Editais de Requerimento e Concessão de Licenças, Outorgas, etc
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 06021/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°10'04.00" S / 42°47'37.02" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 27-06-2024 | --- |
| 06020/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°14'02.10" S / 42°41'12.15" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 27-06-2024 | --- |
| 06019/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°15'02.98" S / 42°42'00.76" O, sub-bacia Bacias Difusas do Baixo Parnaíba, no município de Miguel Alves. | 27-06-2024 | --- |
| 06018/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°23'08.78" S / 42°36'01.22" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Miguel Alves. | 27-06-2024 | --- |
| 06017/2024 | SMR COMERCIAL AGRICOLA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Curimatá. | 27-06-2024 | --- |
| 06016/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 04°20'38.84" S / 42°33'33.82" O, sub-bacia Bacia do Longá, no município de Miguel Alves. | 27-06-2024 | --- |
| 05998/2024 | DEFESA CIVIL torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°15'21.30" S / 41°23'00.90" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Paulistana. | 27-06-2024 | --- |
| 05993/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana no município de São Raimundo Nonato. | 27-06-2024 | --- |
| 05992/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI torna público que solicitou à SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°22'03.43" S / 42°15'58.61" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 27-06-2024 | --- |
| 05991/2024 | DF ADMINISTRACAO AGROPECUARIA torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Instalação, para Forragicultura Criação de bovinos e bubalinos, em regime extensivo ou semi-extensivo no município de Oeiras. | 27-06-2024 | --- |
| 05990/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Sistema de Abastecimento de Água Simplificado no município de Coronel José Dias. | 27-06-2024 | --- |
| 05989/2024 | SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo no município de Teresina. | 27-06-2024 | --- |
| 05988/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Liberação de Cadastro de Empreendimento no SINAFLOR, | 27-06-2024 | --- |
| 05983/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 27-06-2024 | --- |
| 05982/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Boleto Sinaflor ASV, | 27-06-2024 | --- |
| 05981/2024 | GABINETE DO PREFEITO torna público que solicitou à SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 09°11'44.97" S / 42°15'34.31" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de Coronel José Dias. | 26-06-2024 | --- |
| 05980/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-06-2024 | --- |
| 05979/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-06-2024 | --- |
| 05978/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 26-06-2024 | --- |
| 05977/2024 | None torna público que solicitou à SEMARH a Autuação, | 26-06-2024 | --- |
| 05976/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS torna público que solicitou à SEMARH a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual, para Construção de Quadra de Esporte / Poliesportiva no município de Francinópolis. | 26-06-2024 | --- |
| 05975/2024 | POSTO MAIS PROMORAR torna público que solicitou à SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto de Abastecimento (PA) de Combustíveis, exceto aéreo no município de Teresina. | 26-06-2024 | --- |
| 05973/2024 | São João Transmissora de Energia torna público que solicitou à SEMARH a Renovação de Autorização e de Outorga de Direito de Uso, para Poço Tubular, coordenadas geográficas: 08°21'38.66" S / 42°13'46.09" O, sub-bacia Bacia do Canindé, no município de São João do Piauí. | 26-06-2024 | --- |
| Edital | Conteúdo | Data de Publicação | EIA/RIMA |
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| 08464/2022 | POSTO ALEGRETE torna público que recebeu da SEMARH a Licença de Operação de Regularização, para Posto Revendedor (PR) de Combustíveis no município de Alegrete do Piauí. com validade até 27/06/2028. | 27-06-2024 | --- |
| 06015/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 06014/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 06013/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°06'37.40" S / 43°12'24.30" O, sub-bacia , no município de Jurema. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 06012/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas , sub-bacia , no município de Bonfim do Piauí. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 06011/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 09°52'53.94" S / 44°34'35.15" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | MICHEL DAL BO torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) nos municípios de Canto do Buriti, Pajeú do Piauí, Rio Grande do Piauí. com validade até 27/06/2025. | 27-06-2024 | --- |
| 06009/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°12'27.72" S / 44°42'34.16" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 06008/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°23'01.10" S / 44°45'57.64" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 06007/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°10'09.88" S / 44°39'16.81" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 06006/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°05'08.03" S / 44°39'34.68" O, sub-bacia , no município de Parnaguá. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 06°48'48.81" S / 42°56'48.13" O, sub-bacia , no município de Floriano. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 04°28'54.86" S / 41°28'00.53" O, sub-bacia , no município de Pedro II. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 06003/2024 | IDEPI torna público que recebeu da SEMARH a Declaração de Baixo Impacto Ambiental, para Pavimentação de rodovia e/ou obras de artes, exceto ponte e passagem molhada no município de São José do Piauí. com validade até 27/06/2028. | 27-06-2024 | --- |
| 06002/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Regularização de Poço Tubular, para coordenadas geográficas 08°10'20.56" S / 42°28'06.55" O, sub-bacia , no município de Ribeira do Piauí. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 06001/2024 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°09'56.16" S / 42°28'48.78" O, sub-bacia , no município de Ribeira do Piauí. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°09'50.90" S / 43°03'30.70" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 26/02/2028. | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | ISBPI torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 08°13'34.93" S / 43°01'13.71" O, sub-bacia , no município de Canto do Buriti. com validade até 25/02/2028. | 27-06-2024 | --- |
| 05997/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°30'24.33" S / 45°09'57.56" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 05996/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°35'30.38" S / 44°59'08.91" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 05995/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°24'55.80" S / 45°08'15.90" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 05994/2024 | SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA torna público que recebeu da SEMARH a Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva, para coordenadas geográficas 10°24'48.58" S / 45°07'23.35" O, sub-bacia , no município de Corrente. com validade até 27/06/2027. | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-06-2024 | --- |
| 08221/2023 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-06-2024 | --- |
| 05984/2024 | None torna público que recebeu da SEMARH a Retificação / Atualização de Dados, | 27-06-2024 | --- |
| 05974/2024 | MONTE ALEGRE PICOENSE torna público que recebeu da SEMARH a Licença Prévia, para Areia, Cascalho, Brita e Seixo no município de Geminiano. com validade até 26/06/2025. | 26-06-2024 | --- |