Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06302/2024 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. | 03-07-2024 | --- |
| 06301/2024 | Telefonica Brasil S.A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de rede e cabos de fibra ótica, exceto rede aérea no município de São Félix do Piauí. | 03-07-2024 | --- |
| 06296/2024 | AZN PARTICIPAÇÕES LTDA torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura)
no município de
Baixa Grande do Ribeiro.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
03-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 06295/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Palmeira do Piauí. | 03-07-2024 | --- |
| 06290/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Prestação de Serviço de Turismo, | 03-07-2024 | --- |
| 06289/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Acauã. | 03-07-2024 | --- |
| 06283/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Caridade do Piauí. | 03-07-2024 | --- |
| 06282/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Passagem molhada no município de Oeiras. | 03-07-2024 | --- |
| 06281/2024 | ADH-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Praça Pública no município de Batalha. | 03-07-2024 | --- |
| 06279/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 03-07-2024 | --- |
| 06278/2024 | TRIPLICE LOCACOES torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de resíduos de esgotamento sanitário no município de Em todo o Estado. | 03-07-2024 | --- |
| 06276/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°16'42.51" S / 42°29'42.54" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Barras. | 03-07-2024 | --- |
| 06275/2024 | PEDRO DE SOUSA LEMOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Monte Alegre do Piauí. | 03-07-2024 | --- |
| 06274/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°19'01.34" S / 42°31'41.96" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Barras. | 03-07-2024 | --- |
| 06273/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Anísio de Abreu. | 03-07-2024 | --- |
| 06272/2024 | beatriz de lourene dick torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Cocal. | 03-07-2024 | --- |
| 06271/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°36'16.50" S / 40°45'51.26" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simões. | 03-07-2024 | --- |
| 06268/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Aroazes. | 03-07-2024 | --- |
| 06267/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°36'46.60" S / 40°48'18.63" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simões. | 03-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06316/2024 | Complexo Fotovoltaico Olho do Sol torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Linha de transmissão de energia elétrica (Tensão ≥ 230 kV) no município de Piripiri. com validade até 03/07/2026. | 03-07-2024 | --- |
| 06315/2024 | SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Alargamento e/ou duplicação de rodovia e/ou de contorno rodoviário, inclusive com as obras de arte nos municípios de Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Demerval Lobão. com validade até 03/07/2025. | 03-07-2024 | --- |
| 06314/2024 | AGROPECUARIA AROEIRA J&S torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 03/07/2026. | 03-07-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 06313/2024 | ARI AUGUSTO STRINGHINI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Sebastião Leal. com validade até 03/07/2026. | 03-07-2024 | --- |
| 06312/2024 | GEES FERTILIZANTES torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de fertilizantes e agroquímicos no município de Uruçuí. com validade até 03/07/2028. | 03-07-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 06311/2024 | TELHAS MAFRENSE torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Nazária. com validade até 03/07/2028. | 03-07-2024 | --- |
| 06310/2024 | TELHAMAR torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Nazária. com validade até 03/07/2028. | 03-07-2024 | --- |
| 06309/2024 | BLOCOMAR torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Fabricação de artigos de material cerâmico em geral no município de Nazária. com validade até 03/07/2028. | 03-07-2024 | --- |
| 06308/2024 | Walter Vontobel torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo nos municípios de Piripiri, Boa Hora. com validade até 03/07/2026. | 03-07-2024 | --- |
| 06307/2024 | N C LOPRES DOS SANTOS ME torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Dom Inocêncio. com validade até 03/07/2028. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | Breno Moreno Alencar Arrais torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Porto Alegre do Piauí. com validade até 03/07/2025. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | SOL DO PIAUÍ II GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Geração de energia a partir de fonte solar nos municípios de Curral Novo do Piauí, Betânia do Piauí. com validade até 03/07/2027. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | Alba Energia torna público que recebeu da SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Ribeira do Piauí. com validade até 03/07/2026. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | TERROA COMERCIAL AGRICOLA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Bom Jesus. com validade até 03/07/2025. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | Antonio Joaquim de Carvalho Junior torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Nossa Senhora dos Remédios, Barras. com validade até 03/07/2026. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | JD Planejamento torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Areia, seixo e cascalho para utilização na construção civil no município de Dom Inocêncio. com validade até 03/07/2028. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | Valterio Benvegnu Manganeli torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 04/07/2027. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | Chou Hsiu I torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Lagoa Alegre, José de Freitas. com validade até 03/07/2025. | 03-07-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | CAJUPI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 17/03/2029. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | HENRICUS JOHANNES MARIA AERNOUDTS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Ribeiro Gonçalves. com validade até 03/07/2028. | 03-07-2024 | --- |
| 06292/2024 | EDIVALDO BATISTA MANGUEIRA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. com validade até 03/07/2028. | 03-07-2024 | --- |
| 06291/2024 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°15'21.30" S / 41°23'00.90" O, sub-bacia , no município de Paulistana. com validade até 04/07/2027. | 03-07-2024 | --- |
| 06288/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/07/2024. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | DEFESA CIVIL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°23'45.00" S / 42°15'43.00" O, sub-bacia , no município de Francinópolis. com validade até 03/07/2027. | 03-07-2024 | --- |
| 06286/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/07/2024. | 03-07-2024 | --- |
| 06285/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/07/2024. | 03-07-2024 | --- |
| 06284/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/07/2024. | 03-07-2024 | --- |
| 06280/2024 | MARIBEL SCHMITTZ GOLIN torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura nos municípios de Tamboril do Piauí, Canto do Buriti, Pavussu. com validade até 20/02/2026. | 03-07-2024 | Clique para abrir RIMA |
| 08221/2023 | LUIZ FERNANDO NOAL BENINCA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de São João do Arraial, Campo Largo do Piauí. com validade até 03/07/2026. | 03-07-2024 | --- |
| 06270/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'44.97" S / 42°15'34.31" O, sub-bacia , no município de Coronel José Dias. com validade até 03/07/2027. | 03-07-2024 | --- |
| 06269/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/07/2024. | 03-07-2024 | --- |