Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05644/2025 | Ventos de São João torna público que solicitou à SEMARH a Prorrogação de Licença Prévia, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Acauã, Afrânio, Queimada Nova. | 06-06-2025 | --- |
| 05641/2025 | AUTO POSTO SIQUEIRA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Santa Filomena. | 06-06-2025 | --- |
| 05623/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°50'50.11" S / 42°23'08.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05613/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°52'43.70" S / 42°24'04.68" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05612/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 06-06-2025 | --- |
| 05611/2025 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Instalação de cabos de fibra ótica em rede aérea | 06-06-2025 | --- |
| 05610/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°51'47.63" S / 42°23'49.76" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05609/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°49'11.13" S / 42°29'24.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05608/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°48'09.58" S / 42°19'04.95" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05607/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°49'06.12" S / 42°29'24.47" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05606/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°47'19.28" S / 42°20'02.66" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05605/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°46'06.24" S / 42°18'42.47" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05604/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°50'48.96" S / 42°14'14.19" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05603/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°55'20.83" S / 42°25'06.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 06-06-2025 | --- |
| 05600/2025 | SADA torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de São Raimundo Nonato. | 06-06-2025 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 05649/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05648/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05647/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05646/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05645/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05643/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05642/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05640/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05639/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05638/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05637/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05636/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05635/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05634/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 06/07/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05633/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05632/2025 | AUTO POSTO FILHO LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Cristino Castro. com validade até 06/06/2027. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 09 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Queimada Nova, Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 5 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 5 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Dom Inocêncio. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Dom Inocêncio. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica no município de Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 12235/2024 | Linha de Transmissão 500 kV SE Ventos de Santa Ângela x SE São João do Piauí e BAY de conexão torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Geração de energia a partir de fonte eólica nos municípios de Queimada Nova, Lagoa do Barro do Piauí. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 05622/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 06-06-2025 | --- |
| 05621/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05620/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05619/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05618/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05617/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05616/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05615/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05614/2025 | None torna público que recebeu da SEMARH a Autuação, com validade até 07/06/2025. | 06-06-2025 | --- |
| 05602/2025 | LEÃO DE FERRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. com validade até 06/06/2029. | 06-06-2025 | --- |
| 05601/2025 | LEÃO DE FERRO torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação, para Pesquisa Mineral com emprego de Guia de Utilização no município de Piripiri. com validade até 07/07/2029. | 06-06-2025 | --- |