARLOS FIÚZA KREMER torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 03/07/2025. | 03-07-2024 | --- |
| 06317/2024 | JD Planejamento torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Dom Inocêncio. com validade até 03/07/2028. | 03-07-2024 | --- |