Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06119/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 29-06-2024 | --- |
| 06118/2024 | VALDOCIR SLAVEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Bom Jesus. | 29-06-2024 | --- |
| 06117/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Regularização de Desmatamento após Julho/2008, | 29-06-2024 | --- |
| 06108/2024 | VALDOCIR SLAVEIRO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°10'32.40" S / 44°50'14.80" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Bom Jesus. | 28-06-2024 | --- |
| 06107/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-06-2024 | --- |
| 06106/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-06-2024 | --- |
| 06105/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-06-2024 | --- |
| 06104/2024 | Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Pau D'Arco do Piauí. | 28-06-2024 | --- |
| 06103/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°02'50.09" S / 43°04'49.20" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Braz do Piauí. | 28-06-2024 | --- |
| 06102/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°04'03.13" S / 43°00'04.89" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Braz do Piauí. | 28-06-2024 | --- |
| 06101/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°22'29.39" S / 45°08'06.87" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 28-06-2024 | --- |
| 06100/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°19'05.62" S / 45°12'23.56" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 28-06-2024 | --- |
| 06099/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Passarela para pedestres no município de Santana do Piauí. | 28-06-2024 | --- |
| 06098/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 10°29'58.70" S / 45°11'34.57" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Corrente. | 28-06-2024 | --- |
| 06096/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 28-06-2024 | --- |
| 06095/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Monsenhor Gil. | 28-06-2024 | --- |
| 06091/2024 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Altos. | 28-06-2024 | --- |
| 06090/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Recuperação de Barragem de Terra no município de Coronel José Dias. | 28-06-2024 | --- |
| 06089/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 28-06-2024 | --- |
| 06088/2024 | CLARO S/A torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Operação de Estação Rádio Base (ERB) no município de Campinas do Piauí. | 28-06-2024 | --- |
| 06087/2024 | PI SEC GABINETE DO SECRATARIO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Recuperação de Estrada Vicinal no município de Jacobina do Piauí. | 28-06-2024 | --- |
| 06084/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Capitão de Campos. | 28-06-2024 | --- |
| 06083/2024 | CODEVASF - 7ª Superintendência Regional torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°59'43.53" S / 42°38'20.76" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Teresina. | 28-06-2024 | --- |
| 06082/2024 | HIDROS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de Teresina. | 28-06-2024 | --- |
| 06081/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Barragem/barramento para acumulação de água no município de Coronel José Dias. | 28-06-2024 | --- |
| 06080/2024 | COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE COMBUSTIVEIS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cocal de Telha. | 28-06-2024 | --- |
| 06079/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 28-06-2024 | --- |
| 06077/2024 | Allan de Oliveira torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Marcos Parente, Landri Sales. | 28-06-2024 | --- |
| 06076/2024 | BC AGROPECUARIA LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Forragicultura Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Sigefredo Pacheco. | 28-06-2024 | --- |
| 06075/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 28-06-2024 | --- |
| 06074/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 28-06-2024 | --- |
| 06073/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°00'47.45" S / 42°43'33.79" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 27-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08221/2023 | Delta 1 III Energia S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Parnaíba. com validade até 29/06/2025. | 29-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | Usina Eólica Porto do Delta torna público que recebeu da SEMARH a Autorização Ambiental, para Instalação e operação de torres anemométricas no município de Parnaíba. com validade até 29/06/2025. | 29-06-2024 | --- |
| 08464/2022 | Telma Simei Nogueira Lustosa de Araujo torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura no município de Parnaguá. com validade até 29/06/2026. | 29-06-2024 | --- |
| 06116/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°56'38.65" S / 40°46'59.27" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 30/06/2027. | 29-06-2024 | --- |
| 06115/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°51'34.92" S / 40°49'50.45" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 29/06/2027. | 28-06-2024 | --- |
| 06114/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°53'29.36" S / 40°48'45.14" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 29/06/2027. | 28-06-2024 | --- |
| 06113/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°52'04.04" S / 40°47'36.24" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 29/06/2027. | 28-06-2024 | --- |
| 06112/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°49'07.36" S / 40°37'06.82" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 29/06/2027. | 28-06-2024 | --- |
| 06111/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°51'16.74" S / 40°25'29.28" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 29/06/2027. | 28-06-2024 | --- |
| 06110/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°48'23.76" S / 40°36'31.50" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 28/06/2027. | 28-06-2024 | --- |
| 06109/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°49'07.54" S / 40°40'26.40" O, sub-bacia , no município de Pio IX. com validade até 29/06/2027. | 28-06-2024 | --- |
| 06097/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°00'01.93" S / 42°41'58.50" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 28/06/2027. | 28-06-2024 | --- |
| 06094/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Guadalupe. | 28-06-2024 | --- |
| 06093/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Corrente. | 28-06-2024 | --- |
| 06092/2024 | SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Corrente. | 28-06-2024 | --- |
| 06086/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-06-2024 | --- |
| 06085/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-06-2024 | --- |
| 06078/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 28-06-2024 | --- |