Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08425/2024 | POSTO EVANDRO torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Parnaíba, Teresina. | 23-08-2024 | --- |
08424/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 23-08-2024 | --- |
08423/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Teresina. | 23-08-2024 | --- |
08422/2024 | Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Morro Cabeça no Tempo. | 23-08-2024 | --- |
08421/2024 | Antônia Claudia dos Santos Araujo torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Piscicultura de espécies exóticas em tanque-rede no município de Piracuruca. | 23-08-2024 | --- |
08420/2024 | LAIR PEDRO MAGGIONI torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Monte Alegre do Piauí. | 23-08-2024 | --- |
08419/2024 | SEDUC torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Reforma de Escola no município de Água Branca. | 23-08-2024 | --- |
08418/2024 | DANIEL ANTONIO DOS SANTOS torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Jurema. | 23-08-2024 | --- |
08417/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 23-08-2024 | --- |
08416/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 23-08-2024 | --- |
08415/2024 | AGUA VIENA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°43'39.00" S / 42°36'17.70" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Olho D'Água do Piauí. | 23-08-2024 | --- |
08414/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Itaueira. | 23-08-2024 | --- |
08407/2024 | FIRMINO SOARES PAULO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Ipiranga do Piauí. | 23-08-2024 | --- |
08406/2024 | POSTO JC torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 23-08-2024 | --- |
08397/2024 | PEDRO BORGES DE SOUSA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°56'05.50" S / 43°48'11.00" O, sub-bacia Bacia do Gurguéia, no município de Bertolínia. | 23-08-2024 | --- |
08396/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Oeiras. | 23-08-2024 | --- |
08395/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°15'31.68" S / 43°59'48.16" O, sub-bacia Bacias Difusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Landri Sales. | 23-08-2024 | --- |
08392/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autorização de Queima Controlada, | 23-08-2024 | --- |
08390/2024 | CHAMIX CONCRETOS SJP torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Usina de produção de concreto e argamassa no município de Capitão Gervásio Oliveira. | 23-08-2024 | --- |
08389/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Oeiras. | 23-08-2024 | --- |
08388/2024 | IDEPI torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Inhuma. | 23-08-2024 | --- |
08387/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-08-2024 | --- |
08386/2024 | JOSÉ COELHO RAMOS torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Extração de cascalho, laterita, pedra rachão, seixo e areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras de interesse social e utilidade pública, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal no município de São João do Piauí. | 23-08-2024 | --- |
08385/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Campo Maior. | 23-08-2024 | --- |
08384/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 23-08-2024 | --- |
08383/2024 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'15.67" S / 42°03'42.91" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 23-08-2024 | --- |
08382/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-08-2024 | --- |
08381/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-08-2024 | --- |
08380/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Hugo Napoleão. | 23-08-2024 | --- |
08379/2024 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'31.67" S / 42°03'39.17" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 23-08-2024 | --- |
08378/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 23-08-2024 | --- |
08377/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 23-08-2024 | --- |
08376/2024 | YNEAE GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°49'36.99" S / 42°02'43.73" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Simplício Mendes. | 23-08-2024 | --- |
Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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08413/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/08/2024. | 23-08-2024 | --- |
08412/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/08/2024. | 23-08-2024 | --- |
08411/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 25/08/2024. | 23-08-2024 | --- |
08410/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/08/2024. | 23-08-2024 | --- |
08409/2024 | EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 05°06'09.61" S / 42°46'34.24" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 24/08/2027. | 23-08-2024 | --- |
08464/2022 | Condominio Renoir torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 05°05'08.80" S / 42°47'39.10" O, sub-bacia , no município de Teresina. com validade até 23/08/2027. | 23-08-2024 | --- |
08405/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/08/2024. | 23-08-2024 | --- |
08404/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/08/2024. | 23-08-2024 | --- |
08403/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°16'31.72" S / 43°01'50.28" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 24/08/2027. | 23-08-2024 | --- |
08402/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°13'53.07" S / 43°00'56.61" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 24/08/2027. | 23-08-2024 | --- |
08401/2024 | Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°05'52.08" S / 42°59'31.57" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 24/08/2027. | 23-08-2024 | --- |
08400/2024 | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 07°55'24.81" S / 45°16'50.72" O, sub-bacia , no município de Baixa Grande do Ribeiro. com validade até 23/08/2027. | 23-08-2024 | --- |
08399/2024 | FERNANDO CHINELLI PEREIRA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Uruçuí. com validade até 19/02/2028. | 23-08-2024 | --- |
08398/2024 | RONALDO MARAFON torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Redenção do Gurguéia. com validade até 02/08/2028. | 23-08-2024 | --- |
08394/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/08/2024. | 23-08-2024 | --- |
08393/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/08/2024. | 23-08-2024 | --- |
08391/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 24/08/2024. | 23-08-2024 | --- |