Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06220/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Hugo Napoleão. | 02-07-2024 | --- |
| 06219/2024 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Teresina. | 02-07-2024 | --- |
| 06218/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 02-07-2024 | --- |
| 06217/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Academia de Saúde no município de Teresina. | 02-07-2024 | --- |
| 06215/2024 | DERPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Nossa Senhora dos Remédios. | 02-07-2024 | --- |
| 06214/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 02-07-2024 | --- |
| 06213/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Amarante. | 02-07-2024 | --- |
| 06212/2024 | SEDRAMER-PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Edificações Diversas no município de Bom Princípio do Piauí. | 02-07-2024 | --- |
| 06211/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Alto Longá. | 02-07-2024 | --- |
| 06210/2024 | SECEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Ampliação de Campo de Futebol no município de João Costa. | 02-07-2024 | --- |
| 06204/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São João da Fronteira. | 02-07-2024 | --- |
| 06203/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 02-07-2024 | --- |
| 06202/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Lagoa Alegre. | 02-07-2024 | --- |
| 06201/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Parnaíba. | 02-07-2024 | --- |
| 06198/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Alto Longá. | 02-07-2024 | --- |
| 06197/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Serviços de Conservação, Manutenção e Restauração de Vias e Estradas de Rodagem no município de Cocal. | 02-07-2024 | --- |
| 06195/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Caldeirão Grande do Piauí. | 02-07-2024 | --- |
| 06194/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Avelino Lopes. | 02-07-2024 | --- |
| 06193/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Parnaíba. | 02-07-2024 | --- |
| 06192/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Caracol. | 02-07-2024 | --- |
| 06183/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Acauã. | 02-07-2024 | --- |
| 06182/2024 | ALLGREEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Aéreo de Abastecimento (PAA) de Combustíveis no município de União. | 02-07-2024 | --- |
| 06181/2024 | MICHEL DAL BO torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Canto do Buriti, Pajeú do Piauí, Rio Grande do Piauí. | 02-07-2024 | --- |
| 06180/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°28'50.60" S / 41°50'20.20" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São João da Serra. | 01-07-2024 | --- |
| 06179/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°27'54.40" S / 41°57'01.50" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São João da Serra. | 01-07-2024 | --- |
| 06178/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°34'13.70" S / 41°47'53.40" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de São João da Serra. | 01-07-2024 | --- |
| 06177/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06176/2024 | TRIPLICE LOCACOES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Higienização e Limpeza de Banheiros Químicos | 01-07-2024 | --- |
| 06175/2024 | MIGUEL OMAR BARRETO RISSI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Parnaguá. | 01-07-2024 | --- |
| 06174/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de São Miguel do Tapuio. | 01-07-2024 | --- |
| 06173/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Francisco Macedo. | 01-07-2024 | --- |
| 06172/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06221/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 01/08/2024. | 02-07-2024 | --- |
| 06216/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 01/08/2024. | 02-07-2024 | --- |
| 06209/2024 | IMOBILIÁRIA & CONSTRUTORA CANAA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura nos municípios de Guadalupe, Porto Alegre do Piauí. com validade até 02/07/2026. | 02-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | FRASQUEIRA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Nazaré do Piauí. com validade até 02/07/2028. | 02-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | ANGICO BRANCO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Campo Maior. com validade até 02/07/2028. | 02-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | BARRAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Cabeceiras do Piauí. com validade até 01/07/2028. | 02-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | AGRO KUSS torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 05/06/2027. | 02-07-2024 | --- |
| 06200/2024 | FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE SOUSA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Oeiras. com validade até 19/12/2027. | 02-07-2024 | --- |
| 06199/2024 | POSTO MATEUS torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Queimada Nova, Betânia do Piauí, Acauã, Paulistana, Jaicós. com validade até 02/07/2027. | 02-07-2024 | --- |
| 06196/2024 | GAS HOLANDA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Floriano, Picos, Oeiras, Teresina. com validade até 02/07/2027. | 02-07-2024 | --- |
| 06191/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-07-2024 | --- |
| 06190/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 02-07-2024 | --- |