Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06072/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°59'45.15" S / 42°43'37.11" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 27-06-2024 | --- |
| 06071/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°59'32.82" S / 42°44'25.49" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 27-06-2024 | --- |
| 06070/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°02'00.24" S / 42°46'46.60" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 27-06-2024 | --- |
| 06069/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°02'42.75" S / 42°45'11.61" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São Raimundo Nonato. | 27-06-2024 | --- |
| 06068/2024 | F. GLEUDIMAR R. BARROSO-POSTO RAMOS torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'38.00" S / 41°44'14.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Ipiranga do Piauí. | 27-06-2024 | --- |
| 06067/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 27-06-2024 | --- |
| 06066/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°16'14.42" S / 43°17'56.88" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 27-06-2024 | --- |
| 06065/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°17'11.79" S / 43°21'48.28" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 27-06-2024 | --- |
| 06064/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°17'11.79" S / 43°18'42.63" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 27-06-2024 | --- |
| 06063/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°17'51.22" S / 43°15'34.88" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 27-06-2024 | --- |
| 06062/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°16'20.80" S / 43°13'35.85" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 27-06-2024 | --- |
| 06061/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°16'24.90" S / 43°16'48.85" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 27-06-2024 | --- |
| 06060/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°16'14.42" S / 43°17'56.88" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 27-06-2024 | --- |
| 06059/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°17'11.79" S / 43°21'48.28" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 27-06-2024 | --- |
| 06058/2024 | REDENÇÃO ENERGIA SOLAR SPE LTDA. torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Geração de energia a partir de fonte solar no município de Redenção do Gurguéia. | 27-06-2024 | --- |
| 06057/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°17'11.79" S / 43°18'42.63" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Caracol. | 27-06-2024 | --- |
| 06055/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°50'22.24" S / 42°58'42.74" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 27-06-2024 | --- |
| 06054/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'54.41" S / 42°57'32.76" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 27-06-2024 | --- |
| 06053/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°00'26.78" S / 43°02'25.76" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 27-06-2024 | --- |
| 06052/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°47'04.48" S / 42°55'17.32" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 27-06-2024 | --- |
| 06051/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°48'56.03" S / 42°48'29.70" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Floriano. | 27-06-2024 | --- |
| 06050/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°49'38.00" S / 42°53'58.67" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 27-06-2024 | --- |
| 06049/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°39'29.81" S / 42°52'54.05" O, sub-bacia Bacias Difusas do Médio Parnaíba, no município de Floriano. | 27-06-2024 | --- |
| 06048/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°04'50.82" S / 42°58'29.05" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 27-06-2024 | --- |
| 06047/2024 | LATICINIOS VALE DO GURGUEIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença Prévia, para Preparação/processamento do leite e fabricação de laticínios no município de Cristino Castro. | 27-06-2024 | --- |
| 06046/2024 | MEGA FIOS LTDA torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 05°05'05.80" S / 42°45'12.06" O, sub-bacia Bacia do Poti, no município de Teresina. | 27-06-2024 | --- |
| 06040/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 27-06-2024 | --- |
| 06039/2024 | POSTO P DA SILVA torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Picos. | 27-06-2024 | --- |
| 06037/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°58'04.00" S / 42°46'37.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 27-06-2024 | --- |
| 06036/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°57'59.00" S / 42°46'37.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 27-06-2024 | --- |
| 06035/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°57'41.00" S / 42°47'28.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 27-06-2024 | --- |
| 06034/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°57'34.00" S / 42°47'02.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 27-06-2024 | --- |
| 06033/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 06°57'36.41" S / 43°01'15.48" O, sub-bacia Bacia do Itaueira, no município de Floriano. | 27-06-2024 | --- |
| 06032/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°07'30.02" S / 42°22'08.18" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Oeiras. | 27-06-2024 | --- |
| 06031/2024 | ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 07°57'45.00" S / 42°47'07.00" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Pajeú do Piauí. | 27-06-2024 | --- |
| 06029/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°19'11.50" S / 42°57'35.03" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 27-06-2024 | --- |
| 06027/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°13'49.35" S / 42°53'44.16" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 27-06-2024 | --- |
| 06026/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°12'45.46" S / 42°53'54.59" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 27-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06056/2024 | RAPHAEL DE BRITO FORTES torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 03°56'23.04" S / 41°22'24.78" O, sub-bacia , no município de São João da Fronteira. com validade até 28/06/2024. | 27-06-2024 | --- |
| 06045/2024 | BRASBIO - BRASIL BIOENERGIA LTDA torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Produção de álcool etílico (inclusive destilado), metanol e similares no município de Uruçuí. com validade até 05/06/2026. | 27-06-2024 | --- |
| 06044/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°52'32.84" S / 42°23'32.84" O, sub-bacia , no município de Coronel José Dias. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 06043/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°11'45.07" S / 42°15'34.37" O, sub-bacia , no município de Coronel José Dias. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 06042/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 09°57'14.87" S / 45°34'34.06" O, sub-bacia , no município de Barreiras do Piauí. com validade até 20/08/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°17'43.50" S / 42°36'22.24" O, sub-bacia , no município de Brejo do Piauí. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | Enio Reinaldo Castelo Branco torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) no município de Piracuruca. com validade até 27/06/2026. | 27-06-2024 | --- |
| 06030/2024 | DANIEL JONAS ROCHA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril nos municípios de Tanque do Piauí, Oeiras. com validade até 27/06/2026. | 27-06-2024 | --- |
| 06028/2024 | PAULO HENRIQUE DA SILVA MARRA torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Instalação, para Sistema Agrossilvipastoril no município de Oeiras. com validade até 27/06/2026. | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO SENHORA SANTANA torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Arraial. com validade até 05/08/2028. | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | POSTO CARVALHO E CASTRO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Júlio Borges. com validade até 27/06/2028. | 27-06-2024 | --- |
| 06023/2024 | VALDIVINO DIAS DE ARAUJO torna público que recebeu da SEMARH a Renovação de Licença de Operação para Transporte, para Transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, exceto radioativo nos municípios de Nova Santa Rita, Teresina, Pedro Laurentino, Colônia do Piauí, Paes Landim. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |