Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06172/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06169/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Barragem/barramento para acumulação de água no município de Coronel José Dias. | 01-07-2024 | --- |
| 06168/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06167/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06166/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06165/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06164/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06163/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06162/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06161/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06160/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Barragem/barramento para acumulação de água no município de Cristalândia do Piauí. | 01-07-2024 | --- |
| 06159/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de Teresina. | 01-07-2024 | --- |
| 06158/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Teresina. | 01-07-2024 | --- |
| 06157/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São José do Piauí. | 01-07-2024 | --- |
| 06156/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Produção de álcool etílico (inclusive destilado), metanol e similares no município de Uruçuí. | 01-07-2024 | --- |
| 06155/2024 | MADS ENGENHARIA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Demerval Lobão. | 01-07-2024 | --- |
| 06154/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Lagoa do Sítio. | 01-07-2024 | --- |
| 06140/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Altos. | 01-07-2024 | --- |
| 06139/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Teresina. | 01-07-2024 | --- |
| 06138/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06137/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Várzea Grande. | 01-07-2024 | --- |
| 06136/2024 | CHAMA GAS torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo no município de Parnaíba. | 01-07-2024 | --- |
| 06134/2024 | EQUATORIAL PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica no município de Novo Santo Antônio. | 01-07-2024 | --- |
| 06133/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Boa Hora. | 01-07-2024 | --- |
| 06132/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de União. | 01-07-2024 | --- |
| 06131/2024 | DISK GAS O FABINHO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Armazenagem de produtos perigosos, inclusive agrotóxicos e óleos lubrificantes usados e/ ou contaminados (exceto combustíveis) no município de Angical do Piauí. | 01-07-2024 | --- |
| 06130/2024 | ISBPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Caracol. | 29-06-2024 | --- |
| 06129/2024 | TECMON torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°15'38.20" S / 42°43'28.10" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 29-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06171/2024 | EUCLIDES DE CARLI torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 10/11/2028. | 01-07-2024 | --- |
| 06170/2024 | MARIA CECILIA PRATA DE CARLI torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Santa Filomena. com validade até 29/10/2028. | 01-07-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06152/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06151/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06150/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06149/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06148/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06147/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06146/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06145/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06144/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06143/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06142/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06141/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 01-07-2024 | --- |
| 06135/2024 | Ricardo Temponi Garcia torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura no município de Barras. com validade até 01/07/2025. | 01-07-2024 | --- |
| 06128/2024 | Celeo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Sondagens geotécnicas no município de Bom Princípio do Piauí. com validade até 29/06/2025. | 29-06-2024 | --- |
| 06127/2024 | Celeo torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres solarimétricas no município de Bom Princípio do Piauí. com validade até 24/07/2025. | 29-06-2024 | --- |
| 06126/2024 | Cajazeiras do Piauí torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°47'05.71" S / 42°28'15.93" O, sub-bacia , no município de Cajazeiras do Piauí. com validade até 29/06/2027. | 29-06-2024 | --- |
| 06125/2024 | FLORIANO GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Floriano. com validade até 06/06/2028. | 29-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | Testa Branca III Energia S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Ilha Grande. com validade até 29/06/2025. | 29-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | Delta 1 I Energia S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Ilha Grande. com validade até 29/06/2025. | 29-06-2024 | --- |