Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
|---|---|---|---|
| 06266/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°38'29.91" S / 40°49'09.18" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simões. | 03-07-2024 | --- |
| 06265/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Ponte no município de Barras. | 03-07-2024 | --- |
| 06262/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°48'11.28" S / 41°18'06.87" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de São João da Fronteira. | 03-07-2024 | --- |
| 06261/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°06'44.58" S / 41°11'01.71" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de São João da Fronteira. | 03-07-2024 | --- |
| 06260/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°56'23.69" S / 41°22'28.81" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de São João da Fronteira. | 03-07-2024 | --- |
| 06259/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°50'22.10" S / 41°18'33.08" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de São João da Fronteira. | 03-07-2024 | --- |
| 06258/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°57'07.92" S / 41°16'30.12" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de São João da Fronteira. | 03-07-2024 | --- |
| 06257/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°49'01.82" S / 41°18'15.29" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de São João da Fronteira. | 03-07-2024 | --- |
| 06256/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°48'11.28" S / 41°18'06.88" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de São João da Fronteira. | 03-07-2024 | --- |
| 06255/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°02'13.72" S / 41°22'00.19" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de São João da Fronteira. | 03-07-2024 | --- |
| 06254/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 03°52'21.26" S / 41°21'19.04" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de São João da Fronteira. | 03-07-2024 | --- |
| 06252/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°01'00.02" S / 41°27'52.64" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de São João da Fronteira. | 03-07-2024 | --- |
| 06251/2024 | CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença de Instalação,
para
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
no município de
Cristino Castro.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
03-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 06250/2024 | Alke Dijkstra torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Ribeiro Gonçalves. | 03-07-2024 | --- |
| 06249/2024 | CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO torna público
que solicitou à SEMARH
a Licença Prévia,
para
Forragicultura
Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo
no município de
Cristino Castro.
O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados neste sítio eletrônico da SEMARH |
03-07-2024 |
Clique para abrir RIMA
Clique para abrir EIA |
| 06248/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 03-07-2024 | --- |
| 06247/2024 | SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Teresina. | 03-07-2024 | --- |
| 06245/2024 | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS -CDTER torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Teresina. | 03-07-2024 | --- |
| 06244/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Simões. | 02-07-2024 | --- |
| 06243/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Simplício Mendes. | 02-07-2024 | --- |
| 06242/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Prata do Piauí. | 02-07-2024 | --- |
| 06241/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-07-2024 | --- |
| 06240/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-07-2024 | --- |
| 06239/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°20'27.86" S / 44°25'18.26" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Uruçuí. | 02-07-2024 | --- |
| 06235/2024 | PICOS GABINETE PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Picos. | 02-07-2024 | --- |
| 06234/2024 | POSTO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. | 02-07-2024 | --- |
| 06233/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Joaquim Pires. | 02-07-2024 | --- |
| 06232/2024 | GRÃOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Uruçuí. | 02-07-2024 | --- |
| 06230/2024 | POSTO L & N torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Ribeira do Piauí. | 02-07-2024 | --- |
| 06229/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 02-07-2024 | --- |
| 06228/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de edificações diversas não relacionadas às atividades elencadas no Anexo I da Res. CONSEMA nº 046/2022 no município de Picos. | 02-07-2024 | --- |
| 06227/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de Picos. | 02-07-2024 | --- |
| 06225/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Picos. | 02-07-2024 | --- |
| 06224/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Cristalândia do Piauí. | 02-07-2024 | --- |
| 06222/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Socorro do Piauí. | 02-07-2024 | --- |
| 06220/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Hugo Napoleão. | 02-07-2024 | --- |
| 06219/2024 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Teresina. | 02-07-2024 | --- |
| 06218/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 02-07-2024 | --- |
| 06217/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Teresina. | 02-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06264/2024 | POSTOS AVALLON torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 07/08/2028. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | RISA AGRICULTURA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização e Outorga de Direito de Uso, para coordenadas geográficas 07°26'24.55" S / 44°20'43.05" O, sub-bacia , no município de Uruçuí. com validade até 03/07/2029. | 03-07-2024 | --- |
| 06253/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/07/2024. | 03-07-2024 | --- |
| 06246/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 04/07/2024. | 03-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | SN CTR torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Lavagem comercial de veículos no município de Buriti dos Lopes. com validade até 07/11/2028. | 02-07-2024 | --- |
| 06237/2024 | CANAA COMBUSTIVEIS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de Teresina. com validade até 02/07/2028. | 02-07-2024 | --- |
| 06236/2024 | DANIEL FERNANDES RIBEIRO AVELAR torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Murici dos Portelas, Joaquim Pires. com validade até 02/07/2025. | 02-07-2024 | --- |
| 06231/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/07/2024. | 02-07-2024 | --- |
| 06226/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/07/2024. | 02-07-2024 | --- |
| 06223/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 03/07/2024. | 02-07-2024 | --- |
| 06221/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 01/08/2024. | 02-07-2024 | --- |